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DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO:
Tomo II
Autor(es): Fernanda da Silva Lima, Ismael Francisco de Souza
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2018
ISBN: 978-85-5479-037-0
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações
Esta obra, que ora apresentamos, é fruto do esforço coletivo em produzir um material de conteúdo crítico e interdisciplinar. Para esta coletânea foram selecionados os melhores trabalhos apresentados durante o I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e a III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc, nos dias 28 e 29 de junho de 2018. O evento contou com a participação de palestrantes e painelistas do Brasil e de outros países, consagrando ao evento o seu caráter internacional.
Os trabalhos, aqui apresentados, possuem o compromisso com a garantia dos direitos fundamentais/ humanos a partir de um diálogo do papel do Estado, das políticas públicas e do compromisso com a democracia.
Em meio a crise política e institucional, que assola o País, é urgente (re)posicionar a luta pela garantia dos direitos humanos de forma crítica e reflexiva, a partir dos estudos dos direitos humanos numa perspectiva intercultural e decolonial centrados em produções teóricas situadas no âmbito da América Latina e Brasil.
Prefácio

Apresentação

PARTE I – DIREITOS HUMANOS, PENSAMENTO DESCOLONIAL E NOVOS DIREITOS

CAPÍTULO I - 
Teoria crítica do direito: Evolução histórica do pensamento jurídico crítico no marco da crise do formalismo positivista e contextualização teórica.
Carlos Eduardo Nascimento &  Ivone F. M. Lixa
 
CAPÍTULO II - Pluralismo jurídico na América Latina e o direito plural dos povos originários frente à colonialidade do pensamento jurídico
Ana Paula Alves Barreto Capestrano
 
CAPÍTULO III - Direitos humanos e democracia: um despertar através da força dos movimentos reivindicatórios
Ana Paula Costa
 
CAPÍTULO IV -De(s)colonizar para romper com os silêncios: os desafios da urgente retomada da teoria do direito e reflexão acerca de uma construção do conhecimento jurídico brasileiro
Juliana Alice F. Gonçalves & Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
CAPÍTULO V -O pensamento descolonial na análise do novo constitucionalismo latino-americano
Evilyn Scussel & Jaqueline Scussel
 
CAPÍTULO VI -Direitos humanos e a nova lei de migração (Lei 13.445/17): Brasil um país de acolhida?
Jamile Garcia De Lucca & Argus Dag Min Wong
 
CAPÍTULO VII -Os "novos" direitos da natureza e seus fundamentos
Ana Carolina R. Rodrigues & Maria de Fátima S. Wolkmer
 
PARTE II – DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E RACISMO
 
CAPÍTULO I - O direito fundamental à educação e os desafios ao enfrentamento à introdução do tema diversidade étnico-racial no currículo oficial da rede de ensino.
Ismael Francisco de Souza & Fabiana Koinaski Borges
 
CAPÍTULO II - A proibição do ensino sobre gênero e diversidade sexual nos planos de educação: uma violação de direitos fundamentais
Pedro Henrique C. Hilário & Sheila Martignago Saleh
 
CAPÍTULO III -Aprisionamento feminino em razão do crime de tráfico de drogas no Brasil: a seletividade penal observada a partir da teoria de Joaquim Herrera Flores
Carlos Diego Apoitia Miranda &  Eduardo Albuquerque
 
CAPÍTULO IV -Violência contra a mulher e a revogação da qualificadora do feminicídio: violação do princípio constitucional da igualdade ou perpetuação do ideário de dominação patriarcal
Camila de Bona & Giovana Ilka Jacinto Salvaro
 
CAPÍTULO V -Os direitos das mulheres negras e a luta por igualdade no Brasil: por um feminismo negro de contra-indiferença e interseccional
Fernanda da Silva Lima, Larissa de Fáveri Mattei & Taynara Becker Barabas
 
CAPÍTULO VI -Interculturalidade e a lei n. 10.639/03: considerações após anos de sua promulgação
Paula Keller Frutuoso & Angélica Azeredo G. Caporal
 
CAPÍTULO VII -A invisibilidade social das crianças e dos adolescentes negros na adoção
Leandra da Silva Sousa & Fabiana Koinaski Borges
 
CAPÍTULO VIII -Liberdade de expressão e liberdade religiosa: a posição do Supremo Tribunal Federal e a continuidade da intolerância
Mônica Abdel Al & Adriano Pedro Goudinho
Fernanda da Silva Lima
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Vice líder do Núcleo de
Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).

Ismael Francisco de Souza
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - RS (UNISC); Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor e pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa: Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Pesquisador do Núcleo de pesquisa em Política, Estado e Direito (NUPED), e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC).
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