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O PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE GÊNERO E APOSENTADORIA
Autor(es): ELIMAR DE BARROS
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2016
ISBN: 978-85-67722-62-7
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

Este trabalho de investigação pretende abordar o Princípio da  Isonomia de Gênero e Aposentadoria,  porque os tempos mudaram e tanto a mulher quanto o homem devem ser respeitados na sua individualidade e terem os mesmo direitos para fins de aposentadoria.

O tema é relevante porque, por exemplo, qualquer alteração das regras previdenciárias atinge um número muito grande de segurados.  Pessoas estas, que já implementaram as condições para a aposentadoria ou ainda aquelas que faltam pouco tempo para implementá-las. 

Após contribuírem para o sistema por muitos anos o cidadão quer que o Estado garanta condições dignas, principalmente nos momentos em que está fragilizado: morte, doença, nascimento, velhice.

Tendo em vista que a mulher vive em média oito anos a mais do que o homem; paulatinamente a mulher conquista cada vez mais espaço no mercado de trabalho; apresenta grau de instrução superior ao do homem e nos últimos anos o homem passa a dedicar mais tempo aos afazeres domésticos.

Introdução

CAPÍTULO  1 – DIREITOS HUMANOS

1.1 - Magna Carta 1215

1.2 - Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra 1679

1.3 - Declaração de Direitos (Bill of Rights) – Inglaterra, 1689

1.4 - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte

1.5 - As Declarações de Direitos da Revolução Francesa

1.6 - A Constituição Francesa de 1848

1.7 - A Convenção de Genebra de 1864

1.8 - A Constituição Mexicana de 1917

1.9 - A Constituição Alemã de 1919 (República de Weimar)

1.10 - A Convenção de Genebra sobre a Escravatura – 1926

1.11 - A Convenção Relativa ao Tratamento de Prisioneiros de Guerra - Genebra,  1929

1.12 - A Carta das Nações Unidas

1.13 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos- 1948

1.14 - A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio – 1948

1.15 - As Convenções de Genebra de 1949, sobre a Proteção das Vítimas de Conflitos Bélicos

1.16 -  CEDH - A Convenção Européia dos Direitos Humanos – 1950

1.17 - Os Pactos Internacionais de Direitos Humanos de 1966

1.18 - A Convenção Americana de Direitos Humanos – 1969

1.19 - A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural – 1972

1.20 - A Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos – 1981

1.21 - A Convenção sobre o Direito do Mar – 1982

1.22 - A Convenção sobre a Diversidade Biológica – 1992

1.23 - O Estatuto do Tribunal Penal Internacional de 1998

1.24 -   Direitos Humanos no Brasil

1.25 -  Constituição de  1988  e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos

1.26 -  Evolução Histórica dos Direitos Sociais

1.27 -  Movimentos Sociais no Brasil

1.28 - A evolução da proteção social no Brasil

CAPÍTULO 2 -  ACORDOS INTERNACIONAIS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.1 - Beneficiário dos Acordos Internacionais

2.2 -  Mercosur – Acordo Multilateral de Seguridade Social

2.3 - Acordo Internacional Brasil e Argentina

CAPÍTULO 3 - O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

3.1 – Analfabetismo no Brasil

3.2 - A  Educação no Ensino Médio

3.3 – Educação Profissionalizante

3.4 – Frequência levando-se em conta a idade e o sexo

3.5 – Educação de Jovens e Adultos

3.6 - A Educação superior no Brasil

CAPÍTULO 4. A inserção das mulheres no mercado de trabalho formal

4.1 -  Trabalho Formal

4.2 – Trabalho Informal

4.3 – Atividade principal e o trabalho doméstico

CAPÍTULO 5 - BIOÉTICA

5.1 - Bioética e Envelhecimento

5.2.  Fecundidade

5.3 – Expectativa de vida

5.4 - Projeção da População Brasileira para o período de 2000-2060

CAPÍTULO 6 -  PRINCÍPIO  DA  IGUALDADE

6.1 - Conceito de Discriminação

6.2 -  Princípio da Igualdade na Legislação Argentina

CAPÍTULO 7 - SEGURIDADE SOCIAL

7.1 – Conceito de Seguridade Social

7.2 -  O Sistema Previdenciário na  Argentino

7.3 - Sistema Previdenciário na Espanha

7.4 -  Sistema previdenciário nos Estados Unidos

7.5  - Previdência Social,  o caso das mulheres

7.6 – Reflexos na Previdência Social:  Envelhecimento da População Brasileira

7.7 – Previdência Social:  o Princípio da Igualdade de Gênero

7.7 – Previdência Social no Brasil

7.7 – Benefício Previdenciário

7. 8 -  A  Contribuição Previdenciária

7.8.1 - Contribuinte Pessoa Física

7.8.2 -  Contribuinte Empregado

7.9 - Despesa do Regime Geral de Previdência Social  com benefícios previdenciários por gênero

7.9.1 - Pensão por Morte

7.9.2 - Aposentadoria por Idade

7.9.3 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

7.9.4 - Aposentadoria por Invalidez

7.9.5 - Auxílio-Doença

7.10 -  Reforma da Previdência Social

7.11 – Déficit da Previdência Social Brasileira

8 -  CONCEPTO DE LO DOCTORANDO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Professor da rede pública municipal e estadual. Advogado. Especialista em Informática
Aplicada a Educação – UNISC, Especialista em Direito Previdenciário - Faculdade Anhanguera,
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UMSA.
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