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Direito e Justiça Social
Autor(es): Alceu Mauricio Junior; Augusto Cesar Salomão Mozine; Lucas Abreu Barroso
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-67722-92-4
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações

Neste livro, o Núcleo de Estudos em Regulação e Justiça Social apresenta à comunidade jurídica uma obra que reúne resultados parciais e finais de projetos relacionados às suas linhas de pesquisa, que se concretizaram graças aos financiamentos recebidos de agências externas, como a Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação do Espírito Santo (FAPES) e a Fundação Nacional do Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP), e da própria Universidade Vila Velha - UVV/ES. Este livro reúne, ainda, trabalhos de pesquisadores convidados que dialogam com os temas apresentados pelos pesquisadores da UVV/ES, contribuindo para a consolidação de redes de pesquisa.

Esta obra congrega dois eixos temáticos. O primeiro constitui a seção que denominamos Política de Meio ambiente e Justiça Social, onde o foco reside na investigação sobre o papel do Direito na efetivação de um desenvolvimento sustentável. O segundo eixo temático desta obra trata das Questões Difusas em Direito e Justiça Social.

Acreditamos que o conjunto dos trabalhos que compõem este livro possa contribuir para a consolidação da pesquisa jurídica no Estado do Espírito Santo e no Brasil. Esperamos, assim, proporcionar aos leitores desta obra, além do acesso às pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos em Regulação e Justiça Social e por pesquisadores convidados, uma reflexão sobre as temáticas aqui expostas, tão relevantes para o Direito e para a sociedade brasileira.

APRESENTAÇÃO

SEÇÃO I - POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL

APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL
Marcos Jorge Catalan

ROYALTIES DE PETRÓLEO E SUSTENTABILIDADE
Claudio Madureira

LEGISLACIÓN Y POLÍTICAS DE DESARROLLO SUSTENTABLE DIFERENCIADAS PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR EN ARGENTINA
María Adriana Victoria

O DANO MORAL AMBIENTAL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, NA PERSPECTIVA DO DIREITO À IDENTIDADE E AO RECONHECIMENTO
Giácomo Anália Giostri
Thaís Machado de Andrade
Jader Ferreira Guimarães

REFUGIADOS EM ÓRBITA: DESLOCADOS AMBIENTAIS EM BUSCA DE UM STATUS LEGAL
Viviane Mozine Rodrigues
Raul Felix Barbosa

SUSTENTABILIDADE E ANÁLISE DE RISCOS AMBIENTAIS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
Alceu Mauricio Junior
Francisco de Assis Basílio de Moraes

SEÇÃO II - QUESTÕES DIFUSAS EM JUSTIÇA SOCIAL

DO PARADIGMA RACIONAL À ERA DA COMPLEXIDADE: AS TRILHAS DA ÉTICA NA SOCIEDADE MODERNA
Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
Aloísio Krohling

CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Marcel Figueiredo Araújo
Augusto Cesar Salomão Mozine

LEI MARIA DA PENHA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANS*
Carmen Hein de Campos
Jala Mahira Hassaine
Maria Carolina Debortoli Lempke

ADOLESCENTES E JOVENS EM CONFLITO COM A LEI: A FIGURA DO HOMO SACER, A SOCIOEDUCAÇÃO E O REGIME DA SEMILIBERDADE
Paulo Velten
Glaucia Lucio
Igor Ferreira Silva
Isabela Marianno
Renan Sena Silva

O PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL
Luciano Picoli Gagno

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Camilo José d´Ávila Couto
Sandra Areias Teixeira

SOBRE OS AUTORES
Alceu Mauricio Junior
Docente do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha/ES. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Juiz Federal/ES.
Aloísio Krohling
Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito de Vitória.
Augusto Cesar Salomão Mozine
Doutor em Ciências Sociais – área de concentração em Sociologia – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Relações Internacionais e em Direito pela Universidade Vila Velha/ES. Mestre em Ciências Socias pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Visiting Fellow no Brazil Institute do Kings College London. Professor no Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política e nos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Vila Velha/ES.
Camilo José d’Ávila Couto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Docente Titular na Universidade Vila Velha/ES.
Carmen Hein de Campos
Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade de Toronto, Programa Direitos Sexuais e Reprodutivos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade de Vila Velha/ES.
Claudio Madureira
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado.
Dirce Nazaré de Andrade Ferreira
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em História pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Pará. Professora Adjunta da Universidade Federal do Espírito Santo no curso de Administração. Professora do Mestrado em Gestão Pública na Universidade Federal do Espírito Santo.
Francisco de Assis Basílio de Moraes
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Economia pela Universidade Federal Fluminense. Docente do Curso de Direito da Universidade Vila Velha. Juiz Federal/ES.
Giácomo Anália Giostri
Cursando Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vitória. Bacharel em Relações Internacionais e Direito pela Universidade Vila Velha. Advogado da Universidade Vila Velha.
Glaucia R. M. Lucio
Estudante de Graduação em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo.
Igor Ferreira Silva
Estudante de graduação em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo.
Isabela G. S. Marianno
Estudante de graduação em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo.
Jader Ferreira Guimarães
Professor do Mestrado em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor-doutor da Universidade Vila Velha.

Jala Mahira Hassaine
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Vila Velha. Bolsista de Iniciação Científica.
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e da Universidade Vila Velha.
Luciano Picoli Gagno
Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória. Professor de Direito Processual Civil no curso de Graduação em Direito da Universidade Vila Velha.
Marcel Figueiredo Araújo
Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha.
Marcos Jorge Catalan
Doutor summa cum laude em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor vinculado ao Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Professor de Direito Civil na Unisinos.
María Adriana Victoria
Doctora en Ciencias Jurídicas y Sociales. Prof. Titular e investigadora de Legislación Agraria. Universidad Nacional de Santiago del Estero (UNSE). Directora del INDEMERC (UNSE). Prof. Titular y ex investigadora de Derecho de los Recursos Naturales y Medio Ambiente de la Universidad Católica de Santiago del Estero (UCSE). Argentina. Presidente del Instituto Argentino de Derecho Agrario (IADA). Miembro del Comité Científico de la Unión Mundial de Agraristas Universitarios (UMAU) y Presidente del Consejo Científico del Comité Americano de Derecho Agrario (CADA). Directora de la Revista Iberoamericana de Derecho Agrario (RIDA).
Maria Carolina Debortoli Lempke
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Vila Velha. Bolsista de Iniciação Científica.
Paulo Velten
Professor-doutor na disciplina de Direitos Humanos na Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e da Especialização em Direitos Humanos na Universidade Federal do Espírito Santo.
Raul Felix Barbosa
Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Vila Velha. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo com período sanduíche pela Università Ca’ Foscari di Venezia. Doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador do Laboratório de Estudos do Movimento Migratório (LEMM/UFES).
Renan Sena Silva
Acadêmico de Graduação em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo.
Sandra Areias Teixeira
Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha.
Thaís Machado de Andrade
Doutoranda e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Previdenciário e Ambiental, pela Faculdade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Vila Velha. Professora de História de Direito, Direito Administrativo e de Direito Ambiental da Universidade Vila Velha.
Viviane Mozine Rodrigues
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Vila Velha. Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades pela Universidade Cândido Mendes. Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente do Curso de Relações Internacionais e dos Mestrados em Sociologia Política e Profissional em Segurança Pública da Universidade Vila Velha. Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Refugiado do Espírito Santo (NUARES).
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