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O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE GÊNERO E APOSENTADORIA
Author:
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2016
ISBN: 978-85-67722-62-7
Format: Electronic format only
Ebook Sold Out
Information

   This  paper intends to ivestigate about the  The príncipe of  isonomy from gender and retirement. It is basead that changing of  times and  also both men and women need respect in their individual way. They would be have  same rights about their retirement.

            The relevancy of the theme is basead in the  previdenciary’s rules changing and their affects about the great number of insured people that incremented the best conditions about their retirement or those people who need a very short time to increase it’s.

For many years of contribuitions the citizen people  increase from the State  the guarantee of better  life’s conditions for living, especially in the ways people still impoverished  with disease, death, nativities and old age people.

            Taking into acount  that women lived more than  eight years equivalent  men, for  that the womenconquest  increasingly more space in the labour Market, The women presentes better level of education  compared to man. For years now the man  engaged  more time in household chores.

Introdução

CAPÍTULO  1 – DIREITOS HUMANOS

1.1 - Magna Carta 1215

1.2 - Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra 1679

1.3 - Declaração de Direitos (Bill of Rights) – Inglaterra, 1689

1.4 - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte

1.5 - As Declarações de Direitos da Revolução Francesa

1.6 - A Constituição Francesa de 1848

1.7 - A Convenção de Genebra de 1864

1.8 - A Constituição Mexicana de 1917

1.9 - A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar)

1.10 - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura – 1926

1.11 - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra,  1929

1.12 - A Carta das Nações Unidas

1.13 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948

1.14 - A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – 1948

1.15 - As Convenções de Genebra de 1949, sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos

1.16 -  CEDH - A Convenção Européia dos Direitos Humanos – 1950

1.17 - Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966

1.18 - A Convenção Americana de Direitos Humanos – 1969

1.19 - A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – 1972

1.20 - A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos – 1981

1.21 - A Convenção sobre o Direito do Mar – 1982

1.22 - A Convenção sobre a Diversidade Biológica – 1992

1.23 - O Estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998

1.24 -   Direitos Humanos no Brasil

1.25 -  Constituição de  1988  e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

1.26 -  Evolução Histórica dos Direitos Sociais

1.27 -  Movimentos Sociais no Brasil

1.28 - A evolução da proteção social no Brasil

CAPÍTULO 2 -  ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.1 - Beneficiário dos Acordos Internacionais

2.2 -  Mercosur – Acordo Multilateral de Seguridade Social

2.3 - Acordo Internacional Brasil e Argentina

CAPÍTULO 3 - O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

3.1 – Analfabetismo no Brasil

3.2 - A  Educação no Ensino Médio

3.3 – Educação Profissionalizante

3.4 – Frequência levando-se em conta a idade e o sexo

3.5 – Educação de Jovens e Adultos

3.6 - A Educação superior no Brasil

CAPÍTULO 4. A inserção das mulheres no mercado de trabalho formal

4.1 -  Trabalho Formal

4.2 – Trabalho Informal

4.3 – Atividade principal e o trabalho doméstico

CAPÍTULO 5 - BIOÉTICA

5.1 - Bioética e Envelhecimento

5.2.  Fecundidade

5.3 – Expectativa de vida

5.4 - Projeção da População Brasileira para o período de 2000-2060

CAPÍTULO 6 -  PRINCÍPIO  DA  IGUALDADE

6.1 - Conceito de Discriminação

6.2 -  Princípio da Igualdade na Legislação Argentina

CAPÍTULO 7 - SEGURIDADE SOCIAL

7.1 – Conceito de Seguridade Social

7.2 -  O Sistema Previdenciário na  Argentino

7.3 - Sistema Previdenciário na Espanha

7.4 -  Sistema previdenciário nos Estados Unidos

7.5  - Previdência Social,  o caso das mulheres

7.6 – Reflexos na Previdência Social:  Envelhecimento da População Brasileira

7.7 – Previdência Social:  o Princípio da Igualdade de Gênero

7.7 – Previdência Social no Brasil

7.7 – Benefício Previdenciário

7. 8 -  A  Contribuição Previdenciária

7.8.1 - Contribuinte Pessoa Física

7.8.2 -  Contribuinte Empregado

7.9 - Despesa do Regime Geral de Previdência Social  com benefícios previdenciários por gênero

7.9.1 - Pensão por Morte

7.9.2 - Aposentadoria por Idade

7.9.3 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

7.9.4 - Aposentadoria por Invalidez

7.9.5 - Auxílio-Doença

7.10 -  Reforma da Previdência Social

7.11 – Déficit da Previdência Social Brasileira

8 -  CONCEPTO DE LO DOCTORANDO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Professor da rede pública municipal e estadual. Advogado. Especialista em Informática
Aplicada a Educação – UNISC, Especialista em Direito Previdenciário - Faculdade Anhanguera,
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA.
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