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BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS
ENTRE DESIGUALDADES E RESISTÊNCIAS
Author: Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2020
ISBN: 978-65-5790-023-9
Format: Electronic format only
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Information
O livro Biopolítica e Direitos Humanos: entre Desigualdades e Resistências é fruto do esforço intelectual de análise e compreensão do tempo presente, empreendido no II Congresso Nacional Biopolítica e Direitos Humanos: entre Desigualdades e Resistências, desenvolvo no âmbito do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). É como fruto das profícuas pesquisas, leituras, encontros, debates e de trocas acadêmicas e intelectuais realizadas no âmbito do Grupo e por ocasião do II Congresso, desenvolvidas especialmente a partir da obra de Michel Foucault e Giorgio Agamben, suas análises sobre o biopoder e as interlocuções biopolíticas com a democracia contemporânea e com a realidade de países coloniais e periféricos, como o Brasil, que a publicação deste livro se origina. Discute, a partir do marco teórico e suas leituras contemporâneas, coloniais e latino-americanas, problemas típicos deste modo de vida e suas múltiplas crises, do estado, da democracia, dos direitos humanos, o avanço de neofascismos capitalistas, que se multiplicam no bojo de articulações violentas, patriarcais, racistas e LGBTfóbicas, engendradas por um capitalismo financeiro, que promove um cenário biopolítico — que por vezes se torna necropolítico, permeado por dispositivos e práticas de genocídio e extermínio — de restrição de liberdades e instrumentalização de vidas e direitos. A partir deste marco teórico, as pesquisas apresentadas, agrupadas em três grandes eixos: Biopolítica, Desigualdades de Gênero e Raça e Direitos Humanos; Biopolítica, Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos; e Saúde, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, descortinam limiares biopolíticos: entre direito e violência, mas também entre precariedade e potência, desigualdades e resistências, e convidam a refletir sobre nosso tempo presente, e sobre a possibilidade de construção de alianças possíveis de insubmissão, resistência e profanação ao biopoder.
APRESENTAÇÃO

BIOPOLÍTICA, DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA E DIREITOS HUMANOS

DE QUEM É ESTE CORPO? A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES
COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA
Joice Graciele Nielsson

RAÇA E DESIGUALDADE: POR UMA NOVA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
Anna Paula Bagetti Zeifert

CORPOS EM LUTA: MOVIMENTOS ESTÉTICO-POLÍTICOS NAS LEITURAS DE DIDI-HUBERMAN E JUDITH BUTLER
Renato Duro Dias

DESIGUALDADES DE GÊNERO EM TEMPOS DE CRISE: ITINERÁRIOS DE RESISTÊNCIA
Carmen Hein de Campos

ENTRE BIO E NECROPOLÍTICA: O FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE FASCISMO SOCIAL
Joice Graciele Nielsson
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

BIOPOLÍTICA, VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL E COVID-19: DA BIOPOLÍTICA À NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Thayara Castelo Branco

CRIMINOLOGIA, DIREITO E VIOLÊNCIA DO ESTADO
Alvaro Filipe Oxley da Rocha

SAÚDE, ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

AS FRAGILIDADES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE COSMOPOLITA: OS PARADOXOS DESVELADOS PELA FRATERNIDADE
Janaína Machado Sturza
Sandra Regina Martini

FRATERNIDADE E CULTURA DA PAZ NAS SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITOS: INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
Rosane Teresinha Carvalho Porto

SOBRE OS AUTORES
Anna Paula Bagetti Zeifert — Pós-doutora pela Escola de Altos Estudos – Desigualdades Globais e Justiça Social do Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais, Programa da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Brasil e Universidade de Brasília (UNB) (CAPES/PrINT). Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e no Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq).

Alvaro Filipe Oxley da Rocha
— Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Pesquisador Associado no Núcleo de Pesquisa sobre a América Latina (NUPESAL), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Carmen Hein de Campos — Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Curso de Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter.


Janaína Machado Sturza — Pós-doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutora em Direito pela Univerisità Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) nos Cursos de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDHIPP). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH) (certificado pelo CNPq). Pesquisadora Gaúcha – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) – PqG Edital 05/2019.


Joice Graciele Nielsson — Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e no Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH) (certificado pelo CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Rio Grande do Sul (FAPERGS).


Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth — Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito Público pela Unisinos. Coordenador e Professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDHIPP). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH) (certificado pelo CNPq).


Renato Duro Dias — Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) vinculado a esta universidade como Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direito e Justiça Social. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com período de doutoramento sanduíche na Universidade de Lisboa, Portugal. Codiretor da Revista Pedagogía Universitária y Didáctica del Derecho, Facultad de Derecho, Universidad de Chile. Vice-líder do Laboratório Imagens da Justiça (Grupo de Pesquisa do CNPq).


Rosane Teresinha Carvalho Porto — Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Estágio de Pós-Doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da CAPES. Especialização pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUCRS em Nova Educação, Metodologias e Foco no Aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado. Professora nos Cursos de Graduação em Direito e Pós-Graduação Lato Sensu na UNISC. Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, violência, criminologia, gênero, direitos sociais, acesso à justiça e direitos humanos. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (GPBioDH) (certificado pelo CNPq); Direito e Fraternidade da UFRGS. Biopolítica e Direitos Humanos: Entre Desigualdades e Resistências

Sandra Regina Martini
— Professora Produtividade CNPq. Pesquisadora Gaúcha – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Pós-doutora em Direito pela Univerisità Roma Tre/Itália. Pós-doutora em Política Públicas pela Università di Salerno/Itália. Doutora em Direito pela Università di Salento/Itália. Professora e Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter. Professora Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGDIR/UFRGS).
Thayara Castelo Branco — Advogada. Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com área de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social. Especialista em Ciências Criminais pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Professora nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Universidade Ceuma. Foi consultora em Audiência de Custódia no Maranhão do Projeto “Justiça Presente/ONU-CNJ”.
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