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..Estudos sobre mediação: no Brasil e no exterior
Volume III
Autor(es): Amanda de Lima Vieira, Carlo Pilia, César Felipe Cury, Fabiana Marion Spengler
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2020
ISBN: 978-65-5790-031-4
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações
Apresentamos à comunidade acadêmica e aos profissionais o resultado dos trabalhos realizados ao longo dos últimos meses pelos Grupos de Pesquisa “Observatório da Mediação e da Arbitragem” em funcionamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio.
Foram buscados temas de alta indagação jurídica e de grande repercussão prática, que desafiam os estudiosos e operadores do direito a buscar soluções inovadoras e que garantam a efetividade das ferramentas de prestação jurisdicional. Da mesma forma, os temas vão de questões domésticas a problemas verificados no direito estrangeiro.
A presente coletânea, intitulada Estudos sobre Mediação no Brasil e no Exterior, foi disposta em quatro volumes a partir das contribuições apresentadas pelos integrantes de ambos os Observatórios que vêm desenvolvendo suas atividades em conjunto, a fim de otimizar os recursos e compartilhar as respectivas redes de pesquisa.
A partir dessas premissas, esperamos que os leitores possam aproveitar todo o conteúdo dessa coletânea que ultrapassa as 1.200 páginas, o que torna esse projeto o mais completo diagnóstico da mediação realizado no Brasil desde a edição do CPC e da Lei n 13.140/2015.
O ADVENTO DO SISTEMA AUTOCOMPOSITIVO E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Amanda de Lima Vieira e Cesar Felipe Cury
LA MEDIAZIONE AL TEMPO DEL COVID-19
Carlo Pilia
A ADVOCACIA COLABORATIVA COMO INSTRUMENTO PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DE ACESSO À JURISDIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
Fabiana Marion Spengler e Maini Dornelles
AUTONOMIA DA VONTADE E O USO DA MEDIAÇÃO NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS
Fernanda Pontes Pimentel, Giselle Picorelli Yacoub Marques e Juliana Machado Nobre
DESJUDICIALIZAÇÃO E MEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 533/2019 À LUZ DA GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Flórency Regina Rodrigues de Santana e Felipe Clair de Souza Correa
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A CONTRIBUIÇÃO DO CONHECIMENTO PSICANALÍTICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gita Goldenberg
MEDIAÇÃO ON-LINE: AS PLATAFORMAS COMO EFICIENTE MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE  RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Jean Carlos de Albuquerque Gomes
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO DE SATISFAÇÃO DO INTERESSE DAS PARTES NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
João Guilherme Itaboraí Peçanha e Paula Mayworm Villaça
MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS CREDORES NÃO SUJEITOS
Jorge Luis da Costa Silva e Rodrigo Saraiva Porto Garcia
PARA ALÉM DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: MEDIAÇÃO COLETIVA E DIÁLOGO MULTITUDINÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE
José Marinho Paulo Júnior
MEDIAÇÃO ONLINE: EVOLUÇÃO, TECNOLOGIA E DESAFIOS DE ACESSIBILIDADE
Juliana Loss de Andrade, Fernanda Bragança e Maria Fernanda Dyma
A MEDIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO: OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS COMO UM FUTURO INEVITÁVEL NA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE DESOPRESSÃO DE DISPUTAS
Larissa Fernandes de Carvalho
O TEMPO DE DURAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO EM AÇÕES DE ALIMENTOS: UMA LIMITAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA SOLUÇÃO CONSENSUADA DE CONFLITOS JURÍDICOS?
Márcia Cristina Xavier de Souza e Marcelo Conde dos Santos
A MEDIAÇÃO ON-LINE SOB O INFLUXO DA TECNOLOGIA NO CENÁRIO EMPRESARIAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Mariana da Silva Brito e Rodrigo Soares Peva
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: UM RELATO EM TEMPOS DE COVID-19
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Taís Batista Fernandes Braga e Denison Melo de Aguiar
O ADVOGADO É INDISPENSÁVEL À MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL?
