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Brevíssimas notas ao CPC
6ª edição. Atualizada, revista e ampliada
Author: Felipe Augusto de Toledo Moreira, Rafael de Arruda Alvim Pinto
Idiom: Português
Publishing House: Essere nel Mondo
Publishing Year: 2019
ISBN: 978-85-5479-054-7
Format: Electronic format only
R$ 47,00
Information
Trata-se de obra preparada especialmente para quem deseja se atualizar acerca da sistemática processual civil em vigor de forma simples, direta e objetiva. Os autores, atuais membros diretores do Instituto de Direito
Contemporâneo - IDC, compilaram temas fundamentais do CPC/2015 e reuniram, de forma didática e sistematizada, a explicação técnica sobre os institutos, as principais correntes doutrinárias e os pontos polêmicos a serem enfrentados. O texto está totalmente atualizado com as alterações promovidas pela Lei Federal 13.256/2016, que alterou o Código ainda no período de vacatio legis, bem como pelas Leis Federais nº 13.363/2016, 13.465/2017, 13.466/2017, 13.728/2018 e 13.793/2019. Neste momento, balizado por mais de três anos de vigência do CPC/2015, interessa mais de perto as recentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, que trazem novo colorido ao estudo do Código. Os quadros esquemáticos, os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) e os Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram revisados e atualizados, considerando-se, inclusive, alguns cancelamentos e acréscimos feitos pelos referidos tribunais superiores. No tocante às novidades no campo jurisprudencial, destaca-se, principalmente, as inúmeras discussões envolvendo o art. 1.015 do Código e o regime jurídico-processual do recurso de agravo de instrumento.

INTRODUÇÃO

 

VETOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

ESTRUTURAÇÃO GERAL DO CÓDIGO

 

PARTE GERAL

NORMAS FUNDAMENTAIS E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL

BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO PROCESSUAL

COOPERAÇÃO PROCESSUAL

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

A ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CPC AOS PROCESSOS ELEITORAIS, TRABALHISTAS E ADMINISTRATIVOS

CONDIÇÕES DA AÇÃO

LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL

COMPETÊNCIA INTERNA

CONEXÃO

CONTINÊNCIA

INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA EM PRELIMINAR DA CONTESTAÇÃO

CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E OUTROS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

PROCESSO “EM TRÂNSITO” – TRASLATIO IUDICI

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS

GRATUIDADE PARCIAL NO CPC

DIREITOS DO ADVOGADO

LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO OU FACULTATIVO? UNITÁRIO OU SIMPLES?

LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO?

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

ASSISTÊNCIA SIMPLES E LITISCONSORCIAL

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

CHAMAMENTO AO PROCESSO

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

AMICUS CURIAE

DEVER-PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO JUIZ

SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DO EXECUTADO

IMPEDIMENTO DO JUIZ

SUSPEIÇÃO DO JUIZ

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

ATOS ORDINATÓRIOS

DESPACHOS

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

SENTENÇAS

PRAZOS PROCESSUAIS EM DIAS ÚTEIS E SUSPENSÃO DO CURSO DO PRAZO PROCESSUAL ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 20 DE JANEIRO DE CADA ANO

CONTAGEM DE PRAZOS NOS FERIADOS

MODALIDADES DE CARTAS

NULIDADES PROCESSUAIS

NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO!

TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

TUTELA DA EVIDÊNCIA

SUSPENSÃO DO PROCESSO

 

PARTE ESPECIAL

PROCEDIMENTO COMUM E INCIDENTES PROCESSUAIS

PETIÇÃO INICIAL

PEDIDO

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

RESPOSTA DO RÉU

CONTESTAÇÃO

RECONVENÇÃO

REVELIA

JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO

SANEAMENTO COMPARTILHADO

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

PROVA EMPRESTADA

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICO

DEPOIMENTO PESSOAL

CONFISSÃO

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

PROVA DOCUMENTAL

PROVA TESTEMUNHAL

PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

DECISÃO “VESTIDINHO PRETO”

REMESSA NECESSÁRIA

COISA JULGADA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÃO PREJUDICIAL

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PRISÃO CIVIL

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO

PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO DE EXECUÇÃO

CRÉDITO DE CONTRIBUIÇÃO CONDOMINIAL COMO ESPÉCIE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

FRAUDE À EXECUÇÃO E ENUNCIADO Nº 375 DA SÚMULA DO STJ

DIREITO DE LAJE E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO CIVIL

OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

PENHORABILIDADE DE SALÁRIO

JULGADO, JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE JUDICIAL

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTE JUDICIAL?

JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA

SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

EFEITO VINCULANTE NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA

CONCESSÃO DE EXEQUATUR ÀS CARTAS ROGATÓRIAS

AÇÃO RESCISÓRIA

POSSIBILIDADE DE RESCISÃO PARCIAL

QUERELA NULLITATIS

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DOS PROCESSOS NO IRDR?

CABE RECLAMAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA?

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

REVISITANDO ALGUNS ASPECTOS IMPORTANTES DA TEORIA GERAL DOS RECURSOS

EFEITOS DOS RECURSOS

ALGUNS DESTAQUES SOBRE OS RECURSOS

ADMISSIBILIDADE RECURSAL

SISTEMA RECURSAL CIVIL BRASILEIRO

RECURSO ADESIVO

QUANDO SE DEVE COMPROVAR FERIADO LOCAL NO RECURSO?

RECURSO DESERTO

APELAÇÃO

TUTELA PROVISÓRIA NA SENTENÇA

AGRAVO DE INSTRUMENTO

TAXATIVIDADE DO ROL DO ART. 1.015

DEVE-SE COMPROVAR A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO?

AGRAVO INTERNO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RECURSO ORDINÁRIO

A DISCIPLINA JURÍDICA COMUM DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LATO SENSU

COMO FICOU, ENTÃO, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS APÓS A LEI FEDERAL Nº 13.256/2016?

RECURSO ESPECIAL VERSANDO SOBRE QUESTÃO CONSTITUCIONAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

INSTRUMENTALIDADE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO

PRAZOS EM DIAS ÚTEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

 

BREVES CONCLUSÕES

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

ANEXOS

QUAIS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS DO STF E DO STJ PERDERAM NITIDAMENTE FUNDAMENTO DE VALIDADE COM O CPC (APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.256/2016)?

PRAZOS DE 05 DIAS IMPORTANTES NO CPC

PRAZOS DE 10 DIAS IMPORTANTES NO CPC

PRAZOS DE 15 DIAS IMPORTANTES NO CPC

RESOLUÇÕES DO CNJ

ENUNCIADOS ADMINISTRATIVOS DO STJ SOBRE O CPC

FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde também obteve os títulos de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil (Bolsista CAPES-PUC/SP). É Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, campus Lorena/SP, e Professor convidado da COGEAE-PUC/SP e da Escola Superior da Advocacia - ESA. É membro colaborador do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC. Foi Professor da Graduação em Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Assessor da Presidência da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Professor dos cursos técnicos da Escola Técnica Estadual - ETEC Camargo Aranha, administrada pelo Centro Paula Souza de Educação Tecnológica - CEETEPS. É Advogado em São Paulo e possui formação complementar em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Criminologia, Vitimologia e Direito de Família e Sucessões.

RAFAEL DE ARRUDA ALVIM PINTO
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós graduado em Direito Internacional Público e Privado pela The Hague University of Applied Sciences - Holanda. Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro fundador do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC. Membro do Corpo Diretivo da Revista Forense. Sócio do Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito (CAEDI). Sócio-fundador da VALOR - Recuperação de Ativos. Advogado em Curitiba/PR e Florianópolis/SC.
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