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Novos temas de Processo Civil em face da Constituição Federal
Autor(es): NELSON LUIZ PINTO
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2016
ISBN: 978-85-67722-81-8
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações

O Direito Processual Civil, com o advento da Constituição Federal de 1988, passou a sofrer intensa interferência das normas constitucionais, em especial quanto aos princípios norteadores da aplicação das regras processuais.

Daí surgiu a importância do estudo do Direito Constitucional Processual, consistente no conjunto de normas e princípios fundamentais e norteadores do sistema processual a ser observado.

Assim, elaborou-se o novo Código de Processo Civil, que veio prestigiar e respeitar essas modificações exigidas pela Lei Maior e pela sociedade, consolidando essas inovações e disciplinando infraconstitucionalmente o processo, com vistas ao atendimento desses princípios e valores maiores.

Os trabalhos que compõem a presente obra coletiva foram fruto de estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no ano de 2016, constituindo o segundo volume de uma importante contribuição para o aprimoramento e avanço dos estudos do Novo Processo Civil.

Trata-se, pois, de importantíssimo estudo acadêmico, dotado de extrema utilidade prática para todos aqueles que lidam com o direito processual e necessitam se atualizar em face das disposições do novo diploma legal.

1. Astreintes – intimação pessoal: interpretação do entendimento sedimentado pelo Supremo Tribunal de Justiça contido no Enunciado da Súmula nº 410.
Nelson Luiz Pinto
2. A Coisa Julgada, seus limites e o Código de Processo Civil 2015.
André Muszkat
3. Formas de intervenção de terceiros no Código de Processo Civil 2015 e carências de previsão normativa.
Ceres Linck
4. Possibilidade da concessão da tutela de urgência para desconsideração da personalidade jurídica no âmbito
do Código de Defesa do Consumidor.
Felipe Dudienas Domingues Pereira
5. Sentença parcial no Novo Código de Processo Civil: do julgamento antecipado e sua recorribilidade.
Fernanda Souza Hutzler
6.A Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil
Luís Felipe Ferreira Dib
7. Direito à duração razoável do processo e direitos humanos: uma construção histórica
Riccardo Marcori Varalli
8.Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil
Roberto Rosio Figueredo
9. Da necessidade de intimação pessoal do devedor, do seu represnetante legal ou de procurador regularmente constituído, para fins de consolidação da posse prevista na Lei Nº 9.514, de 20 de novembro de 1977.
Renata Cristina Lopes Pinto Martins
10. Incidente de resolução de demandas repetitivas
Carlos Henrique Raguza
Autores
Nelson Luiz Pinto
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado na PUC/SP, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Cândido Mendes.

André Muszkat
Sócio responsável pela área Contenciosa Cível do CSMV Advogados. Atuante em questões de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Recuperação de Crédito e Contencioso
Societário. Mestrando e graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Consumidor pela PUC/SP e em Contratos Empresariais pela Fundação Getulio Vargas (FGV-GV Law).

Ceres Linck
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestranda em Direito pela PUC/SP, Diretora da AGADIE/ RS, Curadora Especial da 3ª V. Faz Públ. de Porto Alegre/RS de 2000 a 2004, Juíza Leiga dos JEC/RS de 2002 a 2003, 2ª suplente no CDMUA/POA em 2008-2009.

Felipe Dudienas Domingues Pereira
Graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Administração,
203 Marketing e Comunicação (ESAMC). Especializou-se em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Advocacia e em Administração de Condomínios pela OAB/SP. Possui experiência em Desapropriações, Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.

Fernanda Souza Hutzler
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Juíza federal titular da 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal - Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Foi Coordenadora do Centro de Conciliação da Seção Judiciária de São Paulo. Foi Juíza Estadual. Tem experiência na área
de Mediação e Conciliação – ministra aulas e cursos sobre o tema na Justiça Federal. Tem experiência na área Previdenciária.

Luís Felipe Ferreira Dib
Bolsista do CNPq. Foi Advogado na Empresa Nelson Luiz Pinto Advogados. Foi Diretor Jurídico da Empresa Brisa Incorp Ltda. Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/
RJ). Bacharel em Direito PUC/RJ. Foi estagiário concursado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Foi funcionário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na categoria de estagiário. Foi membro do Grupo de Estudos da Antiguidade (NEA) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Riccardo Marcori Varalli
Advogado. Sócio do escritório Varalli Advogados. Pósgraduado pela Pontifícia Universidade São Paulo (PUC/SP) em Direito Processual Civil. Mestrando pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Professor universitário e de cursos de pós-graduação. Atua nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Consumidor e Direito Médico.

Roberto Rosio Figueredo
Pós-graduado em Direito Processual Civil. Membro efetivo da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Procurador da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional. Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Renata Cristina Lopes Pinto Martins
Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2004). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Carlos Henrique Raguza
Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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