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DIREITOS HUMANOS SOB UMA PERSPECTIVA REFLEXIVA
Autor(es): Jônatas Luís Lançanova, Maisa Machado Saldanha
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2015
ISBN: 978-85-67722-50-4
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

A presente obra é resultado de importantes discussões e debates acerca dos Direitos Humanos oriundos das aulas da Primeira Turma do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Essa obra objetiva ampliar o conhecimento e os debates na comunidade acadêmica e na sociedade civil sobre essas questões, principalmente porque o Estado democrático de direito é um dos fundamentos de nosso texto constitucional e a prevalência dos direitos humanos é um princípio do Estado brasileiro em suas relações internacionais; consequentemente, os direitos humanos são tema de legítima preocupação e interesse da comunidade nacional e internacional. Nesse sentido, as ciências jurídicas e sociais precisam sempre estar acompanhando os processos regulatórios e as relações destes com os cidadãos, a organização social e as estruturas do Estado que dão validade às normas e legitimidade aos poderes. Este livro vai contribuir, também, para que se concretizem os objetivos do Mestrado em Direitos Humanos, nas linhas de pesquisa “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; Direitos humanos, relações internacionais e equidade; e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos”.

1.                A IDENTIDADE CULTURAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Eliane Spacil de Mello

 2.                A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO COMO SEGUNDO NÍVEL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

Eliete Vanessa Schneider

 3.                DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: QUEM É O ADOLESCENTE QUE ESTÁ EM CONFLITO COM A LEI?

Gilberto Natal Maas

Ivo dos Santos Canabarro

4.                O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Jônatas Luís Lançanova

 5.                QUALIDADE NA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UTOPIA, POSSIBILIDADE OU REALIDADE?

 Luciana Borella Camara Ardenghi

 6.                AS OUVIDORIAS NA NOVA ESFERA PÚBLICA: os limites e possibilidades desse instituto para o fortalecimento do paradigma da democracia participativa

Maisa Machado Saldanha

 7.                A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: RETÓRICA DA DOMINAÇÃO VERSUS RETÓRICA DA EMANCIPAÇÃO

Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

Catiuse  Peixoto Rosa Silva

 8.                A JUDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Vanderlise Wentz Baú

Tatiane Kessler Burmann

Jônatas Luís Lançanova: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. É Mestre em Direito – Área de concentração Direitos Humanos, pela mesma Instituição. É advogado e professor na FAISA - Faculdades Alternativas de Santo Augusto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado nas áreas Civil, Comercial, Empresarial, Tributária, Trabalhista e Direitos Humanos.

 

Maisa Machado Saldanha: É Mestre em Direito – Área de concentração Direitos Humanos - pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Bacharel em Direito pela mesma Instituição. Advogada e Servidora Pública do Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI. Tem experiência na área do Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Constitucional, Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar e Direitos Humanos.

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