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JUVENTUDES E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE AO COMUNITARISMO: UMA ANÁLISE DO PROJOVEM URBANO
Author:
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2014
ISBN: 978-85-67722-11-5
Format: Electronic format only
Ebook Sold Out
Information
The youth has been gradually recognized within the international, national, regional and local frameworks and deserves a specific looking of academy, of governmental agents and of social actors that somehow have a relationship with it. In Brazil, the young people have acquiring a political and legal status of subject of rights since 1988 Brazilian Constitution. The ground of youth national politic have been place at 2005 and an own legal statute was signed at 2013.  The difficulties and the advances of youth public policies, particularly of the Projovem Urbano program, developing educational actions aimed to young segments that are suffering serious inequalities at primary education, are examined in this book. The program, coordinated by the federal level and executed in a decentralized manner, aims to ensure the 18-29 age out-of-school young people to conclude primary level of education. The question is whether it achieves the premises related to a Community social policy, based on a communitarian view, involving the respect to specific social-economic and cultural conditions of different young people and to relationships with the communities they are living in. From the youth phenomenon literature review, the effort was made to establish the connections between sociological foundations, linked to several conceptions about young condition; juridical foundations, related to the legal framework; and the institutional aspects, governmental-structure-related and those related to efforts that are happening at federal level. The theoretical background used about the communitarian perspective and the public policies approach is the American sociologist Amitai Etzioni theory. What is realized is that the Projovem Urbano sets out various Community policy aspects, but more flexibility nevertheless lacks in the execution, to get a better adequacy to the youth-communities specific characteristics and to establish a cooperation dynamics with Community institutions and groups, which can contribute to the improvement of actions and to a decrease in educational inequalities in Brazil.

1 INTRODUÇÃO

2 JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

2.1 Juventudes: conceito e contextualização

2.1.1 Diferentes perspectivas de análise das juventudes

2.1.1.1 Juventude como condição transitória

2.1.1.2 Juventude como problema e ameaça social

2.1.1.3 Juventude como oportunidade

2.2 Políticas públicas e juventude no Brasil: aspectos históricos

2.3 A formação da agenda juvenil

2.4 Políticas de juventude no Brasil como política de Estado – marco normativo

2.5 Políticas de juventude no Brasil como política de governo

3 JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA CONCEPÇÃO COMUNITARISTA

3.1 O conceito de comunidade e a teoria comunitarista

3.1.1 Amitai Etzioni e o paradigma comunitarista

3.1.2 O comunitarismo e o Brasil

3.2 As comunidades e os jovens nas sociedades contemporâneas

3.3 As políticas públicas no marco comunitarista: contribuições para a sinergia entre o poder público e as comunidades

4  O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS MODALIDADE URBANO - PROJOVEM URBANO: ALCANCE E LIMITES

4.1 Valores comunitários incentivados pelo Projovem Urbano

4.2 Relações com comunidades territoriais e não territoriais

4.3 Compromisso com grupos ou instituições de natureza comunitária

4.4 Segmentos juvenis em desvantagem educacional

4.4.1         Marco político-jurídico do ensino fundamental no Brasil

4.4.2         Dimensão econômica da política educacional – relação com emprego

5 CONCLUSÃO

6 REFERÊNCIAS

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Católica de Brasília - UCB.

Advogado. Auditor Federal de Controle Externo do TCU.
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