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POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO
CORRELAÇÕES INTERDISCIPLINARES E EPISTEMOLÓGICAS
Autore: Giácomo Tenório Farias
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2020
ISBN: 978-65-5790-020-8
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
Este livro representa o esforço comum de professores- -pesquisadores em apresentar suas contribuições acadêmicas acerca da interdisciplinaridade entre políticas públicas, acesso à justiça e processo, com o objetivo de colaborar para o fortalecimento, no cenário acadêmico e na sociedade, das discussões sobre a efetivação das inúmeras políticas públicas voltadas a assegurar os direitos fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988.
APRESENTAÇÃO
EIXO I - NOVOS DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Alex Silva Gonçalves
Joaquim Frutuoso de Oliveira Neto
POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: MECANISMOS JURÍDICOS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO RESIDENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR
Giácomo Tenório Farias
Elton Benedito da Silva
O ESTEREÓTIPO DA MULHER GUERREIRA SOBRE A MULHER NEGRA: A DIFICULDADE DE ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz
Yanna Saskya Pereira Monteiro
Selena Caroline Rodrigues Tenório
POLÍTICAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Yanna Paula Luna Esmeraldo
Michelle Paula Jorge
EIXO II - QUESTÕES EM ABERTO DE ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL
ACESSO À JUSTIÇA E AO DIREITO EM SITUAÇÃO DE POBREZA: OBSTÁCULOS E MODELOS DE ENFRENTAMENTO RELATIVOS À PROBLEMÁTICA
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes
O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO E A CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ENTRE OS ANOS 2009 E 2018
Carolinne Pereira Gonçalves Rodrigues de Lima
Marta Maria de Almeida Souza
FUNÇÃO SOCIAL E SUA APLICAÇÃO À PROPRIEDADE, AO CONTRATO E À EMPRESA: UMA VISÃO ATUALIZADA
Pedro Jorge Monteiro Brito
TINHA UMA PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: AS ALTAS CUSTAS JUDICIAIS IMPEDEM O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
João Claudino de Lima Junior
PROBLEMAS NA EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS COMPLEXOS
Marcos Youji Minami
INOPERÂNCIA DO ANTIGO PROCESSAMENTO CÍVEL DA INTERDIÇÃO: DO TECNICISMO À HUMANIZAÇÃO
Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira
RESPONSABILIDADE CIVIL E TUTELA COLETIVA: ANÁLISE DOS MECANISMOS PROCESSUAIS BRASILEIROS NA OCORRÊNCIA DE DANOS EM MASSA
Wesley Gomes Monteiro
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA MUDANÇA DE PARADIGMAS QUE AFRONTA A “CULTURA” DA JUDICIALIZAÇÃO
Ana Luísa Carvalho Gondim Barbosa
EIXO III - ACESSO À JUSTIÇA EM PERSPECTIVAS REFLEXIVAS
A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E O “ACESSO À JUSTIÇA”: O ENCONTRO DE UMA NOVA RACIONALIDADE PARA O MUNDO JURÍDICO
Régio Hermilton Ribeiro Quirino
O FIO DE PRUMO... O NÍVEL DA IGUALDADE: DO LAXISMO PENAL À BANDIDOLATRIA
Luís José Tenório Britto
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRATAMENTO EM TERMOS RELATIVOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O GUARDIÃO EM CONFLITO COM A CONSTITUIÇÃO
André Dantas Oliveira
O DÉFICIT DE REALIDADE DO PROCESSO CIVIL: A A-HISTORICIDADE DOS MECANISMOS PROCESSUAIS COMO HERANÇA DA JURIDICIDADE ROMANÍSTICA-CANÔNICA
Kristal Moreira Gouveia
SOBRE OS AUTORES
Alex Silva Gonçalves — Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) e em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Faculdade Unyleya. Professor de Direito Ambiental da Graduação do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Professor da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogado militante. E-mail: dralexgoncalves@hotmail.com.
Ana Luísa Carvalho Gondim Barbosa — Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogada. E-mail: analuisagondim@hotmail.com.
André Dantas Oliveira — Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará. E-mail: andredantass@yahoo.com.br.
Carolinne Pereira Gonçalves Rodrigues de Lima — Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduanda em Docência e Gestão do Ensino Superior pela Faculdade Paraíso do Ceará. Pós-graduada em Direitos Sociais pelo Instituto Darcy Ribeiro. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Instrutora em Mediação Judicial, com formação em andamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mediadora e Conciliadora formada pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Coordenadora do Curso de Direito e Professora do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Coordenadora do Núcleo de estudo, pesquisa e extensão de Direito e da Psicologia sobre Métodos de Gestão de Conflitos (PSIJUS). E-mail: carolinne.lima@fapce.edu.br.
