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DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
DESAFIOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - VOLUME II
Autore: Daniel Rubens Cenci, Doglas Cesar Lucas, Gilmar Antonio Bedin, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2020
ISBN: 978-65-5790-028-4
Formato: Solo formato elettronico
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Informazioni
Este livro reúne os trabalhos que foram apresentados durante a realização do VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. A obra reúne pesquisadores de vários Estados brasileiros e de alguns países europeus e latino- -americanos, apresentando ao leitor um conjunto de textos oriundos de pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado e que, acima de tudo, estão profundamente comprometidos com a temática da efetivação dos direitos humanos.

GRUPO DE TRABALHO 1 – MULTICULTURALISMO, BIOPOLÍTICA E GÊNERO

A dominação dos corpos na esterilização voluntária

            Fernanda Maria Grasselli Freitas

         Gerson Neves Pinto

A eficácia da Lei de Planejamento Familiar no Brasil: pesquisa jurisprudencial acerca da realização de laqueadura tubária e a perspectiva feminista acerca dos direitos sexuais e reprodutivos

            Bruna da Silva Hahn

            Joice Graciele Nielsson

A feminização das migrações e a quebra dos dispositivos e relações de poder tradicionais: entre a funcionalidade do processo migratório e os desafios ao protagonismo das mulheres migrantes

            Diego Guilherme Rotta

            André Leonardo Copetti Santos

A insuficiência do conceito de gerações para tratar dos direitos humanos das mulheres: uma análise da Carta da Mulher Brasileira ao Constituinte de 1988

            Melina Macedo Bemfica

A objetificação da mulher e sua construção social com base na obra “O Segundo Sexo” de Simone de Be            auvoir

            Eduarda Franke Kreutz

            Doglas Cesar Lucas

A pornografia de vingança e suas implicações e problemáticas na atualidade

            Fernanda Lencina Ribeiro

         Tiago Protti Spinato

A religião cristã tradicionalista como instrumento da biopolítica no controle dos corpos e dos direitos das mulheres no Brasil

         Alana Taíse Castro Sartori

         Noli Bernardo Hahn

A representatividade dos direitos LGBTQIA+ no Brasil: os desafios para uma legislação específica

            Daniel Celestino Leidens

         Letícia Gheller Zanatta Carrion

A teoria biopolítica em um cenário de migrações de mulheres e o trabalho remunerado

            Júlia Monfardini Menuci

            Ivo dos Santos Canabarro

A violência de gênero e o enfrentamento de casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19

            Fernanda Parussolo

         Dieniffer Portela Perotto Lopes

Amparo legal das crianças e adolescentes frente ao abuso sexual e estupro como sujeitos de proteção integral

            Paula Baptista Oberto

As políticas públicas como acesso à justiça para o enfretamento da violência doméstica em tempos de Covid-19

            Geliana Dáfini da Silva

         Rosane Teresinha Carvalho Porto

Biopoder, patriarcalismo e controle dos corpos

            Tricieli Radaelli Fernandes

Cota de gênero e protagonismo feminino na democracia

            Leticia Sangaletti

            Daniela Andreatta

Criminalização das migrações: um panorama da política migratória brasileira nos anos recentes

            Anelise Trindade de Nazaré

            Marcus Alan de Melo Gomes

Desafios para superação à desigualdade de gênero

            Martha Regina Bertasso

          Valquíria Elita Renk

Desigualdade estrutural e trabalho escravo contemporâneo no Brasil

            José Lucas Santos Carvalho

Direitos humanos e diversidade cultural sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

            Joice Graciele Nielsson

            Leticia Gheller Zanatta Carrion

Encarceramento de mulheres no encadeamento das práticas penais e desigualdades de gênero

            Emanuele Dallabrida Mori

            Tatiana Diel Pires

Justiça restaurativa e violência doméstica: o reconhecimento da diversidade como ponto de partida

