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PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: INTERFACES POSSÍVEIS
Autor(es): Janaína Machado Sturza, Nina Tricia Disconzi Rodrigues
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2014
ISBN: 978-85-67722-12-2
Formato: Somente formato eletrônico
E-book Esgotado
Informações

A obra Processo e Constituição: interfaces possíveis, é composta de artigos, produzidos por professores de Direito que se dedicam a observar os liames possiveis entre Constituição e Processo. Eles utilizam o método dedutivo, a fim de demonstrar, por meio de reflexões críticas, utilizando-se  da doutrina e também da legislação, como o direito `a saúde, `a educacão e `a igualdade, elencados na Constituição Federal de 1988, precisam ser aprimorados com instrumentos oriundos do Processo Civil.

Por outro lado, também a obra reúne trabalhos em que se infere, como o a doutrina do federalismo e a dos precedentes judiciais, se amparados nos instrumentos processuais, podem ampliar a proteção a direitos constitucionalmente assegurados.

Há muito se discute sobre o papel da Constituição em relação à teoria e à prática processual. Todavia, o alcance dessa discussão no meio acadêmico ainda necessita de aprofundamento, e é esse o objetivo principal do livro ora posto `a disposição da comunidade acadêmica.

APRESENTAÇÃO

Nina Tricia Disconzi Rodrigues e Janaina Machado Sturza

1 A NECESSÁRIA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE À (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES ACERCA DE ALGUNS CASES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Janaína Machado Sturza

2 DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E SUA JUDICIALIZAÇÃO: ABORDAGEM NORMATIVA E SOCIOLÓGICA

Romulo André Alegretti de Oliveira e Reisson Ronsoni dos Reis

3 BROWN V. BOARD OF EDUCATION: A ORIGEM DAS MEDIDAS ESTRUTURANTES

Marco Félix Jobim

4 FEDERALISMO E PROCESSO: PARADIGMAS E DESAFIOS

Nina Tricia Disconzi Rodrigues

5 AS SÚMULAS SÃO PRECEDENTES JUDICIAIS: DE COMO AS SÚMULAS DEVEM SER INTERPRETADAS COMO SE FOSSEM PRECEDENTES DE JURISPRUDÊNCIA

Mauricio Martins Reis

Nina Tricia Disconzi Rodrigues

Doutora em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo - USP. É mestra em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduada em Letras, pela UNIFRA e em Direito, pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.  Atualmente, é Coordenadora do Pós-Graduação em Direito, professora da graduação da FACENSA/CNEC-Gravatai e professora externa do Curso de Administração Pública da UFSM. Advogada em Porto Alegre.

 

Janaína Machado Sturza

Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora no Curso de graduação em Direito e de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos Humanos – na  UNIJUI e no curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Advogada.

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