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O Direito Fraterno
Autor(es): Eligio Resta
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2020
ISBN: 978-65-5790-004-8
Formato: Somente formato eletrônico
R$ 55,00
Informações
A fraternidade é um conceito biopolítico por excelência, em que se conservam todas as formas e os paradoxos dos sistemas sociais contemporâneos. A fraternidade, que foi esquecida, retorna hoje com seu significado originário de compartilhar, de pactuar entre iguais, de identidade comum, de mediação. É um direito jurado em conjunto, é um direito livre de obsessão, de uma identidade legitimadora. Por isso, o Direito se apresenta como lócus privilegiado para a efetivação do anacrônico pressuposto da fraternidade, que é defendida como princípio, junto com a liberdade e a igualdade, todas oriundas da Revolução Francesa. É possível que o Direito Fraterno seja a forma na qual pode crescer um processo de autorresponsabilização, desde que o reconhecimento do compartilhamento se libere da rivalidade destrutiva típica do modelo dos “irmãos inimigos”. É fato que a identificação do “inimigo” está sempre voltada à manutenção dos confins territoriais e identitários. Por isso, entende-se como fundamental o debate dos anos 1930, espantosamente atual, entre Freud e Einstein, em que os temas da guerra e da paz se cruzam com a “força do direito”, mas, sobretudo, com a questão acerca do significado do que pode ser o amigo da humanidade. Essas reflexões se fazem intérpretes de uma inquietação cada vez mais alimentada pelo contraste que se adverte concretamente entre as determinações da “História” (Hegel tinha falado de “vida”) e da necessidade de experimentar outros caminhos (que Hegel definia como “ânsia a caminho de uma vida melhor”); a inquietação que se torna sempre mais forte quanto mais avançam os burburinhos sobre a globalização se apresenta como o novissimum, o inédito por excelência, o nunca visto antes.
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

INTRODUÇÃO
1 CONTRATEMPOS
2 “CIVITAS MAXIMA”
3 A MODERNIDADE PODE SOBREVIVER?

A LEI DA AMIZADE
1 “A TOUS MES AMIS”
2 CRISTAIS DE MASSA
3 QUEM ENCONTRA UM AMIGO
4 CÓDIGOS FRATERNOS

A INIMIZADE, A HUMANIDADE, AS GUERRAS
1 A FATALIDADE DA GUERRA
2 “EVENTUM REMEMORATIVUM”
3 O AMIGO DA HUMANIDADE
4 PAIXÕES FRIAS E PAIXÕES QUENTES
5 A REGRA DA VIOLÊNCIA
6 ANTROPOLOGIA DA INVEJA
7 UM PACIFISMO ESTÉTICO
8 APOSTAR NA PAZ

CONSTITUIÇÃO SEM INIMIGOS
1 UMA CONSTITUIÇÃO SEM POVO
2 DIREITOS CONTRA OS PODERES
3 “ETHNOS, DEMOS”
4 A IDENTIDADE E A SUA CARTA

JULGAR, CONCILIAR, MEDIAR
1 “MAÎTRE DU LANGUAGE”
2 JURISDIÇÃO MÍNIMA
3 A LÓGICA DOS REMÉDIOS
4 COMPETIÇÃO, DESCONFIANÇA E GLÓRIA
5 CONFLITOS, DISSÍDIOS
6 A CUMPLICIDADE RIVAL
7 QUANDO SE RECORRE AO JUIZ, PERDE-SE A FACE
8 DECIDIR AS LIDES
9 A DOENÇA DO TERCEIRO
10 ISTO E AQUILO
11 A SABEDORIA DO MEDIADOR

“METTERE AL BANDO”
1 O LOCAL DA SEPARAÇÃO
2 INIMIGOS E CRIMINOSOS
3 VENENOS E ANTÍDOTOS
4 O LUGAR DO REI
5 O LUGAR DO PÚBLICO

INIMIGOS, CRIMINOSOS, ARREPENDIDOS
1 O MAL DECIFRÁVEL
2 ARREPENDIMENTOS
3 O LIMIAR
4 “METANOIA, PARANOIA”
5 ESTRANGEIROS
6 O OLHAR DE PERTO

POR UM DIREITO FRATERNO

REFERÊNCIAS

SOBRE O AUTOR
Eligio Resta é Professor Emérito de Filosofia do Direito na Università degli studi Roma Tre, em Roma, na Itália. Foi membro laico do Conselho Nacional da Magistratura, eleito pelo Parlamento Italiano nos anos 2000. Atua na direção das Revistas Politica del diritto e Sociologia del diritto. É autor de diversas obras, entre elas Il diritto fraterno (Roma-Bari: Laterza, 2002); Diritto vivente (Roma-Bari: Laterza, 2008); Le regole della fiducia (Roma-Bari: Laterza, 2009). Muitas de suas obras já foram traduzidas no exterior, onde lecionou em diversas Universidades.
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