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ESTUDOS SOBRE MEDIAÇÃO NO BRASIL E NO EXTERIOR:
VOLUME 4
Autor(es): Celso Belmiro, Daniel Queiroz Pereira, Flávia Pereira Hill, Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2020
ISBN: 978-65-5790-032-1
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações
Apresentamos à comunidade acadêmica e aos profissionais o resultado dos trabalhos realizados ao longo dos últimos meses pelos Grupos de Pesquisa “Observatório da Mediação e da Arbitragem” em funcionamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio.
Foram buscados temas de alta indagação jurídica e de grande repercussão prática, que desafiam os estudiosos e operadores do direito a buscar soluções inovadoras e que garantam a efetividade das ferramentas de prestação jurisdicional. Da mesma forma, os temas vão de questões domésticas a problemas verificados no direito estrangeiro.
A presente coletânea, intitulada Estudos sobre Mediação no Brasil e no Exterior, foi disposta em quatro volumes a partir das contribuições apresentadas pelos integrantes de ambos os Observatórios que vêm desenvolvendo suas atividades em conjunto, a fim de otimizar os recursos e compartilhar as respectivas redes de pesquisa.
A partir dessas premissas, esperamos que os leitores possam aproveitar todo o conteúdo dessa coletânea que ultrapassa as 1.200 páginas, o que torna esse projeto o mais completo diagnóstico da mediação realizado no Brasil desde a edição do CPC e da Lei n 13.140/2015.
NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aline Alves de Melo Miranda Araujo

DESJUDICIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO CONSENSUADA DOS CONFLITOS NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: UMA NOVA FRONTEIRA PARA A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DOS MASC
Celso Belmiro

MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS
Daniel Queiroz Pereira e Larissa Camargo Costa

MEDIAÇÃO ONLINE: REMÉDIO ADEQUADO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE LITÍGIOS DURANTE A PANDEMIA
Flávia Pereira Hill

A EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Inês da Trindade Chaves de Melo

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAIS E O PROCESSO DE VALIDAÇÃO E SEUS EFEITOS NO BRASIL
Leonardo Oliveira Silveira Santos Martins

O RESGATE DO PAPEL SOCIAL DO INDIVÍDUO PELA MEDIAÇÃO: EM BUSCA DE UM NOVO OLHAR PARA OS CONFLITOS
Nadine Langner dos Santos e Charlise Colet Gimenez

PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FERRAMENTAS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO
Nathalia Ribeiro

A ANULAÇÃO DE MEDIAÇÃO HOMOLOGADA EM JUÍZO EM RAZÃO DE ATOS PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Osmar Mendes Paixão Côrtes

A MEDIAÇÃO COMO TUTELA DE CONFLITOS DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO
Plinio Lacerda Martins, Sergio Gustavo Pauseiro e Marcella da Costa Moreira de Paiva

MEDIAÇÃO COMO UMA DAS FORMAS ADEQUADAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO DE FAMÍLIA
Quellen Cristina de Souza Freitas

A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ E OS MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Renata Braga Klevenhusen, Caio de Carvalho Alves, Marcelle Ribeiro França e Vitor Hugo Saviolo Ramos

SOBRE LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES JUDICIALIZADOS NO ÂMBITO DO TJRJ: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE UMA INTERFACE ENTRE O DIREITO E A ANTROPOLOGIA
Robert Segal

FORMA APROPRIADA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA O ADOLESCENTE COM PRÁTICA INFRACIONAL
Rosângela Martins Alcantara Zagaglia Paiva

OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO LITÍGIO AO CONSENSO
Tânia de Sousa Elias

ANÁLISIS DEL MARCO JURÍDICO PENAL DE JUSTICIA RESTAURATIVA EN MÉXICO Y PANAMÁ. UN ENFOQUE INTEGRAL SOBRE SU IMPERIOSA ARMONIZACIÓN
Yulisán Fernández Silva e Jazmín Flores-Montes
ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAUJO - Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Atualmente é Juiza Federal da Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Conciliação e Mediação.

CAIO DE CARVALHO ALVES - Graduando no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda. Membro do Programa MeditaUFF no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda.

CELSO BELMIRO
- Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Notário no Rio de Janeiro (aprovação em 1o. lugar em concurso público) e ex-procurador da Fazenda Nacional (aprovação em 1o. lugar em concurso público). Palestrante e conferencista em congressos, seminários e simpósios sobre Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e conferencista
do Fórum de Direito Notarial, Registral e Urbanístico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-professor dos cursos de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Administração Fazendária e dos cursos preparatórios CEJ 11 de Agosto e Master Juris. Membro Titular da Academia Notarial Brasileira, do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Editorial da Editora Impetus. Pesquisador do Observatório da Mediação e Arbitragem da Universidade Estácio de Sá.

CHARLISE PAULA COLET GIMENEZ
- Doutora em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Professora dos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI, campus Santo Ângelo. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI. Líder do Grupo de Pesquisa “Conflito, Cidadania e Direitos Humanos”, registrado no CNPQ. Advogada. Atua no estudo do Crime, Violência, Conflito e Formas de Tratamento de Conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e justiça restaurativa. E-mail: charliseg@santoangelo.uri.br.