            Tainara Mariana Mallmann

         Joice Graciele Nielsson

Movimentos feministas e as contribuições do Projeto de Extensão Universitária “Conflitos Sociais e Direitos Humanos” na construção de espaços de fala e reconhecimento

            Alessandra Mainardi

            Fernanda Serrer

Multiculturalismo, corpos precarizados e direitos humanos: a pandemia do coronavírus e a ampliação da vulnerabilidade dos refugiados

            Mariana Chini

         Ariane Faverzani da Luz

“O conceito de direitos humanos é sempre progressivo”

            Lorenna Verally Rodrigues dos Santos

O controle reprodutivo através do planejamento familiar: uma análise dos casos de esterilização feminina no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

            Joice Graciele Nielsson

         Mariana Emilia Bandeira

O corpo feminino como território biopolítico e a prática do estupro nas guerras não convencionais: recorte latino-americano

            Ana Paula Kravczuk Rodrigues

            Joice Graciele Nielsson

O efeito tanatopolítico da Covid-19 no sistema prisional brasileiro

            Cleber Freitas do Prado

O materialismo histórico e as reivindicações do feminismo marxista: um olhar através da redistribuição sobre o trabalho reprodutivo feminino não-remunerado

            Bárbara Alves Saikoski

            Ionathan Junges

O panoptismo em revisão: da origem histórica aos usos no neoliberalismo

            Daniel Raizer Fiamoncini

            Débora Ferrazzo

O papel da vítima no processo penal e a exposição midiática da mulher nos crimes sexuais: um estudo sobre os processos de sobrevitimização

            Driane Fiorentin

            Felipe da Veiga Dias

O racismo, a operacionalidade seletiva do sistema penal sobre o indivíduo negro e a política do extermínio

            Cristiane Westrup

Os discursos patriarcais hegemônicos e os silenciamentos das mulheres na contemporaneidade

            Celso Gabatz

            Rosângela Angelin

Os movimentos sociais e seus reflexos no campo político-jurídico

            Gabriel Maçalai

          Luciano Augusto de Oliveira Paz

Poder obstétrico e regulação dos corpos gestantes em uma Unidade Básica de Saúde no Sul do Brasil

            Paulo Ricardo Favarin Gomes

Políticas migratórias e fascismo social: a relação catalisada pela pandemia do novo coronavírus

            Stefanni Fonseca Jabert

            Pedro Sampaio Minassa

Que “eles” sejam o normal: a normalização dos corpos transexuais a partir do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault

            Kaoanne Wolf Krawczak

Ransomware: os ataques a dados e sua relação com as novas tecnologias

            Tiago Protti Spinato

            Fernanda Lencina Ribeiro

Sistema prisional brasileiro: genocídio velado?

            Saulo Rogério de Souza

Sobre viver e morrer: uma análise do protocolo de alocação e recursos em esgotamento durante a pandemia por Covid-19 à luz do paradigma imunitário

            Diogo Valério Félix

            Gustavo Noronha de Ávila

Violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro: uma (bio)política pré-pandemia

            André Giovane de Castro

         Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Violência contra a mulher em tempos de pandemia: quando o isolamento social não afasta a morte

            Rafaela Weber Mallmann

Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha: uma análise dos indicadores de violência e concessões de medidas protetivas pelo poder judiciário na Comarca de Crissiumal/RS

            Ana Luiza Scherner

            Joice Graciele Nielsson

Violência em relacionamentos íntimos entre parceiros do mesmo sexo em tempos de pandemia

            Vanessa Andriani Maria

Daniel Rubens Cenci
Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. E-mail: danielr@unijui.edu.br

Doglas César Lucas
Doutor Unisinos e Pós-doutor pela Università degli Studi Roma Tre. Professor da graduação, mestrado e doutorado em direito da Unijui. E-mail: doglasl@unijui.edu.br
 
Gilmar Antonio Bedin
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIJUÍ e da URI. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br
 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS. Coordenador do PPGD – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa em Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). E-mail: madwermuth@gmail.com
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