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DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA
DESAFIOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - VOLUME I
Autore: Daniel Rubens Cenci, Doglas Cesar Lucas, Gilmar Antonio Bedin, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2020
ISBN: 978-65-5790-025-3
Formato: Solo formato elettronico
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Informazioni
Este livro reúne os trabalhos que foram apresentados durante a realização do VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. A obra reúne pesquisadores de vários Estados brasileiros e de alguns países europeus e latino- -americanos, apresentando ao leitor um conjunto de textos oriundos de pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado e que, acima de tudo, estão profundamente comprometidos com a temática da efetivação dos direitos humanos.

GRUPO DE TRABALHO 1 – MULTICULTURALISMO, BIOPOLÍTICA E GÊNERO

A dominação dos corpos na esterilização voluntária

            Fernanda Maria Grasselli Freitas

         Gerson Neves Pinto

A eficácia da Lei de Planejamento Familiar no Brasil: pesquisa jurisprudencial acerca da realização de laqueadura tubária e a perspectiva feminista acerca dos direitos sexuais e reprodutivos

            Bruna da Silva Hahn

            Joice Graciele Nielsson

A feminização das migrações e a quebra dos dispositivos e relações de poder tradicionais: entre a funcionalidade do processo migratório e os desafios ao protagonismo das mulheres migrantes

            Diego Guilherme Rotta

            André Leonardo Copetti Santos

A insuficiência do conceito de gerações para tratar dos direitos humanos das mulheres: uma análise da Carta da Mulher Brasileira ao Constituinte de 1988

            Melina Macedo Bemfica

A objetificação da mulher e sua construção social com base na obra “O Segundo Sexo” de Simone de Be            auvoir

            Eduarda Franke Kreutz

            Doglas Cesar Lucas

A pornografia de vingança e suas implicações e problemáticas na atualidade

            Fernanda Lencina Ribeiro

            Tiago Protti Spinato

A religião cristã tradicionalista como instrumento da biopolítica no controle dos corpos e dos direitos das mulheres no Brasil

Alana Taíse Castro Sartori

Noli Bernardo Hahn

A representatividade dos direitos LGBTQIA+ no Brasil: os desafios para uma legislação específica

            Daniel Celestino Leidens

            Letícia Gheller Zanatta Carrion

A teoria biopolítica em um cenário de migrações de mulheres e o trabalho remunerado

            Júlia Monfardini Menuci

            Ivo dos Santos Canabarro

A violência de gênero e o enfrentamento de casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19

            Fernanda Parussolo

            Dieniffer Portela Perotto Lopes

Amparo legal das crianças e adolescentes frente ao abuso sexual e estupro como sujeitos de proteção integral

            Paula Baptista Oberto

As políticas públicas como acesso à justiça para o enfretamento da violência doméstica em tempos de Covid-19

            Geliana Dáfini da Silva

            Rosane Teresinha Carvalho Porto

Biopoder, patriarcalismo e controle dos corpos

            Tricieli Radaelli Fernandes

Cota de gênero e protagonismo feminino na democracia

            Leticia Sangaletti

            Daniela Andreatta

Criminalização das migrações: um panorama da política migratória brasileira nos anos recentes

            Anelise Trindade de Nazaré

            Marcus Alan de Melo Gomes

Desafios para superação à desigualdade de gênero

            Martha Regina Bertasso

            Valquíria Elita Renk

Desigualdade estrutural e trabalho escravo contemporâneo no Brasil

            José Lucas Santos Carvalho

Direitos humanos e diversidade cultural sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

            Joice Graciele Nielsson

            Leticia Gheller Zanatta Carrion

Encarceramento de mulheres no encadeamento das práticas penais e desigualdades de gênero

            Emanuele Dallabrida Mori

            Tatiana Diel Pires

Justiça restaurativa e violência doméstica: o reconhecimento da diversidade como ponto de partida

            Tainara Mariana Mallmann

            Joice Graciele Nielsson

Movimentos feministas e as contribuições do Projeto de Extensão Universitária “Conflitos Sociais e Direitos Humanos” na construção de espaços de fala e reconhecimento

            Alessandra Mainardi

            Fernanda Serrer

Multiculturalismo, corpos precarizados e direitos humanos: a pandemia do coronavírus e a ampliação da vulnerabilidade dos refugiados

            Mariana Chini

            Ariane Faverzani da Luz

“O conceito de direitos humanos é sempre progressivo”

            Lorenna Verally Rodrigues dos Santos

O controle reprodutivo através do planejamento familiar: uma análise dos casos de esterilização feminina no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

            Joice Graciele Nielsson

            Mariana Emilia Bandeira

O corpo feminino como território biopolítico e a prática do estupro nas guerras não convencionais: recorte latino-americano

            Ana Paula Kravczuk Rodrigues

            Joice Graciele Nielsson

O efeito tanatopolítico da Covid-19 no sistema prisional brasileiro

            Cleber Freitas do Prado

O materialismo histórico e as reivindicações do feminismo marxista: um olhar através da redistribuição sobre o trabalho reprodutivo feminino não-remunerado