DANIEL QUEIROZ PEREIRA
- Professor Adjunto de Prática Jurídica Trabalhista e Direito Processual do Trabalho da UERJ. Professor Adjunto de Legislação Social da UNIRIO. Professor Titular de Direito Civil, Direito do Trabalho e Prática Simulada do Ibmec/RJ. Professor da EMERJ e da ESAP. Advogado e Consultor Jurídico.

FLÁVIA PEREIRA HILL
- Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UERJ. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Itália. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Tabeliã. E-mail: flaviapereirahill@gmail.com

INÊS DA TRINDADE CHAVES DE MELO
- Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA); Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Fórum Permanente da Transparência e Probidade Administrativa da EMERJ.

JAZMÍN FLORES-MONTES
- Doctoranda en MASC por la Universidad Autónoma de Nuevo León, México. Máster en Derecho Constitucional y Gobernabilidad. Miembro Activa de la RED Universitaria de Promoción de Derechos Humanos de la UANL. Email: jazmin_7_7@ hotmail.com. https://orcid.org/0000–0001-8197-6782

LARISSA CAMARGO COSTA
– Pós-graduanda em Direito Regulatório pelo CEPED/ UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Advogada.

LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS MARTINS
- Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ (PPGD-UNESA). Mestre em Direito, através do Programa de Mestrado da Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto A Vez do Mestre. Professor de Direito da Universidade Estácio de Sá (Graduação e Pós-Graduação). Membro efetivo do Instituto de Direito Processual (IBDP). Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro do grupo de pesquisa Observatório de Mediação e Arbitragem. Advogado.

MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA
- Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN), na Universidade Federal Fluminense. Mestra pela Universidade de Vigo, Espanha. Mestra em Justiça Administrativa na Universidade Federal Fluminense. Professora na Pós-Graduação de Processo Civil e Gestão Jurídica no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Professora Universitária do Curso de Direito na Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Membro do Grupo de Pesquisa de Arbitragem da Universidade Federal Fluminense (UFF).

MARCELLE RIBEIRO FRANÇA
- Graduanda no no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda. Membro do Programa MeditaUFF no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda.

NADINE LANGNER DOS SANTOS
- Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) campus Santo Ângelo. Bolsista de Iniciação Científica do Projeto “Mediação como instrumento para promoção de direitos humanos: pela humanização do direito”, coordenado pela professora Dra. Charlise Paula Colet Gimenez. E-mail: nalangner@gmail.com

NATHALIA RIBEIRO
- Mestranda em Direito Processual Civil pela UERJ. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora Adjunta de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia/RJ. Advogada.

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
- Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do doutorado/mestrado do IDP/DF. Advogado.

PLINIO LACERDA MARTINS
- Doutor em Direito pela UFF, Mestre em Direito pela UGF, Professor adjunto do Departamento de Processo da Faculdade de Direito da UFF., Professor do quadro permanente do programa de Pós-graduação do Doutorado em Direito Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense.

QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS
- Mestranda em Direito Processual, pósgraduada em Direito do Estado e pós-graduanda em Direito Processual Civil pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

RENATA BRAGA KLEVENHUSEN
- Pós-doutora pelo IFCS/UFRJ/Universidade de Coimbra (2019). Pós-doutora pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (PUVR/ICHS). Coordenadora do Programa MeditaUFF e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Métdos Consensuais no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda.

ROBERT SEGAL
- Doutor em Educação pelo PPGE da UFRJ, mestre em Educação pelo PPGE da UNIRIO, mestrando em Sociologia e Direito pelo PPGSD da UFF, especialista em Mediação de Conflitos pela UCAM e AVM, especialista em Direito Ambiental pela ESA da OAB/RJ e UNIFOA, licenciado em Filosofia pela UNIRIO, bacharel em Direito pela UCAM, advogado e integrante do grupo de pesquisas do Observatório da Mediação. E-mail: robertsegal70@gmail.com

ROSÂNGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA
- Defensora Pública. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, na área de Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, linha de pesquisa Direito Civil; Doutora pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Del Museo Social Argentino; Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da UERJ; Professora da Graduação/EAD da UNESA, em Direito da Criança e do Adolescente por 17 anos - até 2019.

SERGIO GUSTAVO PAUSEIRO
- Doutor em Direito pela UFF, Mestre em Direito pela UFF, Professor adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFF, Professor do quadro permanente do programa de Pós-Graduação do Doutorado em Direito Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense.

TÂNIA DE SOUSA ELIAS
- Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito Processual Civil na UERJ. Especialização em LLM.Litigation - Fundação Getúlio Vargas – FGV. Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Universidade Gama Filho, UGF. Especialização em Formação de Advogados Públicos - Fundação Getúlio Vargas, FGV.

VITOR HUGO SAVIOLO RAMOS
- Graduando no no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda. Membro do Programa MeditaUFF no Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense – Volta Redonda.

YULISÁN FERNÁNDEZ SILVA
- Doctorando en MASC por la Universidad Autónoma de Nuevo León, México. Máster en Criminología por la Universidad de la Habana, Cuba. Profesor de Derecho Penal, y Cultura de Paz por la Universidad Autónoma de Nuevo León. Email: fedezyulisan@gmail.com. https://orcid.o/0000-0002-9145-6075.
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