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GLOBALIZAÇÃO E DIREITO SOCIAL: as transformações e os novos debates em evidência
Autor(es): Giovanni Olsson, Odisséia Aparecida Paludo Fontana,
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-67722-85-6
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

A sociedade contemporânea é altamente dinâmica e complexa, produzindo interrelações nas mais variadas dimensões do mundo da vida. E tentar compreendê-la é tão desafiador quanto viver nela.

 

Ao mesmo tempo em que confunde e desorienta os cidadãos, na sua frenética reconfiguração de papéis a serem vividos no cotidiano de valores contraditórios, ela também intimida e assusta os pesquisadores, na perplexidade de paradigmas insuficientes e de marcos teóricos perdidos no passado. Há muita realidade a desafiar, mas pouca ciência a explicar esse início do século XXI.

 

E é exatamente nessa busca, e focada na realidade jurídica brasileira, que a presente obra se insere: conectada no mundo globalizado, mas com os pés firmes no solo da prática concreta do Direito Social. A sua leitura convida para o debate de algumas importantes transformações na interpretação e aplicação do Direito Social no Brasil contemporâneo, com abordagem transdisciplinar e marcadamente prática. 

 

Os Autores

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE I - A GLOBALIZAÇÃO E O TEMPO DA VIDA REAVALIADO NO DIREITO SOCIAL

1.A GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Eduardo Baldissera Carvalho Salles e Gabriela Soares Brum

2.AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO E A AFRONTA AO DIREITO À DESCONEXÃO
Tanara Miotto Boneti e Idir Canzi

3.A JORNADA DE TRABALHO COMO TEMPO DE VIDA E A PROBLEMÁTICA INSERIDA PELA LEI NÚMERO 13.103 DE MARÇO DE 2015
Jeferson Vieira e Marcelino Meleu

PARTE II – RECENTES MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL

4.CONTROLE DA JORNADA DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL
DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Luciana de Moraes Brunoni e Rudimar Roberto Bortolotto

5.DIREITOS ASSEGURADOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SEUS EFEITOS AOS EMPREGADORES
Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Mariser Stefanon Pozza

6.NOVAS APLICAÇÕES DO AVISOPRÉVIO APÓS A LEI NÚMERO 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Adrieli de Conto

7.IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TRAZIDOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA
NÚMERO 664, DE DEZEMBRO DE 2014, AOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Patricia do Amaral Baraldi

PARTE III – NOVOS CONTORNOS DA RESPONSABILIDADE PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

8.RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FUNÇÃO DO NÃO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL PELOS EMPREGADOS
Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Marcelo Luiz Brocardo

9.ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL POR CONTA DA FALTA DO USO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC
Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Elizandra Mezomo

PARTE IV – DEBATES EMERGENTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA

10.DUMPING SOCIAL E REPARAÇÃO POR DANOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
Marcio Roberto Bernardo

11.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PRATICADO POR EMPREGADOR CONTRA O EMPREGADO
Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Katiane Martins Pinto

12.TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTO DA SÚMULA NÚMERO 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Marcelo Papaleo de Souza e Eduardo José Perone

13.A (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO
Ana Claudia Arenhart e Giovanni Olsson

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

ORGANIZADORES

Giovanni Olsson – Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito. Mestre e Doutor em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Titular da Graduação e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária Regional (UNOCHAPECÓ). Juiz do Trabalho Titular no TRT da 12a Região (SC). Ex-Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST), onde também foi Professor e Coordenador dos Cursos de Formação.

Odisséia Aparecida Paludo Fontana – Graduada em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Pós-graduada pela UNOESC em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Mestre pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Titular da Disciplina de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Professora Orientadora de Estágio de Prática Jurídica na área de Direito do Trabalho e Previdenciário na Universidade Comunitária de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário e do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, ambos na UNOCHAPECÓ.

AUTORES

Adrieli de Conto  Estudante da Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Ana Claudia Arenhart – Graduou-se em  Direito – UNOCHAPECÓ. Pós graduou-se em em Direito do  Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na UNOCHAPECÓ. Atualmente é assistente em administração na Universidade Federal Fronteira Sul.

Eduardo Baldissera Carvalho Salles ­­ Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Bolsista PROSUP/CAPES. Especializando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Membro do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais, Direito e Poder: cenários e protagonismo dos atores estatais e não estatais da UNOCHAPECÓ, coordenado pela Prof. Dra. Odete Maria de Oliveira e Prof. Dr. Giovanni Olsson. Compôs diversos órgãos colegiados no âmbito universitário, notadamente do Conselho Superior da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) e do Conselho Universitário da UNOCHAPECÓ. Atua com ênfase nas seguintes linhas de pesquisa: política, poder, governança, Relações Internacionais e atores estatais e não estatais.

