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Políticas Públicas, Espaço Local e Marxismo
Autor(es): Daniela Lippstein, Guilherme Estima Giacobbo, Rafael Bueno da Rosa Moreira
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2015
ISBN: 978-85-67722-33-7
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

A ideia da Obra "Políticas Públicas, Espaço Local e Marxismo: Manifesto da Ala Marxista" se materializa a partir da ideia de um grupo de colegas por ocasião das discussões proporcionadas pela disciplina de Teoria Política Contemporânea do Mestrado em Direito da UNISC. Esse grupo motivado a discutir e defender assuntos polêmicos, dentro da temática das políticas públicas de inclusão social, combate à pobreza, às desigualdades sociais e ações afirmativas, após sucessivos debates ao longo dos semestres, passou a ser conhecido entre os colegas como a "Ala Marxista". Diante do aprofundamento dos temas e do amadurecimento teórico das discussões, o grupo então decide reunir trabalhos acerca de tópicos relacionados às temáticas de Políticas Públicas, Espaço Local e Marxismo.
Esta iniciativa tem o objetivo de reunir uma gama de temáticas atuais, com seu eixo comum versando sobre políticas públicas, inclusão social, espaço local e democratização, relacionando com tópicos da teoria Marxista, situando como pano de fundo um Estado com imenso potencial cultural e econômico e que simultaneamente encontra dificuldades de se libertar das amarras oligárquicas que originaram a divisão de classes no Brasil, além de perpetuar um contexto de miséria e exclusão social.
O conteúdo plural dos assuntos abordados neste livro é um convite ao leitor para que transite sobre temas como a teoria do direito e a dogmática jurídica atual, políticas públicas de gênero, questões ambientais, educação, resolução alternativa de conflitos, participação social, autonomia do espaço local e democracia. Essas abordagens consubstanciam-se em um apanhado crítico, sob o ponto de vista social, em que ficam evidentes as contradições e deficiências de uma sociedade plural, mas desigual, embora dotado de imenso potencial emancipatório.

SUMÁRIO

 

1. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: transferência de renda condicionada no contexto do modo de produção capitalista contemporâneo no Brasil

André Viana Custódio e Rafael Bueno da Rosa Moreira

 

2. O MUNICÍPIO COMO ENTE PRIVILEGIADO DE CONSTRUÇÃO E CONTROLE DAS DECISÕES PÚBLICAS: o princípio da subsidiariedade como catalisador da participação social

Guilherme Estima Giacobbo e Daniela Lippstein

 

3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA ECOLÓGICA: mudança de pensamento pelo olhar marxista

Marli M. M. da Costa; Fernando Oliveira Piedade e Francisco Wendell Dias Costa

 

4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos relacionados aos trabalhadores imigrantes indocumentados

Maria Beatriz Oliveira da Silva e Márcio Morais Brum

 

7. A ARTICULAÇÃO DO ATIVISMO FEMININO NA ÓTICA MARXISTA: ações emancipatórias em curso

Mariane Camargo D’Oliveira e Maria Aparecida Santana Camargo

 

8. A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E A PROPRIEDADE PRIVADA URBANA SOB UMA/A PERSPECTIVA HISTÓRICO-MATERIALISTA

Daniela Gomes e Deborah Machado

 

5. Considerações sobre transformação social e Direito em Marx e Engels: sobre a necessidade de uma crítica decidida ao “terreno do Direito”

Vitor Bartoletti Sartori

 

6. Políticas públicas, contradições em espaços urbanos e conflito socioambiental

Aloisio Ruscheinsky e Maristela Rempel Ebert

 

9. MICROCRÉDITO: política pública de desenvolvimento social e econômico

Patrícia De Carli e Diogo Moacir Mattana

 

10. CONTRIBUIÇÕES MARXISTAS E A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL: POSSIBILIDADES PARA EMANCIPAÇÃO E SUPERAÇÃO DA CRISE SOCIOAMBIENTAL

Denise Silva Nunes e Lorenice Freire Davies

 

11. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A EQUIPARAÇÃO ENTRE OS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS TRAZIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SEGURADOS ESPECIAIS x AUXÍLIO-ACIDENTE

Lizane Maria Petter Schwertner

Daniela Lippstein

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (Portugal). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional IMED (2012). Integrante do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI/UNISC). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura - O direito na literatura: a representação dos juízes nas narrativas literárias - entre o real e o imaginário (IMED). Advogada. Email: dlippstein@gmail.com.

Guilherme Estima Giacobbo
Mestre do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Mestrando em Autarquias Locais na Universidade do Minho em Portugal na modalidade dupla titulação; Participante do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas coordenado pelo Prof. Dr. Ricardo Hermany; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Servidor Público Federal da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. E-mail: guilhermegiacobbo@gmail.com 5 Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa PROSUP, Tipo II, provida pela CAPES.

Rafael Bueno da Rosa Moreira
Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera/UNIDERP, Professor do Curso de Graduação da Universidade da Região da Campanha – URCAMP/Alegrete e Bagé. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais: desafios no efetivo cumprimento dos direitos de 2ª geração no Brasil (URCAMP/Alegrete) e Coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Inclusão Social (URCAMP/Alegrete). Endereço eletrônico: rafaelbmoreira2@yahoo.com.br.


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