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Políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios
Autor(es): Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Sousa Junior; Juliana Teixeira Esteves
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-5479-008-0
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

Fazem parte desta obra pesquisas que foram desenvolvidas no decorrer dos três anos  e meio do projeto – Observatório de Políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ), financiado no edital 08/2013 Promob CAPES/FAPITEC, desenvolvido em torno da temática do acesso à justiça. Vinculada à linha - Direitos Humanos na sociedade, do Programa de Direito proponente da UNIT/SE, em associação com a linha de pesquisa - Instituições Políticas e Controles Democráticos, do Programa de Ciência Política da UFPE/PE e com a linha de pesquisa – Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais e sub-linha de pesquisa "Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos, do Programa de Direito da UnB/DF, a proposição deste projeto de mobilidade acadêmica, com vigência entre 2014/2017, permitiu que os programas dialogassem em torno do OPPAJ e pudessem ampliar suas perspectivas na extensão, pesquisa e ensino. Os capítulos podem ser lidos na sequência que interessar ao leitor: todos eles contemplam o entrelaçamento entre teoria e prática, atravessados que estão pelo campo do acesso à justiça. Olham, sobremaneira para a realidade brasileira, mas não se furtam a pensar em outras experiências e teorias. Reúnem-se aqui, por autonomia e desejo mútuo, pesquisadores que compartilham o compromisso ético com a democracia, com as condições de dignidade humana, com a consolidação de um direito plural e legítimo, com o incremento dos mecanismos de acesso à justiça e com as condições de realização, enfim, de uma cultura de direitos humanos.

PREFÁCIO
Referências
OBSERVANDO POLÍTICAS PÚBLICAS DE  ACESSO À JUSTIÇA: TRANSIÇÕES E DESAFIOS
Gabriela Maia Rebouças
Itinerário de um projeto
Transições e desafios relacionados aos direitos humanos
Um ethos para os direitos humanos: resistir é preciso
Referências
POR UMA CONCEPÇÃO AMPLIADA DE ACESSO À JUSTIÇA QUE JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA?
José Geraldo de Sousa Junior
Referências
QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL: TENSÕES, CONFLITOS E OMISSÕES NA FORMAÇÃO DE PERSONALIDADES SOLIDÁRIAS E JUSTAS
Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Ivair Augusto dos Santos
Introdução
2. Educação em direitos humanos: um debate teórico
3. A educação em direitos humanos no Brasil: estado e sociedade civil
4. Projeto político-pedagógico: um instrumento para uma pedagogia emancipatória
5. Diversidade étnico-racial: um problema do Brasil contemporâneo
6. Metodologia da pesquisa
7. Projeto político-pedagógico do CED São Francisco e a questão étnico-racial
8. Racismo, sociedade e educação
9. Dialogando com os dados da pesquisa
Reflexões finais
Referências
DESLOCAMENTOS ANALÍTICOS DO ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA LUTA PELA TERRA NO BRASIL
Introdução
2. Solução de conflitos e seletividade da via judicial
Figura 1 – Pirâmide de Litígios e sua Resolução
3. A questão racial como mecanismo de seletividadeda via judicial
4. Um olhar mais atento para a questão quilombola
Considerações finais
Referências
ACESSO À JUSTIÇA E OBSTÁCULOS DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA E DE SUAS AMEAÇAS
AOS DIREITOS INDIVIDUAIS, SINDICAIS E PROCESSUAIS: REAFIRMAÇÃO DO DIREITO
DO TRABALHO NA CATEGORIA DE DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Juliana Teixeira Esteves
Fernanda Barreto Lira
Introdução
2. Natureza jurídica do direito do trabalho na categoriade direito humano fundamental
3. Reforma trabalhista e transgressões às políticas públicas de proteção ao trabalho, de acesso à justiça e
como pressupostos constitucionais da cidadania
4. A hermenêutica estruturante e a negação da  reforma trabalhista: o resgate das políticas públicas depreservação aos empregos e de acesso à justiça
Conclusões
Referências
ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO BRASILEIRO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Bruno Galindo
Emerson Francisco de Assis
Introdução
2. Justiça de transição: principais questões
4. Acesso à Justiça na Justiça de Transição Brasileira
4.1 Acesso à justiça durante a Ditadura Militar: a legalidade autoritária
Notas conclusivas
Referências
MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL: ACESSO À JUSTIÇA E NEOLIBERALISMO
Gabriela Maia Rebouças
Daniela Campos Cerullo
Verônica Teixeira Marques
Introdução
2. Mediação como política pública: um levantamento de sua inserção no sistema de justiça brasileiro
2.1. Políticas públicas e mediação: uma aproximação conceitual
2.2. Mediação como política pública no Brasil: um percurso
3. Armadilhas na encruzilhada entre neoliberalismo e acesso à justiça: o caso visível da mediação
Considerações finais: fugir das armadilhas é possível?
Referências
O PAPEL DA EDUCAÇÃO COMO VIA DE ACESSO À JUSTIÇA E COMO ELEMENTO AFIRMADOR
DE DIREITOS HUMANOS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA ECOLOGIA DE SABERES E DA ECOPEDAGOGIA
Alexandro Nascimento Argolo
Elizabete Bezerra Patriota
Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles
Introdução
2. Coexistência do conhecimento científico e saberes tradicionais: a ecologia de saberes como alternativa
Considerações finais
Referências
CONTEÚDO E FORMA DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A
ATUALIDADE DOS CONCEITOS DO SOCIALISMO UJAMAA
José Augusto Fontoura Costa
Fernanda Sola
Introdução
2 O socialismo ujamaa
3. Conteúdo e forma de uma educação socialista: propostas da perspectiva ujamaa
4. Aspectos do ensino dos Direitos Humanos
5. O comunitarismo africano e a ideologia dos Direitos Humanos
Conclusão
Referências
ACESSO À JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÕES HERMENÊUTICAS AO SABER PLURIDISCIPLINAR
Clóvis Falcão
Notas introdutórias
2. Olhar pragmático
2.1 Sistema e problema
2.2 Raciocínio “de cima para baixo” e “de baixo para cima”
3. Um exemplo: a teoria de Ronald Dworkin
3.1 Combate à discricionariedade
3.2 Dever moral da resposta correta
3.3 Leituras possíveis
3.4 Resquício analítico
Notas conclusivas
Referências
SOBRE OS AUTORES
 
