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A mediação de conflitos enquanto política pública autocompositiva no Código de Processo Civil brasileiro
Autore: Fabiana Marion Spengler, Helena Schwantes
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2020
ISBN: 978-65-5790-016-1
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
Este livro aborda a mediação como política pública prevista no Código de Processo Civil brasileiro para resolução dos conflitos. Busca investigar as causas de morosidade do Poder Judiciário, analisando o marco teórico dos conflitos, bem como o papel do Estado na administração dos litígios e a razoável duração processual. A análise aborda ainda a distinção dos métodos autocompositivos, analisando especialmente a mediação e o seu conceito e características, além de suas técnicas e princípios. Por fim, verifica-se a mediação prevista no Código de Processo Civil brasileiro, examinando o procedimento estabelecido nos artigos 166 ao 175, bem como a audiência de mediação e a mediação prevista nas ações de família e ações possessórias.
1. INTRODUÇÃO
2. MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO
2.1 O marco teórico do conflito
2.2 O papel do Estado na administração dos litígios
2.3 A razoável duração do processo
3. POLÍTICAS PÚBLICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO
3.1 Os métodos autocompositivos
3.2 Mediação: conceito e características
3.3 Princípios e técnicas da mediação
4. A MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
4.1 O procedimento da mediação previsto nos arts. 165 ao 175
4.2 A audiência de mediação
4.3 A mediação nas ações de família
4.4 A mediação nas ações possessórias
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES
HELENA SCHWANTES – Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no décimo semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa UNISC de Iniciação Científica (PUIC) no Projeto de Pesquisa intitulado: “O terceiro e o conflito: o Mediador, o Conciliador, o Juiz, o Árbitro e seus papeis políticos e sociais”, e-mail: helena.schwantes@hotmail.com.

FABIANA MARION SPENGLER – Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da última instituição, Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPQ, mediadora, advogada. E-mail: fabiana@unisc.br.
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