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SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS:
uma emergência para além das fronteiras
Autor(es): Moara Curubeto Lona de Miranda, Rodrigo de Medeiros Silva, Sandra Regina Martini
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2021
ISBN: 978-65-5790-038-3
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações
A emergência sanitária mundial da COVID-19 reforçou o olhar da sociedade internacional sobre a saúde pública. A ingerência de interesses econômicos, em todas as áreas, encontrou limites na vida, ou até colocou a vida no limite. Por todos os países, em maior ou menor medida, em algum momento, os liames foram reconfigurados, rediscutidos, no intuito de conseguirmos superar a pandemia em questão. As formas de superação são diferentes em cada país e em momentos evolutivos do avanço do vírus. Muitos países se destacam pelo negacionismo: no MERCOSUL, o destaque (negativo) é o Brasil. Enquanto os demais países do bloco buscavam formas de conhecer as dimensões da pandemia, no Brasil, tivemos um forte embate entre ciência, política e religião. Como se sabe, a ciência foi negada por muito tempo.
Se é certo que o vírus não faz distinção, porém, a desigualdade social proporciona uma seleção que só agrava as injustiças sociais. Não apenas agrava, mas também evidencia as vulnerabilidades, muitas vezes, invisibilizadas. Os segmentos hipervulneráveis, como os povos originários, veem o passivo colonizador que ainda recai sobre eles, por preconceito e descaso, aumentando o impacto da pandemia. No Brasil, os indígenas foram postos como prioridade para a vacinação, importante e necessário expediente, mas isso não conta toda a história da relação deles com a sociedade e com o Estado brasileiros. Os conflitos foram novamente expostos, e se faz relevante um debate reflexivo sobre toda a saúde indígena. No MERCOSUL, no Plano Estratégico de Ação Social (PEAS), aprovado em 2011, há um eixo sobre a universalização da saúde pública que deve ser observado, junto com as normativas daí decorrentes.
Esta publicação se propõe a isto, com foco especial nos povos de fronteira. Retoma-se, aqui, a discussão de que as fronteiras para povos indígenas não são as mesmas impostas por uma construção feita a partir da colonização europeia. Para se tratar a política de saúde a contento, isso precisa ser observado. Entretanto, sem descuidar das construções já propostas ou existentes em algum período pelos Estados do Cone Sul, serão recuperados textos legislativos, tratados e publicações dos Estados fundadores do MERCOSUL. Da mesma forma, será olhada a política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil; como a situação específica, em face da COVID-19, das comunidades indígenas Ayoreas e Pa’ĩ Tavyterã do Paraguai, que fazem fronteira conosco. A pandemia também será vista pela ótica da metateoria do direito fraterno e da crítica descolonial.
Apresentação

Prefácio do Deputado Jeferson Fernandes

1. A Garantia Legal da Proteção dos Povos Indígenas na Perspectiva dos Países Fundadores do MERCOSUL
Sandra Regina Martini, Marceli Tomé Martins e Moara Curubeto Lona de Miranda

2. Saúde Indígena e a Pandemia: um Olhar sobre a Exclusão dos Povos Isolados ou de Regiões de Fronteira
Rodrigo de Medeiros Silva e Diógenes V. Hassan Ribeiro

3. A Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Brasil
Roberto Antonio Liebgott

4. Todos Lugares das Comunidades Indígenas: sobre Respeitar Outras Fronteiras
Sandro Luckmann

5. Los Pueblos Indígenas de Frontera y la Salud en el Contexto del COVID-19: El caso de las comunidades indígenas Ayoreas y Pa’ĩ Tavyterã en frontera con el Brasil
Salustiana Caballero

6. A Política Pública de Enfrentamento à COVID-19 para os Povos Indígenas sob o Prisma da Fraternidade
Sandra Regina Martini, Antônio Hilário Aguilera Urquiza e Élida Martins de Oliveira Taveira

7. Bem viver kaingang na construção de políticas públicas
Angélica Domingos Ninhpryg

8. Cenários de Risco e Prevenção de Violações de Direitos Humanos
Fernanda Frizzo Bragato

Angélica Domingos Ninhpryg

Antônio Hilário Aguilera Urquiza

Diógenes V. Hassan Ribeiro

Élida Martins de Oliveira Taveira

Fernanda Frizzo Bragato

Marceli Tomé Martins

Moara Curubeto Lona de Miranda

Roberto Antonio Liebgott

Rodrigo de Medeiros Silva

Salustiana Caballero

Sandra Regina Martini

Sandro Luckmann

Essere nel Mondo

Rua Borges de Medeiros, 76
Santa Cruz do Sul / RS – Brasil | CEP 96810-034

+55 (51) 9.9994-7269

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