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CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL
Autor(es): Ismael Francisco de Souza
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2020
ISBN: 978-65-5790-026-0
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações
Esta obra resulta da pesquisa sobre a transversalidade nas políticas públicas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos municípios da região da região carbonífera do sul de Santa Catarina, no período compreendido entre 2013 e 2017. O livro foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (FAPESC), por meio do edital de chamada pública nº 06/2017, apoio a grupos de pesquisa das instituições da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Além dos resultados apresentados no primeiro capítulo, foram integrados estudos de pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), bem como estudos de pesquisadores do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), parceria firmada há mais de 15 anos. O resultado desta obra é a consolidação de pesquisadores no tema afeto a crianças e adolescentes, em especial nas questões relativas aos Conselhos e seu processo de construção de políticas públicas.
APRESENTAÇÃO
1. A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM ESTUDO A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA
Ismael Francisco de Souza
Gláucia Borges
2. CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
André Viana Custódio
Higor Neves de Freitas
3. O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Johana Cabral
4. ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À INFÂNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Andrea Silva Albas Cassionato
Maria Eliza Leal Cabral
Meline Tainah Kern
5. O EFEITO DA DEMOCRACIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fabiana Koinaski Borges
Ismael Francisco de Souza
6. TRANSVERSALIZANDO A RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE DIREITOS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
Cristiane Westrupp
Fernanda da Silva Lima
7. CIDADANIA PARTICIPATIVA: PERSPECTIVAS PARA SUA AMPLIAÇÃO
Juliana Paganini
Reginaldo de Souza Vieira
8. PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL NOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
Ismael Francisco de Souza
Leo Vitor Pirola Mendonça
SOBRE OS AUTORES
André Viana Custódio — Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-Doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Coordenador Adjunto e Professor do Programa Pósgraduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC.
Andrea Silva Albas Cassionato — Doutoranda em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.
Cristiane Westrupp — Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Integrante do Coletivo SOS Chega de Racismo de Criciúma.
Fabiana Koinaski Borges — Mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da UNESC e do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED).
Fernanda da Silva Lima — Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC (PPGD/UNESC). Professora na disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Coordenação partilhada com a Prof. Dra. Lucy Cristina Ostetto do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Raça (NEGRA/UNESC). Vice-líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: teoria crítica dos direitos humanos, relações raciais, feminismos negros, infâncias, estudos póscoloniais, decoloniais e anticoloniais.
Gláucia Borges — Mestra em Direito pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/ UNESC). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e graduada em Direito pela UNESC. Professora no Curso de Direito da Escola Superior de Criciúma (Esucri). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito (NUPED) e do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas, da UNESC.
Higor Neves de Freitas — Mestrando em Direito no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz doSul (UNISC) com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.
Ismael Francisco de Souza — Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas e colíder do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.
Johana Cabral — Doutoranda no Programa da Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Especialista em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas pela UNESC. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social do PPGD/UNISC. Integrante-voluntária nos projetos de extensão: Programa de Ensino-Aprendizagem Português como Língua de Acolhimento e Escola de Migrantes da UNESC.
Juliana Paganini — Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bacharel em Direito pela UNESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC).
Leo Vitor Pirola Mendonça — Acadêmico do Curso de Direito na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Bolsista de Iniciação Científica sobre Trabalho Infantil e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos da Criança e Adolescente e Políticas Púbicas.
Maria Eliza Leal Cabral — Mestra em Direito pelo Programa de Pósgraduação em Direito (PPGD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa CAPES. Colaboradora externa do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Colaboradora externa do Núcleo de Estudos em Gênero e Raça (NEGRA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC).
Meline Tainah Kern — Mestranda em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.
Rafael Bueno da Rosa Moreira — Pós-doutorando em Direito. Doutor em Direito, com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II, e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA) da UNISC e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP)/Bagé. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP).
Reginaldo de Souza Vieira — Doutor (2013) e Mestre (2002) em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor, pesquisador e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS) da UNESC. Professor titular da UNESC. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/ UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/ UNESC). Membro da Rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Membro e Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.
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