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VACINA COMO MEDIDA ESSENCIAL DE COMBATE À PANDEMIA
PERSPECTIVAS DE DIREITO FRATERNO
Author: Claudia Zalazar, Sandra Regina Martini
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2021
ISBN: 978-65-5790-033-8
Format: Electronic format only
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Information
Publicar um livro é um ato de compartilhamento de dificuldades e de reflexões, as quais fazem parte da caminhada de um pesquisador. Neste volume reunimos investigadores, países e culturas diferentes que pactuam com os mesmos ideais acadêmicos em que pese cada um trabalhar com teorias e contextos distintos, mas, todos com o mesmo foco sobre o tema e sobre a importância da vacinação pública, gratuita e universal. O que vincula um pesquisador ao outro é o tema da FRATERNIDADE, necessária neste momento de incertezas, riscos e desinformação. Ainda abalados com o advento da pandemia e a forma como os governos reagiram no combate, temos que enfrentar o tema do direito à vacina e as escolhas trágicas de quem tem mais ou menos direito, quem serão os primeiros e quem ficará para o final da fila. Se tivemos problemas no início da pandemia, parece que agora estes aumentam, em especial no MERCOSUL, foco principal das nossas pesquisas. Vemos que o Uruguai, com uma população reduzida e melhor informada controlou de modo mais eficaz o vírus, porém ainda não começou a vacinar; o Paraguai que iniciou muito bem, hoje está com várias dificuldades, ainda não começou a vacinar; na Argentina e no Brasil iniciamos a vacinação, com vários problemas, que foram discutidos neste livro, com especial preocupação com as formas de corrupção e espetacularização da “chegada dos insumos” para a produção da vacina nos respectivos países. Note-se que se durante a primeira parte da pandemia o MERCOSUL encontrou poucas formas de colaboração entre os Estados-membro (note-se que o presidente do Uruguai estes em constante busca de parceria com os 4 Estado do Bloco, para a compra de vacina até a data de 17 de fevereiro de 2021, ainda não teve sucesso tal iniciativa), para a vacina a mesma falta estamos observando, o que nos leva ver a necessidade de resgatarmos cotidianamente a fraternidade das masmorras da Revolução Francesa.
1. VALENTÍN Y EL CORONAVIRUS
Gisela Andrea Hirschfeld y María Jimena Nores
2. BIOÉTICA, SAÚDE E PANDEMIA COVID-19: A VACINAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À CRISE SANITÁRIA E HUMANITÁRIA NA SOCIEDADE MUNDIAL À LUZ DO DIREITO FRATERNO
Gabrielle Scola Dutra e Charlise Paula Colet Gimenez
3. FRATERNIDADE E OS PLANOS DE VACINAÇÃO NOS ESTADOS PARTE DO MERCOSUL
Sandra Regina Martini, Marceli Tomé Martins e Moara Curubeto Lona de Miranda
4. O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A VACINAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19: (DES) CONSTRUÇÕES DE PONTES NO MERCOSUL
Janaína Machado Sturza, Sandra Regina Martini e Rosane Teresinha Carvalho Porto
5. A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NA PANDEMIA, A PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E A PRESERVAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Paulo Fayet e Guilherme Antunes da Cunha
6. UNIDADE NACIONAL EM TEMPOS DE CRISE: O CASO DA VACINA CONTRA A COVID-19
Mariana Kuhn de Oliveira e Pedro Feier Pinto
7. CONCERTAÇÃO SOCIAL UM CAMINHO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID – 19 NO BRASIL
Maria Vitoria Queija Alvar
8. DO BOI AO JACARÉ: COMO NEGACIONISMO E DISPUTA POLÍTICA NO CONTEXTO DA VACINA CONTRA A COVID-19 TÊM CAUSADO A RUPTURA DA CULTURA DE IMUNIZAÇÃO NO BRASIL
Juliana Pantoja Machado e Loiane Prado Verbicaro
9. COVID-19 EM TEMPOS DE PÓS-VERDADE: O DILEMA DAS VACINAS E DOS JACARÉS
Ricardo Oliveira Rotondano e Sandra Regina Martini
10. “O BRASIL AINDA É UM IMENSO HOSPITAL”: MOVIMENTOS ANTIVACINA NO BRASIL – DA INCIPIENTE REPÚBLICA À CONTEMPORANEIDADE
Gisele Cristina Tertuliano, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Paulo Ricardo Favarin Gomes
11. A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Elisangela Melo Reghelin
12. PANDEMIA NO BRASIL: NEGACIONISMO E NECROPOLÍTICA
Marcos Rolim e Renata Chimendes
13. COVID-19 E A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE (DES)INFORMADA
Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Letícia Roberta Medeiros Pirangy de Souza e Maria Catarina Barreto de A. Vasconcelos
