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Diálogos sobre o Código de processo civil: críticas e perspectivas
Author: Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Flávia Pereira Hill
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2019
ISBN: 978-85-5479-056-1
Format: Electronic format only
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Information
A presente obra coletiva congrega artigos da autoria de diferentes Professores de Direito Processual, versando sobre novos institutos ou temas controvertidos relativos ao Código de Processo Civil de 2015. Trata-se do coroamento do evento científico Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas voltado para os alunos de graduação, mestrado e doutorado, realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro nos dias 18, 19 e 25 de outubro de 2018, do qual participaram Professores das mais renomadas instituições de Ensino Superior do país. Uma miríade de temas atuais de Direito Processual é abordada, com seriedade e consistência, nos artigos que compõem esta coletânea.
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
O JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Larissa Clare Pochmann da Silva
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO CPC/2015: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Andre Vasconcelos Roque
OS PODERES DO JUIZ NO NOVO CPC
Bianca Oliveira de Farias
O REGRAMENTO DA PENHORA ELETRÔNICA DE DINHEIRO NO NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO
Bruno Freire e Silva
A COOPERAÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Carolina Tupinambá
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – CPC
Fabiana Marion Spengler
Theobaldo Spengler Neto
O DIREITO DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA RETROSPECTIVA REALISTA E UM FUTURO PROVÁVEL
Fábio Rodrigues Gomes
MEDIAÇÃO NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Flávia Pereira Hill
A CUSTOMIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL POR MEIO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS
Haroldo Lourenço
LIMITES E POSSIBILIDADE DO ACORDO EM DIREITOS INDISPONÍVEIS: EXAME DO ART. 3°, § 2° DA LEI N° 13.140/2015
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
O CPC DE 2015 E A ATIVIDADE EXECUTIVA: QUAL O PESO QUE O NOVO CÓDIGO PODE TER NA BUSCA DE UMA EXECUÇÃO MAIS “CIVILIZADA”?
José Augusto Garcia de Sousa
A EXTINÇÃO DO PROCESSO E O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Leonardo Faria Schenk
DA ADMISSIBILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Marcia Cristina Xavier de Souza
EL DERECHO DE ACCESO A LA “JUSTICIA INTEGRAL”: ¿UN NUEVO DERECHO CIUDADANO?
Nuria Belloso Martín
SEGURANÇA JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Paulo Henrique dos Santos Lucon
MEDIAZIONE: NOVITÀ E VECCHI PROBLEMI
Remo Caponi
OS PRECEDENTES NO CIVIL LAW: UMA APROXIMAÇÃO AO TEMA A PARTIR DA HISTÓRIA
Walter dos Santos Rodrigues
SOBRE OS AUTORES
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (biênio 2017-2019). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP) – Região Brasil, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro da Associação Brasil-Alemanha de Juristas (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung - DBJV) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Membro do Conselho de Relações Internacionais da Revista de Processo (RePro), do Conselho de Redação da Revista de Processo Comparado (RPC), do Conselho Editorial do Centro de Estudos da Justiça Federal (CEJ) e do Editorial Board da Civil Procedure Review. Editor internacional da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP). Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Deutscher Akadekischer Austauschdienst – DAAD), do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e da Fundação Alexander von Humboldt (AvH).
ANDRE VASCONCELOS ROQUE
Doutor em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Advogado. E-mail: andreroque@andreroque.adv.br
BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS
Doutora em Direito Processual na UERJ ; Diretora Acadêmica do CBMA; Árbitra e Advogada no Rio de Janeiro.
BRUNO FREIRE E SILVA
Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Mestre e Doutor em Direito Processual na PUC/SP. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo na UERJ e de Direito Processual do Trabalho na GV law. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
CAROLINA TUPINAMBÁ
Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista da UERJ. Mestre e Doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Centro de Estudos Avançados de Processo, da American Bar Association e da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (CIELO). Advogada Mediadora certificada
FABIANA MARION SPENGLER
Pós-doutora em Direito pela Universitàdegli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC; Bolsistas de Produtividade em Pesquisa (Pq2) do CNPQ; coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq; coordenadora do projeto “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, no Edital 02/2017, PqG FAPERGS, Pesquisador Gaúcho, processo nº17/2551-0001169-4; coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; autora de diversos livros e artigos científicos, e-mail: fabiana@unisc.br.
FÁBIO RODRIGUES GOMES
Juiz Titular da 41ª VT/RJ, Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, Professor Adjunto de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista na UERJ e Coordenador Pedagógico da Escola dos Juízes do Trabalho – EJUTRA.
FLÁVIA PEREIRA HILL
Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Università degli Studi di Torino, Italia. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associazione Italiana di Diritto Comparato e do Instituto Carioca de Direito Processual. Oficial Registradora.
HAROLDO LOURENÇO
Sócio do Borsotto, Silva, Lourenço e Gamboge Advogados. Professor Adjunto em Processo Civil na UFRJ. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Processo Constitucional (UERJ) e Processo Civil (UFF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC),
do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). haroldo@bslg.com.br.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, IBMEC e Estácio. Martin- Flynn Global Law Professor at University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico e Professor Emérito da FEMPERJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Mestre em direito da cidade e doutor em direito processual pela UERJ. Professor de teoria geral do processo e direito processual civil da UERJ. Defensor público no Estado do Rio de Janeiro. joseaugustogarcia@predialnet.com.br.
LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA
Professora da Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
LEONARDO FARIA SCHENK
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado.
MARCIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do ICPC (Instituto Carioca de Processo Civil) e da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).
NURIA BELLOSO MARTÍN
Nuria Belloso Martín es Catedrática de Filosofía del Derecho en la Universidad deBurgos (España). Mediadora Civil y Mercantil. Directora del Curso de Especialista en Mediación Familiar. Directora del Curso de Mediación Civil y Mercantil.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São-Francisco – USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(classe jurista) de 2004 a 2011. Especializou-se em direito processual civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Advogado.
REMO CAPONI
Professor da Università degli Studi di Firenze, Italia.
THEOBALDO SPENGLER NETO
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000), onde atualmente é professor adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem e de Direito Civil - Responsabilidade Civil. Vice-líder do Grupo de Pesquisas “Políticas públicas no tratamento dos conflitos”, certificado ao CNPq, liderado pela Profª. Pós-doutora Fabiana Marion Spengler. Sócio titular do escritório Spengler Advocatio Advogados Associados e de Essere nel Mondo Editora Ltda. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@ spengleradvocatio.com.br.
WALTER DOS SANTOS RODRIGUES
Professor Adjunto de Prática Jurídica na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Assistente de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Processo Civil pelo CEU Law School (antigo Centro de Extensão Universitária). Bacharel em Direito pela UFRJ. Sócio na Olimecha & Rodrigues Advogados.
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