Esta coletânea de textos origina-se do esforço de um grupo de jovens pesquisadores do Direito – todos mestrandos do Programa de Pós-Gradução em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) – em discutir/problematizar a questão da proteção efetiva dos Direitos Humanos na contemporaneidade, tanto em âmbito global, quanto no âmbito regional. Procura-se explicar como os distintos sistemas regionais surgiram e se organizaram buscando a proeminência dos Direitos Humanos no âmbito local em atendimento às regras internacionalmente admitidas e discutir alguns tópicos específicos concernentes à atuação dos sistemas regionais (como, por exemplo, o tratamento dispensado à questão do direito à memória e à verdade, à liberdade de expressão, à liberdade de culto, etc), bem como os diálogos que se estabelecem entre os sistemas regionais europeu e interamericano (processos denominados "europeização do sistema interamericano" e "interamericanização do sistema europeu").
PREFÁCIO APRESENTAÇÃO A EVOLUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM SEU PERCURSO HISTÓRICO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL Tiago Meyer Mendes TEORIA HABERMASIANA DO AGIR COMUNICATIVO E O DESCOMPASSO ENTRE O JULGAMENTO DO CASO GOMES LUND VERSUS BRASIL PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 153 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Daiane Moura de Aguiar, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA: DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Luciano de Almeida Lima A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO BRASIL E UMA ANÁLISE DA GARANTIA PERANTE AS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA Elisa Berton Eidt A LIBERDADE RELIGIOSA FRENTE AOS SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO Janaína Soares Schorr INTERAMERICANIZAÇÃO DO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS E EUROPEIZAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO: ANÁLISE DE CASOS Ilise Senger SISTEMA REGIONAL EUROPEU: BREVE ANÁLISE DA INCLUSÃO DOS PAÍSES DO LESTE EUROPEU E DA INCORPORAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Aline Antunes Gomes JE SUIS CHARLIE? O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO E SEU TRATO NA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS Cibele Franco Bonoto Schafer O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS DIFERENÇAS CULTURAIS AFRICANAS Juliana Bedin Grando O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E O DIÁLOGO ENTRE CULTURAS: O MULTICULTURALISMO EM BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Thiago dos Santos da Silva O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A (IN)EFICÁCIA DO ARTIGO 62 DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS Maria Cristina Schneider Lucion O SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O GENOCÍDIO DE RUANDA COM BASE NO FILME HOTEL RUANDA Renata Maciel
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Doutor em Direito Público (UNISINOS). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Direito da UNIJUÍ e UNISINOS.