Murilo Strätz
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
PERTINENCIA DE LA FORMACIÓN A LOS CAPACITADORES ELECTORALES EN MATERIA DE LOS MÉTODOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS PARA GENERAR DE FORMA CREATIVA SOLUCIONES A LOS CONFLICTOS ELECTORALES
Jéssica Marisol Vera e Eni Valdes-Espinosa
AMANDA DE LIMA VIEIRA - Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro da Comissão de Estudo em Processo CEPROC - OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro do ICPC – Instituto Carioca de Processo Civil. Professora da UNESA. Advogada. Mediadora.
CARLO PILIA - Docente di diritto civile e tutele extragiudiziali, Dipartimento di Giurisprudenza, Università degli studi di Cagliari.
CESAR FELIPE CURY - Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA. Coordenador e Professor na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos/TJRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Desembargador do TJRJ.
DENISON MELO DE AGUIAR - Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Professor Permanente da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerias (PPGD-UFMG). Coordenador da Clínica de Mecanismo de soluções de conflitos (MArbiC-UEA). Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9956374214863816 Link do ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5903-4203 Contato: denisonaguiarx@hotmail.com.
ENI VALDES-ESPINOSA - Maestría en Educación Southern New Hamshire University, Maestría en Clínica Psicoanalítica Universidad Autónoma de Nuevo León, estudiante de Doctorado de Métodos  Alternos de Solución de Conflictos, Profesora UANL, Psicoanalista, correo de contacto eni_valdes@ hotmail.com ORCID ID 0000-0003-1483-5386
FABIANA MARION SPENGLER - Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Pq2). Pósdoutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS. Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq, Coordenadora da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas – REDIHPP. E-mail: fabiana@unisc.br
FELIPE CLAIR DE SOUZA CORREA - Advogado e mestrando em Direito Processual pela UERJ.
FERNANDA BRAGANÇA - Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF com período de pesquisa na Université Paris I Pantheón - Sorbonne. Mestre e Bacharel em Direito pela UFRJ. Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário. Advogada.
FERNANDA PONTES PIMENTEL - Professora adjunta e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pósgraduação em Sociologia e Direito da UFF e mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho.
FLÓRENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANA - Advogada e mestranda em Direito Processual pela UERJ
GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES - Professora do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.
GITA GOLDENBERG - Prof.ª de Psicanálise e Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Doutora em Psicologia pela FGV, Psicanalista pela SPRJ (filiada à Internacional Psychoanlytic Association). Pesquisadora da FAPERJ,Perita, Assistente Técnica em Vara de Família e da Justiça de Infância e Juventude. Realizou Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos no Tribunal do Rio de Janeiro pelo NUPEMEC, e consequentemente obteve o título de certificação de mediador judicial-CNJ. Trabalha como mediadora judicial voluntária no CEJUSC do Tribunal do Rio de Janeiro e principalmente como mediadora extrajudicial em ações de família na faculdade de direito e na clínica psicanalítica. Atualmente na vida acadêmica é autora e coordenadora do curso de extensão intitulado: “Direito e Psicanalise: com enfase em casos judiciais complexos à luz dos novos paradigmas da lei” da Faculdade de Direito da UERJ, que tem um módulo dentre os demais intitulado “Acesso à Justiça e Mediação”. Autora do projeto de pesquisa intitulado: “Centro de Mediação na Faculdade de Direito da UERJ: o paradigma contemporâneo do acesso à justiça nas ações de família à luz da lei da mediação e do novo código de processo civil” registrado e aprovado na sr3- reitoria de extensão e cultura.
JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES - Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e advogado.