14. MOVIMENTO ANTIVACINA E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA PELA COVID-19:
A DESINFORMAÇÃO E O MEDO COMO FUNDAMENTO
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Priscilla dos Reis Siqueira
15. A PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Nelson Gilmar Tavelin Filho e Ricardo Libel Waldman
16. DIPLOMACIA NA SAÚDE NA ERA DA INFODEMIA
Patricia Gorisch e Paula Carpes Victório
17. IMPACTOS DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO CONTRATO DE TRABALHO
Ricardo José Macedo de Britto Pereira e Luana da Silva Romani
18. VACINA CONTRA COVID-019 NO CONTRATO DE TRABALHO: A SAÚDE E REDUÇÃO DE RISCOS COMO OBRIGAÇÃO DO EMPREGADO E EMPREGADOR NUM CONTEXTO FRATERNAL
Luciane Cardoso Barzotto
19. A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E O DESAFIO PARA A GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO
Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos e Mariana Ferrucci Bega
20. PROCESSO IMUNIZATÓRIO E TENDÊNCIAS PARA O TRABALHO REMOTO NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA
Oton de A. Vasconcelos Filho, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Yuri Ribeiro de Oliveira
21. A VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 E ALGUMAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS
Irene Portela e Domingos Vieira
22. VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E DIREITOS HUMANOS EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: O JULGAMENTO DAS ADIS 6586 E 6587 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fernanda Frizzo Bragato e Gabriel Pedro Moreira Damasceno.
23. VACINA ANTI-COVID-19 E IMUNOGENICIDADE: LIMITES E PERSPECTIVAS NO BRASIL
Maria Juliana Moura-Correa e Marcus Vinicius Correa dos Santos
24. A DEFINIÇÃO DE GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E O DIREITO FRATERNO
Fabiana Marion Spengler e Márcio Dutra da Costa
25. A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E OS IMPACTOS PARA A SEGURIDADE SOCIAL
José Nivon Da Silva, Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Oton de Albuquerque
Vasconcelos Filho
26. ANTI-VAXXERS: A CONFUSÃO DE FEMINISMOS E CETICISMOS NO MOVIMENTO ANTI-VACINA EM TEMPOS DE NECROPOLÍTICAS
Stéphani Fleck da Rosa
27. O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Andressa Caroline Schneider e Leonardo Coppola Napp
28. (RE)CONSTRUÇÃO DO ESTADO E A VACINA COMO NECESSÁRIA CONDIÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA
Gabrielle Jacobi Kölling, Raissa Alana Lopes Passos Miler e Renato Lira Miler Silva
29. EL ACCESO IGUALITARIO Y EQUITATIVO DE LAS VACUNAS CONTRA EL COVID DE LAS POBLACIONES VULNERABLES
Claudia E. Zalazar
30. VACINA E CORRUPÇÃO NA PANDEMIA DO COVID-19
Sandra Regina Martini, Márcia Ribeiro Wingert e Marina Sanches Wünsch
31. VACUNAS Y PLATAFORMAS EN TIEMPOS DE COVID-19
Adriana Chiancone e Enrique Martínez Larrechea
32. PANDEMIA, VACINAS E GRUPOS DE RISCO: DEMONSTRAÇÕES DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Jorge Renato dos Reis e Priscila de Freitas
33. DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA: EXCLUSÃO DA PATENTEABILIDADE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19
Gigliola Lilian Decarli Schons, Caio Gama Mascarenhas e Lídia Maria Ribas
Sandra Regina Martini
Especialista em Saúde Pública (Sanitarista), Mestre em Educação, Doutora e Pós doutora em Direito, Professora na UNIRITTER-RS, Professora Visitante na UFMS-MS, Professora Colaboradora na UFRGS-RS, Pesquisadora Gaúcha-FAPERGS, Pesquisadora Produtividade CNPq.

Claudia E. Zalazar
Doctora en derecho (UNC), Vocal de la Exma Cámara Quinta en lo Civil y Comercial de Córdoba, Presidente de la Sala de Derecho a la Salud del Instituto de Investigación en Ciencias Jurídicas de la Universidad Blas Pascal, Miembro del Comité Ejecutiivo de la Red Iberoamericana y Red Argentina de Derecho Sanitario, Docente de la carrera de especialización en medicina legal en el Consejo Médico de la Provincia de Córdoba, Directora de Proyecto de Investigación sobre temas relacionados al derecho a la salud. Directora de la Revista de Derecho y Salud del Instituto de Investigación en Ciencias Jurídicas de la UBP. Autora de distintos artículos relacionados al derecho a la salud en revistas nacionales e internacionales.
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