Alexandro Nascimento Argolo –Professor Assistente do Curso de Graduação em Direito da UNIT. Advogado. Mestrando em Direitos Humanos pela UNIT.
 
Antônio Escrivão Filho – Professor Substituto da UnB e do IESB. Doutor em Direito pela UnB. Visiting Researcher da UCLA School of Law (2015-2016). Membro do Grupo de Estudos O Direito Achado na Rua (UnB), da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e do Conselho Diretor da Terra de Direitos.
 
Bruno Galindo – Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Docente no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE).
 
Carla Jeane Helfemsteller Coelho Dornelles – Professora no Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direitos Humanos) da UNIT. Membro do Comitê de Ética da UNIT.
 
Clóvis Falcão – Professor Programa de Pós-graduação em Direito na UFS (PRODIR/UFS). Doutor em Direito pela UFPE.
 
Daniela Campos Cerullo – Mestranda em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas pela UNIT. Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões UFPE. Professora da Disciplina Direito Civil e Prática Cível da Faculdade CESMAC do Sertão. Graduada em Direito pela UFAL.
 
Elizabete Bezerra Patriota – Advogada. Mestranda em Direitos Humanos pela UNIT. Pedagoga (UFAL) do Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba. Tem experiência na área de Educação e Direitos Humanos. Coordenou o Programa Cidadania e Justiça na Escola do Tribunal de Justiça de Alagoas, com atuação em Conselhos da Criança e do Adolescente, bem como em Conselhos de Mulheres. Foi Diretora de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente de Maceió e ocupou a Secretaria Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maceió.
 
Emerson Francisco de Assis – Professor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA) em Caruaru-PE. Doutorando em Direito na UFPE. Mestre em Ciência Política pela UFPE.
 
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade – Professor Associado de Direito do Trabalho na UFPE. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Presidente honorário do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho.
 
Fernanda Barreto Lira – Doutora em Direito. Professora Adjunta de Direito do trabalho na Universidade Federal de Pernambuco. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho.
 
Fernanda Sola – Professora na UNICEUMA. Pós-doutoranda na UNIFESP. Doutora pela USP pelo Programa de Ciência Ambiental.
 
Gabriela Maia Rebouças – Doutora em Direito pela UFPE. Pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professora e Pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado em Direitos Humanos) da UNIT. Professora do Curso de Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes.
 
Ivair Augusto dos Santos – Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Integrante da Delegação Brasileira na Conferência de Durban contra o Racismo e da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério de Direitos Humanos. Membro do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/CEAM/UnB.
 
José Augusto Fontoura Costa – Professor da USP, FADI Sorocaba, UNISANTA e UNICEUMA. Bolsista produtividade do CNPq.
 
José Geraldo de Sousa Junior – Professor da Faculdade de Direito (Graduação e Pós-Graduação) e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do CEAM/UnB. Ex-Reitor da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa e do Projeto O Direito Achado na Rua.
 
Juliana Teixeira Esteves – Professora Adjunta de Direito do trabalho na UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho.
 
Nair Heloisa Bicalho de Sousa – Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do CEAM/UnB e do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social/IH/UnB. Coordenadora do NEP/CEAM/UnB. Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania/Ministério dos Direitos Humanos.
 
Verônica Teixeira Marques – Doutora em Ciências Sociais pela UFBA. Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa ITP. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
Essere nel Mondo

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