JÉSSICA MARISOL VERA – Doctora por la Universidad Autónoma de Nuevo León, Doctorado en Filosofía con Acentuación em Ciencias Políticas, Profesora investigadora de la UANL, Correo de contacto: jessica.vera@gmail.com . ORCID ID 0000-0001-7229-5205
JOÃO GUILHERME ITABORAÍ PEÇANHA - Bacharelando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Advogado. E-mail: jldacostasilva@gmail.com
JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR – Doutorando em Direito (UNESA). Mestre em Direito Processual (UERJ). Especialista em Mediação pelo Justice Institute of British Columbia (Canadá). Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: <jmarinho@mprj.mp.br>.
JULIANA LOSS DE ANDRADE - Doutoranda em Direito Privado pela Université Paris I Panthéon - Sorbonne, mestre em Direito Público e especialista em resolução de conflitos pela Universidade Carlos III de Madri. Especialista em Direito Público pela UFES. Presidente da Comissão de Mediação da OAB/ RJ. Professora e Coordenadora Técnica da FGV. Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário. Sócia da Loss Andrade Solução de Conflitos.
JULIANA MACHADO NOBRE - Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
LARISSA FERNANDES DE CARVALHO - Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante das equipes de Mediação e de Negociação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no ano letivo de 2020.
MAINI DORNELLES - Mestranda em Direito junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II. Especialista em Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto (2019). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017/2). Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, liderado pela Professora Pós-Drª Fabiana Marion Spengler, com vice-liderança do Prof. Me. Theobaldo Spengler Neto. Advogada, inscrita sob o nº de OAB/RS 112.231 E-mail: maini_md@hotmail.com/moraesadvocaciamd@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2511-4595
MARCELO CONDE DOS SANTOS - Bacharel em Direito pela FND/UFRJ. Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
MARCIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Associada de Direito Processual Civil da FND/UFRJ. Coordenadora do LEMASC/UFRJ.
MARIA FERNANDA DYMA - Mestranda pela UERJ. Bacharel em Direito pela FGV. Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário. Advogada. Assessora jurídica da FGV Câmara de Mediação e Arbitragem.
MARIANA DA SILVA BRITO - Mestranda em Direito Processual pela UERJ. Pós graduanda em Advocacia Pública pela Uerj. Advogada.
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA - Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991). Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá concluídos em 2005 e 2012, respectivamente. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e da Especialização de Direito e Processo do Trabalho da UEA/AMATRA 11. Diretor Financeiro da ANAMATRA. Link do Lattes: http://lattes.cnpq. br/4623896556141143 Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2337-7911 Contato: maurobraga@ uol.com.br
MURILO STRÄTZ - Doutorando em Direito pela Universidade do Minho (Portugal), pesquisador integrado ao Laboratório de Justiça (JusLab) do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) daquela universidade, Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, Instrutor da Escola da AGU e Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu em “Direito Processual” e “Advocacia Pública” da UERJ. Advogado da União lotado na Procuradoria Regional da União – 2ª Região – Rio de Janeiro/RJ, atualmente em gozo de licença-capacitação para estudos no exterior. E-mail: murilostratz@uol.com.br.
PAULA MAYWORM VILLAÇA - Bacharelanda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro Discente da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).
ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES - Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Titular de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ, da Escola da AGU e da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do CEPED/UERJ. Membro do IBDP. Advogado da União, atualmente no cargo de Subprocurador-Regional da União da 2ª Região. E-mail: robertorodrigues2003@yahoo.com.br.
RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA - Doutorando em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Membro da TMA Brasil. Advogado. E-mail: rgarcia@gc.com.br
RODRIGO SOARES PEVA - LLM em Direito Empresarial com concentração em Mercado de Capitais pela FGV-RIO. Pós graduando em Advocacia Pública pela Uerj. Advogado.
TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA - Professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestre em Direito Público. Coordenadora da Clínica de Oratória de Debates Jurídicos da Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2496348182696503. Link do ORCID: https:// orcid.org/0000-0001-7564-2890 Contato: bragatais@uol.com.br.
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