Eduardo José Perone – Possui graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó(2012) e especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó(2015). Atualmente é Professor da Faculdade Empresarial de Chapecó, Diretor Executivo do Sindicato do Comércio da Região de Chapecó, Jornalista da Jornal Vitrine e Jornalista da Jornal Diário do Iguaçú. Tem experiência na área de Direito.

Elizandra Mezomo –  Curso superior completo em Direito, cursando Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário. Atualmente, é Assistente Administrativo da Reitoria II na Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Gabriela Soares Brum – Graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Bolsista PIBIC.

Idir Canzi  Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Processual Civil pela UNOESC- Campus Chapecó. Especialista em Filosofia Política pela UNIJUI Graduado em Direito pela Unijuí. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco - Santa Rosa/RS. Docente titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Pesquisador no Grupo de Pesquisa Cidadania, Jurisdição e Novas Faces da Justiça. Advogado militante na área do Direito público com Escritório de advocacia em Chapecó/SC.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger  ­­Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005), doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Sócia de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões. Coordenadora de curso de pós-graduação - ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS, coordenadora de curso de pós-graduação - Complexo de Ensino Superior Meridional, professora visitante do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade Feevale, dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.

Jeferson Vieira – Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó)

Katiane Martins Pinto – Graduou-se na UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó. Especializou-se em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na Unochapecó, com término 2014.

Luciana de Moraes Brunoni – Graduada em Direito e Pós-Graduanda em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Marcelino Meleu – Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Sto. Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2000). Líder do Grupo de Pesquisa" CIDADANIA; JURISDIÇÃO E NOVAS FACES DA JUSTIÇA, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UNOCHAPECÓ, onde coordena as linhas de pesquisa JURISDIÇÃO COMUNITÁRIA e NOVAS FACES DA JUSTIÇA. Professor efetivo do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Atua também como professor, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário - edição do Campus de Xaxim da UNOCHAPECÓ. Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: cidadania; solidariedade; atores internacionais; sistemas constitucionais; sistema social de tratamento de conflitos; mediação de conflitos; justiça restaurativa, acesso e efetividade da justiça; jurisdição constitucional; jurisdição comunitária, e, teoria sistêmica. Participou, como co-autor e membro da equipe técnica do Projeto Justiça Comunitária implantado na cidade de Passo Fundo/RS.

Marcelo Luiz Brocardo – Possui graduação em Ciências da Computação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1994), pós-graduação em Tecnologia de Desenvolvimento de Sistemas (1998), pós-graduação em Gestão Empresarial Estratégica (2009), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado pela Universidade de Victoria no Canadá (2015). Foi tenente do Exército Brasileiro, professor de graduação na Faculdade Decisão, professor de pós graduação do Centro de Tecnologia em Automação e Informática (CTAI/SENAI) e Instituto Catarinense de Pós Graduação (ICPG), Presidente da Bry Tecnologia S A e atualmente atua como pesquisador (bolsista Pos Doc) no Laboratório de Tecnologias de Gestão da Universidade do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Comunicação Segura, atuando principalmente nos seguintes temas: gib data, crowdsending, infraestrutura de chaves públicas, protocolos criptográficos, documento eletrônico seguro, criptografia, datação de documentos eletrônicos (timestamping), sincronização segura de relógio, detecção de intrusos e segurança em redes de computadores.

Marcelo Papaleo de Souza – Possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1993) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Mestre em Direito pela PUC/RS (2003). Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP/SP (2006). Doutor pela PUC/SP (2013). Atualmente é Juiz do Trabalho na 4a. Região, titular da Vara do Trabalho de Vacaria/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual do trabalho, execução, falência e recuperação judicial, terceirização e tomador de serviços. É professor em curso de preparação para a magistratura e em cursos de Pós-graduação.

Marcio Roberto Bernardo  Gruaduou-se em Direito na Unochapecó e concluiu a Pós Graduação em Direito em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na Unochapecó. Atualmente exerce a profissão de  Advogado.

Mariser Stefanon Pozza – Possui graduação na Celer Faculdades – Xaxim-SC e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho – Unochapecó – Chapecó SC. Atualmente exerce a Advocacia.

Patricia do Amaral Baraldi – Graduou-se na Universidade Comunitária da Região de Chapecó-Unochapecó. Concluiu a Pós Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na  Unochapecó, e atualmente é advogada.

Rudimar Roberto Bortolotto – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa UFSC. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC/Campus Chapecó. Graduado em Administração (1985) e Direito (1991) pelo Centro de Ensino Superior da Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE, hoje Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO. Advogado Militante na Comarca de Chapecó desde 1991. Sócio/Administrador da Sociedade de Advogados Bortolotto & Advogados Associados S/S. Professor Universitário da atual Universidade Comunitária Regional de Chapecó UNOCHAPECÓ desde 1995.

Tanara Miotto Boneti – É graduada na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, onde alcançou o grau de Bacharel em Direito.  Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Aprovada no X Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrição nos quadros da OAB/SC em 10/10/2013.
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