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DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PAUTA
Discussões necessárias para o século XXI
Autor(es):
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2015
ISBN: 978-85-67722-44-3
Formato: Somente formato eletrônico
E-book Esgotado
Informações

A obra, cujo título é Direitos Fundamentais em Pauta: Discussões Necessárias para o Século XXI, é resultado de um esforço conjunto, envolvendo autores de diversas instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul, buscando diferentes perspectivas acerca da variada gama de discussões possíveis em torno do Direito e da cidadania. Os textos – cujas abordagens interdisciplinares vão da Filosofia à Ciência Política – têm como elemento em comum os direitos fundamentais, diante de um Estado que, à luz do século XXI, apresenta novas necessidades – que antes sequer eram cogitadas – impondo um novo catálogo de serviços públicos.

 

Apresentação

Prefácio

 

CAPÍTULO 1

DAVID HUME:

Percepções de justiça

Vanessa Steigleder Neubauer

Tércio Inácio Jung

Cleiton Lixieski Sell

 

CAPÍTULO 2

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA COMO CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS   

Renata Maciel

 

CAPÍTULO 3

O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA

Gabriel de Lima Bedin

 

CAPÍTULO 4

ESTADO DEMOCRÁTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS:

O Ministério Público como instituição de garantia na Constituição de 1988

Ana Righi Cenci

Mauro Luís Silva de Souza

 

CAPÍTULO 5

O MODO DE SER E ESTAR NO COMPROMISSO COM O PROPÓSITO DA IGUALDADE

Caroline Marques

Cassandra Franzen

Vanessa Steigleder Neubauer

 

CAPÍTULO 6

ESTADO DE DIREITO E ESTADO SOCIAL:

Um diálogo entre gestão pública, democracia e políticas públicas

João Victor Magalhães Mousquer

 

CAPÍTULO 7

DEMOCRACIA E DESIGUALDADE SOCIAL:

Uma releitura do conceito de luta de classes e o necessário vir-a-ser para a efetivação dos direitos fundamentais

Giancarlo Montagner Copelli

 

CAPÍTULO 8

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA:

A dignidade da pessoa humana e a igualdade social em pauta na discussão quanto ao requisito de renda mensal máxima para concessão

José Felipe Ramires dos Santos

Marcelo Dias Jaques

 

CAPÍTULO 9

PERSPECTIVAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO:

O instituto das medidas de segurança revisitado pelo diálogo entre o dever de cuidar e o direito de punir        

Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

Alice de Marco da Costa

 

CAPÍTULO 10

O INDIVÍDUO TRANSEXUAL E A TUTELA JURÍDICA AO DIREITO À IDENTIDADE

Janaína Soares Schorr

 

CAPÍTULO 11

DIREITO À VELHICE:

Políticas públicas na promoção dos direitos fundamentais

Janaína Machado Sturza

Juliana Bedin Grando

 

 

 

CAPÍTULO 12

O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL:

Uma breve história

Evandro Homercher

 

CAPÍTULO 13

A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO:

Uma análise acerca das leis que garantem o acesso à saúde no Sistema Prisional

Juliana Oliveira Santos

Marcelo Dias Jaques

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Especialista em Direito Público, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Advogado.

 

Giancarlo Montagner Copelli

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Especialista em Ética e Filosofia Política pela AVM Faculdades Integradas, Bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Empresário.

 

Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

Docente do Programa de Graduação em Direito da Universidade de Cruz Alta – Unicruz, Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Cruz Alta – Unicruz, Advogado.

Essere nel Mondo

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