Elton Benedito da Silva — Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especializado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Católica de Santa Catarina - Vinculada PUC e, em nível de atualização, Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro e ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção da OAB Joinville/SC. Professor de Ensino Superior na Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina (UniSociesc). Membro do Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville (CEFIJO). Experiência em ministrar treinamentos e realizar palestras em instituições de ensino e representativas de classes. Experiência em trabalho voluntário, ministrando palestras para jovens e adolescentes de escolas públicas sobre riscos da internet (Projeto Formando Cidadãos - Instituto Martinelli Solidariedade). Advogado tributarista com mais de 14 anos de experiência na área tributária. E-mail: elton.benedito@gmail.com.
Giácomo Tenório Farias — Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri
(URCA). Membro do Grupo de Pesquisa Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFSC. Professor Universitário do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogado. E-mail: giacomofarias.adv@gmail.com.
Joaquim Frutuoso de Oliveira Neto — Bacharel em Direito pelo Faculdade Paraíso do Ceará. Advogado. E-mail: advjfrutuoso@gmail.com. João Claudino de Lima Junior — Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Leão Sampaio (UNILEÃO). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da Graduação no Centro Universitário Paraíso (UNIFAP) e da Pós-graduação na mesma instituição. Advogado. claudino@calixtoeclaudino.adv.br.
Kristal Moreira Gouveia — Mestre em Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela FaculdadeParaíso do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa Ius Commune – Grupo Interinstitucional de História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPQ). Coordenadora do Iure Populum – Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UniFAP/ CNPQ). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). E-mail: kristalmoreiragouveia@gmail.com.
Luís José Tenório Britto — Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minais Gerais, graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1996), Especialização em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2012). Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará. E-mail: luisjosetenoriobritto@ gmail.com.
Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira — Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri. Professor de Pós-graduação de Processo Civil na Universidade Regional do Cariri (URCA). Corregedor Geral da Guarda Municipal de Juazeiro do Note/CE. E-mail: lyviomoizesvv@hotmail.com.
Marcos Youji Minami — Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP) e da Universidade Regional do Cariri (Graduação e Pós-Graduação). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Técnico Judiciário (TRE/CE). Endereço eletrônico: youji_@hotmail.com.
Marta Maria De Almeida Souza — Graduada em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará e em Geografia com ênfase em Ecologia pela Universidade Estadual do Ceará. Mestre e Doutora em Botânica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Pós-Doutorado no Departamento de Energia Nuclear na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada na Universidade Regional do Cariri (URCA). E-mail: martaalmeida10@yahoo.com.br.
Michelle Paula Jorge — Graduada em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAPCE) e em Pedagogia pela Universidade regional do Cariri. Advogada. E-mail: michellepaulajorge@gmail.com.
Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes — Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade do Porto. Ex-professora-auxiliar de Direito Civil na Universidade Regional do Cariri (URCA). Professora do Curso de Direito e pesquisadora dos temas Acesso à Justiça e Direito Civil pelo Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Autora de
livros nas mesmas áreas. Defensora Pública Estadual (DPGE-CE). Email: nadinnecallou@yahoo.com.br.
Pedro Jorge Monteiro Brito — Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Direitos Humanos fundamentais pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Metodologia e Docência do Ensino Superior pela União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe. Professor da Graduação de Direito Empresarial do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogado. Empregado Público. E-mail: pedrojorgemonteirobrito@gmail.com.
Priscila Ribeiro Jeronimo Diniz — Doutoranda em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFP). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri- URCA. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Coordenadora do Grupo de Estudos em Gênero, Geração e Direito (UNIFAP). E-mail: priscilaribeiroj@hotmail.com.
Régio Hermilton Ribeiro Quirino — Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Filosofia Contemporânea pela UFC. Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). E-mail: regioquirino@yahoo. com.br.
Selena Caroline Rodrigues Tenório — Discente do curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Integrante do Grupo de Gênero, Geração e Direito FAP. E-mail: selenacarolinerodrigues@gmail.com.
Wesley Gomes Monteiro — Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Pós-Graduação e MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB). Coordenador-geral e Professor do Curso de Direito no eixo do Direito Privado do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogado. Email:
wesleymonteiroadv@hotmail.com.
Yanna Paula Luna Esmeraldo — Mestre em Direito pela PUC Minas. Professora do curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Advogada na área Trabalhista. E-mail: yannapaulaesmeraldo@gmail.com. Yanna Saskya Pereira Monteiro — Discente do curso de Direito do Centro Universitário Paraíso (UNIFAP). Integrante do Grupo de Gênero, Geração e Direito FAP. E-mail: monteirosaskya@gmail.com.
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