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Políticas públicas para composição no Código de Processo Civil brasileiro
Autor(es): Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-67722-90-0
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações
A obra coletiva “Políticas Públicas de autocomposição no Código de Processo Civil brasileiro”, organizada pelos Professores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto e fruto das pesquisas realizadas no grupo de pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, cumpre à altura o nobre papel de jogar luz sobre a composição de conflitos no CPC brasileiro, que se encontra na ordem do dia. Os organizadores são pesquisadores de excelência, com vasta experiência no estudo dos meios alternativos de solução de conflitos, e, nesta obra, juntamente com os autores, vêm elucidar diferentes aspectos da mediação, muitos dos quais não haviam recebido a merecida atenção da Academia.

São tratados, na obra, dentre outros temas de relevo, o impacto da consensualidade para a duração razoável do processo ─ outro objetivo a ser perquirido no Direito Processual de nossos dias ─, a mediação nas ações de família e nas ações envolvendo interesses difusos, o papel do mediador para além dos cursos de formação, a preocupação com a humanização da justiça através dos meios consensuais de solução de conflitos e as relações entre arbitragem e justiça estatal.

Trata-se de uma obra rica, tanto na diversidade de temas relacionados à justiça coexistencial, quanto na profundidade e na seriedade acadêmica dos artigos que ela congrega. Por tudo isso, recomendo vivamente a sua leitura, na certeza de que esta obra contribui significativamente para o soerguimento de um Processo Civil mais compreensivo, dialogal e construtivo.

Flávia Pereira Hill

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

1 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC

Fabiana Marion Spengler, David Kelling de Souza e Thais Mello

2 IMPACTOS PRÁTICOS E PSICOLÓGICOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Victor Priebe, Helena Schwantes e Julilaine Oliveira

3 ANÁLISE DAS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Roselaine Berenice Ferreira da Silva, Ricardo Leal da Costa e Taiane Lemos Lorencena

4 O PAPEL DO MEDIADOR E DO CONCILIADOR NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO À FACILITAÇÃO DE DIÁLOGOS

Helena Pacheco Wrasse, Manoela Staub Soares e Letícia Rauber

5 A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 334 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

Camila Silveira Stangherlin, Lilian Elise Bartz e Márcio Luis Schenwgber

6 A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA COMO RESULTADO DA APLICAÇÃO DOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Giácomo Tenório Farias e Maria Eriadne Leite de Oliveira

7 A MEDIAÇÃO NO DIVÓRCIO COMO POLITICA PÚBLICA NO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS FAMILIARES DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Silvio Erasmo Souza da Silva, Dianifer Moraes dos Santos e Rafaela Matos Peixoto

8 A MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE INTERESSES DIFUSOS EM FACE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (CPC)

Cássio Alberto Arend, Aline Casagrande e Mitson Mota de Mattos

9 O JUIZ COMO LONGA MANUS DO ÁRBITRO: COMO O CPC COLABORA COM A ARBITRAGEM

Theobaldo Spengler Neto, Paula Keller, Victor Teixeira da Silveira

10 SOBRE OS AUTORES

SOBRE OS AUTORES

Fabiana Marion Spengler
Pós-Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, RS, Brasil, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq; Endereço eletrônico: fabiana@unisc.br.
 
David Kelling de Souza
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no oitavo semestre. Bolsista PIBIC-CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Confilitos” liderado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7924362746824303. Endereço eletrônico: davidkelling@hotmail.com.
 
Thais Mello
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no sexto semestre. Bolsista PUIC-UNISC vinculada ao projeto de pesquisa intitulado “A mediação e a conciliação como políticas públicas autocompositivas de Acesso à Justiça no Código de Processo Civil Brasileiro (CPC)”. Integrante do Gurpo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1911075562967256. Endereço eletrônico: thaismello_aula@hotmail.com.
 
Victor Priebe
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da Prof.ª Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Advogado. E-mail: victor.priebe@hotmail.com.
 
Helena Schwantes
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente no sexto semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail: helena.schwantes@hotmail.com.
 
Julilaine de Oliveira
Estudante de Psicologia na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Cursando atualmente o décimo semestre. Bolsista PROBEX/CNPq da UNISC e integrante do grupo de Pesquisa: Políticas “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail: julilaineoliveira@hotmail.com.
 
