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Fraternidade, Mediação e Jurisdição: (des)encontros
Autor(es): Fabiana Marion Spengler
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2018
ISBN: 978-85-5479-028-8
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

O que o direito fraterno, a jurisdição e a mediação possuem em comum? O que há de similar em um direito nascido do tripé (liberdade, igualdade e fraternidade) da Revolução Francesa, entre o modo como o judiciário decide conflitos e uma outra forma de lidar com esse mesmo conflito que é consensuada e democrática? Essas são as principais indagações desse livro. Objetivando discutir os (des) encontros entre o direito fraterno, a jurisdição e a mediação nasceu a ideia de compor essa obra, produzida a partir da sistematização dos estudos da autora sobre o conteúdo apresentado. Estes capítulos também podem ser encontrados em outros periódicos ou livros que tratam desta temática. A pesquisa nasceu da análise das relações cotidianas dos seres chamados humanos nas quais observa-se que existem conflitos (guerra?) entre as partes (irmãos?) que precisam ser resolvidos e que batem às portas do judiciário (poder supremo?) que deve, através da tutela jurisdicional do Estado (pai?) resolver a contenda. A solução vem após um longo processo judicial que muitas vezes não pacifica, pelo contrário, impõem às partes algo que nada soluciona, apenas agride. O resultado aponta para um modo fraterno de pensar o conflito utilizando como mecanismo a mediação não apenas como meio de “desafogar” judiciário e resolver sua “crise” e sim como meio de gerar uma comunicação eficiente e alcançar o consenso. Eis aqui os (des) encontros.

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I

1 O DIREITO FRATERNO COMO ESTRATÉFIA PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS
1.1 Considerações iniciais
1.2 A guerra de todos contra todos e a busca da paz: nasce o Leviatã
1.3 A exclusão social e o jogo político do amigo/inimigo: nascerá a sociedade fraterna?
1.4 O tratamento dos conflitos sócio jurídicos e a jurisdição: o direito fraterno se firmará?
Referências

CAPÍTULO II

2 A INSTITUIÇÃO DO CONSENSO NA COMPLEXIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA: A MEDIAÇÃO COMO PRÁTICA
COMUNICATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS
2.1 Notas introdutórias
2.2 A mediação como estratégia do “agir comunicativo”: a formação do consenso através de posturas ilocucionárias
2.3 O consenso emerso da participação: na mediação a consensualidade e na jurisdição a normatividade
Referências

CAPÍTULO III

3 A CRISE DA JURISDIÇÃO E O NOVOS CONTORNOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: (IN)EFICIÊNCIA FACE À
CONFLITUOSIDADE SOCIAL
3.1 Notas introdutórias
3.2 O monopólio estatal da jurisdição e a crise: o surgimento de práticas diferenciadas e não estatais de tratamento de conflitos
3.3 A fragilidade do papel jurisdicional do Estado: o Poder Judiciário é descartável?
3.4 A transformação da função jurisdicional: a “cena” judiciária e a política como ator principal
Referências

CAPÍTULO IV

4 A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO NO TRATAMENTO DE CONFLITOS
4.1 Considerações iniciais
4.2 A mediação enquanto arte “de estar no meio”
4.3 A mediação e o compromisso com a alteridade
4.4 A articulação entre teoria e prática da mediação
4.5 As críticas à mediação: a falta de segurança e certeza para lidar com a “(des)ordem” conflitiva
Referências
Fabiana Marion Spengler
É Bolsista de Produtividade em Pesquisa CNPq (Pq2), pósdoutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” certificado pelo CNPq; coordenadora do projeto de pesquisa “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 02/2017 - PqG – Pesquisador Gaúcho, coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; autora de diversos livros e artigos científicos, e-mail: fabiana@unisc.br, link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8254613355102364.
Essere nel Mondo

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