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Brevíssimas notas ao CPC/2015
Autor(es): Felipe Augusto de Toledo Moreira, Rafael de Arruda Alvim Pinto
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2018
ISBN: 978-85-5479-013-4
Formato: Somente formato eletrônico
R$ 47,00
Informações

Trata-se de obra preparada especialmente para quem deseja se atualizar acerca das principais novidades trazidas pelo CPC/2015 de forma simples, direta e objetiva. Os autores, atuais membros diretores do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC, compilaram temas fundamentais do Código de Processo Civil em vigor e reuniram, de forma didática e sistematizada, a explicação técnica sobre os institutos, as principais correntes doutrinárias e os pontos polêmicos a serem enfrentados. O texto está totalmente atualizado com as alterações promovidas pela Lei Federal 13.256/2016, que alterou o CPC/2015 ainda no período de vacatio legis, bem como pelas Leis Federais nº 13.363/2016 e 13.465/2017. Ainda, foram destacados ao longo do texto os Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) pertinentes a cada tema abordado, de acordo com a última atualização e compilação feitas após o encontro ocorrido na cidade de Florianópolis/SC no ano de 2017.

Introdução
Vetos da Presidência da República
Estruturação Geral do Novo Código
PARTE GERAL
Normas Fundamentais e o Modelo Constitucional do Processo Civil
Boa-Fé Objetiva no Âmbito Processual
Cooperação Processual
Princípio do Contraditório
A Ordem Cronológica de Conclusãopara Julgamento
Aplicação Supletiva e Subsidiária do CPC/2015 aos  Processos Eleitorais,Trabalhistas e Administrativos Condiç ões da Ação
Limites da Jurisdição Nacional
Competência Interna
Conexão
Continência
Incompetência absoluta e relativa em preliminar da contestação
Conciliação, Mediação e outros Métodosde Solução Consensual de Conflitos
Arbitragem, Mediação e Conciliação
Processo “Em Trânsito ” – Traslatio Iudici
Honorários Advocatícios Sucumbenciais
Gratuidade Parcial no CPC/2015?
Litisconsórcio Necessário ou Facultativo?Unitário ou Simples?
Litisconsórcio Necessário Ativo?
Intervenção de Terceiros
Assistência Simples e Litisconsorcial
Denunciação da Lide
Chamamento ao Processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Dever -Poder Geral de Efetivação do Juiz
Impedimento do Juiz no CPC/2015
Suspeição do Juiz no CPC/2015
Negócios Jurídicos Processuais
Atos Ordinatórios no CPC/2015
Despachos no CPC/2015
Sentenças no CPC/2015
Prazos Processuais em Dias Úteis e Suspensãodo Curso do Prazo Processual entre 20 de Dezembro e 20 de Janeiro de Cada Ano
As Modalidades de Cartas no CPC/2015
Nulidades Processuais
Não Há Nulidade Sem Prejuízo!
Tutela Provisória
Tutelas Provisórias de Urgência em Caráter Antecedente
Tutela da Evidência
PARTE ESPECIAL
Procedimento Comum e Incidentes Processuais
Petição Inicial
Pedido
Reconvenção
Saneamento Compartilhado
Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
Prova Emprestada
Produção Antecipada de Prova
Ata Notarial como Meio de Prova Típico
Depoimento Pessoal
Confissão
Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Prova Testemunhal
Prova Pericial e Inspeção Judicial
Motivação Das Decis ões Judiciais
Decisão “Vestidinho Preto” no CPC/2015
Remessa Necessária
Coisa Julgada de Resolução de Questão Prejudicial
Cumprimento de Sentença
Prisão Civil
Separação e Divórcio
Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Protesto de Decisão Judicial no CPC/2015
Processo de Execução
Crédito de Contribuição Condominial como Espécie de Título Executivo Extrajudicial
Fraude à Execução e Enunciado nº 375 da Súmula do STJ
Objeção de Pré-Executividade no CPC/2015
Precedentes
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA
Sustentação Oral em Agravo de Instrumento
Efeito Vinculante no Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Homologação de Decisão Estrangeira
Concessão de Exequatur às Cartas Rogatórias
Ação Rescisória no CPC/2015
A Possibilidade de Rescisão Parcial no CPC/2015
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Suspensão Obrigat ória dos Processos no IRDR?
Cabe Reclamação junto aos Tribunais de Justiça?
Disposiç ões Gerais sobre os Recursos no CPC/2015
Revisitando Alguns Aspectos Importantes da Teoria Geral dos Recursos
Efeitos dos Recursos no CPC/2015
Novidades do CPC de 2015 sobre os Recursos
Admissibilidade Recursal
Sistema Recursal
Recurso Adesivo
Quando se Comprova Feriado Local no Recurso?
Recurso Deserto?
Apelação
Tutela Provisória na Sentença?
Agravo de Instrumento
É TAXATIVO O ROL DO ART. 1.015?
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Recurso Ordinário no CPC/2015
A Disciplina Jurídica Comum dos Recursos Extraordinários Lato Sensu
Como Ficou, Então, o Juízo de Admissibilidadedos Recursos Após a Lei Federal nº 13.256/2016?
Recurso Especial Versando sobre Questão Constitucional e RecursoExtraordinário com Ofensa Reflexa à Constituição
Recursos aos Tribunais Superiores
Usucapião Extrajudicial
Breves Conclusões
Referências Bibliográficas
ANEXOS
Quais enunciados das Súmulas do STF e do ST Jperderam nitidamente fundamento de validade
com o CPC/2015 (APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.256/2016)?
Prazos de 05 Dias Importantes NO CPC/2015
Prazos de 10 Dias Importantes no CPC/2015
Prazos de 15 Dias Importantes no CPC/2015
RESOLUÇÕES DO CNJ
Enunciados administrativos do STJ sobre o CPC/2015
Felipe Augusto de Toledo Moreira
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, onde também obteve o título de Especialista em Direito Processual Civil. É Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP (Bolsista CAPES-PUC/SP), Professor da Graduação em Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) e Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, campus Lorena/SP. É membro colaborador do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC. Foi Assessor da Presidência da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Professor dos cursos técnicos da Escola Técnica Estadual - ETEC Camargo Aranha, administrada pelo Centro Paula Souza de Educação Tecnológica - CEETEPS. É advogado em São Paulo e possui formação complementar em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Criminologia, Vitimologia e Direito de Família e Sucessões. Também possui formação básica em Teatro pelo Teatro da Universidade Católica de São Paulo - TUCA.
Rafael de Arruda Alvim Pinto

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós graduado em Direito Internacional Público e Provado pela The Hague University of Applied Sciences - Holanda. Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro fundador do Instituto de Direito Contemporâneo - IDC. Sócio do Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito (CAEDI). Sócio-fundador da VALOR - Recuperação de Ativos. Advogado em Curitiba/PR e Florianópolis/SC.
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