            Bárbara Alves Saikoski

            Ionathan Junges

O panoptismo em revisão: da origem histórica aos usos no neoliberalismo

            Daniel Raizer Fiamoncini

            Débora Ferrazzo

O papel da vítima no processo penal e a exposição midiática da mulher nos crimes sexuais: um estudo sobre os processos de sobrevitimização

            Driane Fiorentin

            Felipe da Veiga Dias

O racismo, a operacionalidade seletiva do sistema penal sobre o indivíduo negro e a política do extermínio

            Cristiane Westrup

Os discursos patriarcais hegemônicos e os silenciamentos das mulheres na contemporaneidade

            Celso Gabatz

            Rosângela Angelin

Os movimentos sociais e seus reflexos no campo político-jurídico

            Gabriel Maçalai

            Luciano Augusto de Oliveira Paz

Poder obstétrico e regulação dos corpos gestantes em uma Unidade Básica de Saúde no Sul do Brasil

            Paulo Ricardo Favarin Gomes

Políticas migratórias e fascismo social: a relação catalisada pela pandemia do novo coronavírus

            Stefanni Fonseca Jabert

            Pedro Sampaio Minassa

Que “eles” sejam o normal: a normalização dos corpos transexuais a partir do dispositivo da sexualidade de Michel Foucault

            Kaoanne Wolf Krawczak

Ransomware: os ataques a dados e sua relação com as novas tecnologias

            Tiago Protti Spinato

            Fernanda Lencina Ribeiro

Sistema prisional brasileiro: genocídio velado?

            Saulo Rogério de Souza

Sobre viver e morrer: uma análise do protocolo de alocação e recursos em esgotamento durante a pandemia por Covid-19 à luz do paradigma imunitário

            Diogo Valério Félix

            Gustavo Noronha de Ávila

Violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro: uma (bio)política pré-pandemia

            André Giovane de Castro

            Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

Violência contra a mulher em tempos de pandemia: quando o isolamento social não afasta a morte

            Rafaela Weber Mallmann

Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha: uma análise dos indicadores de violência e concessões de medidas protetivas pelo poder judiciário na Comarca de Crissiumal/RS

            Ana Luiza Scherner

            Joice Graciele Nielsson

Violência em relacionamentos íntimos entre parceiros do mesmo sexo em tempos de pandemia

            Vanessa Andriani Maria

 

 

GRUPO DE TRABALHO 2 – DIREITOS HUMANOS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E EQUIDADE

A atenuante da confissão e as teses de exclusão de ilicitude: uma análise sobre a sua aplicabilidade

            Wellinton Silva Gnoatto

            Felipe da Veiga Dias

A possibilidade de violação de direitos fundamentais diante do direcionamento de conteúdo online por algoritmos em tempos de pandemia

            Luiza Berger von Ende

            Bruna Bastos

Direitos humanos e o refúgio: breves considerações históricas e atuais

            Rafael Hollweg

            Maria Cristina Schneider Lucion

Direitos humanos e refugiados: a desconstrução da ideologia ultranacional como esperança de reconhecimento social

            Isadora Sorteia da Ponte

            Noli Bernardo Hahn

Direitos humanos na perspectiva de Niklas Luhmann

Gabriela Gomes Klassmann

Joici Antônia Ziegler

Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos

            Daniela Roveda

Entre o Sharp Power e recessão democrática. Uma análise elementar da conjuntura internacional pós-2015

            Gabrieli de Camargo

            Carelisa Stoffel de Siqueira

Nova ordem internacional: expressões do Sul Global

            Gabriel Pedro Moreira Damasceno

O direito humano ao trabalho e os imigrantes: uma análise frente à (in)acessibilidade do trabalho formal no Brasil

            Eduarda Aparecida Santos Golart

            Isabel Christine Silva De Gregori

O terrorismo internacional e os direitos humanos em uma sociedade multilateral: o pacifismo jurídico de Luigi Ferrajoli é possível?

            Aline Michele Pedron Leves

            Laura Mallmann Marcht

            Gilmar Antonio Bedin

O transnacionalismo e as implicações da Lei nº 13.260/16 no ordenamento jurídico brasileiro

            Luana Marina dos Santos

 

Os direitos linguísticos são direitos humanos? Questões preliminares em Xabier Arzoz

            Jael Sânera Sigales Gonçalves

Pressupostos jurídicos dos Direitos Humanos e da adoção internacional por famílias brasileiras

            Paola Dala Vechia

            Michele Regina Rachor

Daniel Rubens Cenci
Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. E-mail: danielr@unijui.edu.br

Doglas César Lucas
Doutor Unisinos e Pós-doutor pela Università degli Studi Roma Tre. Professor da graduação, mestrado e doutorado em direito da Unijui. E-mail: doglasl@unijui.edu.br
 
Gilmar Antonio Bedin
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNIJUÍ e da URI. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br
 
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS. Coordenador do PPGD – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa em Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). E-mail: madwermuth@gmail.com
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