Roselaine Berenice Ferreira da Silva
Doutora em Psicologia (PUCRS), Coordenadora do Laboratório de Mensuração e Testagem Psicológica do Curso de Psicologia-UNISC, Supervisora do Estágio em Psicologia no Gabinete de Assistência Judiciária do Curso de Direito-UNISC, integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos.
Ricardo Leal da Costa
Acadêmico do Curso de Direito (UNISC), bolsista PROBEX do Projeto de Mediação de Conflitos e integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos.
 
Taiane Lemos Lorencena
Bacharel em Direito (Unijuí), Mestranda em Direito e Políticas Públicas (UNISC) e integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos.
 
Helena Pacheco Wrasse
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Bolsista do Programa BIPSS - Bolsas Institucionais para Programas de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Edital 01/2017. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq. Advogada. E-mail: hphelenapacheco@gmail.com
 
Manoela Staub Soares
Graduanda em Direito - na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq. E-mail: manoela.staubs@gmail.com
 
Letícia Rauber
Graduanda em Psicologia - na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bolsista PROBEX - Programa de Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS. Edital 01/2017. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq. E-mail: leticiarauber1@mx2.unisc.br.
 
Camila Silveira Stangherlin
Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI campus de Santo Ângelo. Especialista em Direito Processual Civil pela UNINTER. Integrante do grupo de pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq. Conciliadora Cível. Advogada. Professora. E-mail: camilastangherlin@hotmail.com.
 
Lilian Elise Bartz
Graduanda em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Iniciação Científica Probic/Fapergs. Integrante do grupo de pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos” vinculado ao CNPq. E-mail: lilibarteza@hotmail.com
 
Márcio Luis Schenwgber
Graduando do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), bacharel em Ciências Contábeis pela mesma universidade, especialização em gestão da Tecnologia da Informação (BUSINESS INTELLIGENCE) pela Universidade Anhembi Morumbi, Integrante do grupo de pesquisas “Políticas Públicas no tratamento dos conflitos”, vinculado ao CNPq. Mediador na Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul. Contador/Empresário. E-mail: marcioschwengber@outlook.com.
 
 
Giácomo Tenório Farias
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP/CE). Advogado. E-mail: giacomofarias.adv@gmail.com
 
Maria Eriadne Leite de Oliveira
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP/CE). Advogada. E-mail: eriadneoliveira@yahoo.com.br.
 
Silvio Erasmo Souza da Silva
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC,  Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bacharel em Ciências Militares, Defesa Social pela Academia de Policia Militar da Brigada Militar do Estado Rio Grande do Sul. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhaguera-UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da professora pós- doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail: silvioessilva@gmail.com.
 
Dianifer Moraes dos Santos
Bacharela em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da professora pós- doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail: dienyms@hotmail.com.
 
Rafaela Matos Peixoto
Acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos”, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da professora pós- doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail: rafaela_611@hotmail.com.
 
Cássio Alberto Arend
Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Pós-Graduado em Demandas Sociais e Políticas Públicas e Mestre em Direito. Pesquisador na área de Direito Ambiental e mediação. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. E-mail cassioarend@unisc.br
 
Aline Casagrande
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Palotina (FAPAS). Diretora do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) de Santa Maria/RS. Vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. E-mail: casagrande.aline@gmail.com.
 
 
Mitson Mota de Mattos
Mestrando em Direito PPGD-UNISC/RS. Especialista em Direito Processual Civil UNINTER/PR. Bacharel em Direito – Faculdade São Lucas Porto Velho/RO. Licenciado em Letras e Literaturas/Inglês | UNIR/RO. Conciliador Judicial – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. E-mail: mitsson@hotmail.com.
 
Theobaldo Spengler Neto
Mestre em Direito pela universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, professor de Direito Processual Civil I, II, III e IV, além de Teoria Geral do Direito Processual Civil e Mediação e Arbitragem. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9160477038420140. Sócio de Spengler Advocatio Assessoria Jurídica, Civil e Empresarial e de Essere nel Monde Editora Ltda. Advogado. Parecerista. Empresário. Endereço eletrônico: theobaldospengler@spengleradvocatio.com.br.  
 
Paula Keller
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no sexto semestre. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4467918670988773. Endereço eletrônico: paulak96@hotmail.com.
 
Victor Teixeira da Silveira
Estudante de Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, RS, Brasil. Atualmente no sexto semestre. Bolsista PUIC-UNISC vinculado ao projeto de pesquisa intitulado “A mediação e a conciliação como políticas públicas autocompositivas de Acesso à Justiça no Código de Processo Civil brasileiro (CPC)”. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e vice liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2009167539765260. Endereço eletrônico: victorteixeirats@hotmail.com.
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