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Alguns temas polêmicos sobre execução
Autor(es): Bruno Freire e Silva
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2014
ISBN: 978-85-67722-21-4
Formato: Somente formato eletrônico
E-book Esgotado
Informações

O presente livro é fruto da reunião dos artigos sobre o tema execução, que publicamos ao longo dos últimos anos. São artigos que abordam teoria geral, liquidação, penhora, bloqueio "on line", princípios da proporcionalidade e razoabilidade, execução previdenciária, defesa do terceiro executado, além de muitos outros aspectos polêmicos a eles relacionados, como se pode aferir dos títulos dos artigos, todos sobre execução. Os artigos foram desenvolvidos com atenção à doutrina e jurisprudência pátria e abordam os mais variados temas, cujas ideias são lastreadas na experiência que adquirimos em mais de quinze anos no exercício da advocacia e do Magistério. A promulgação do Novo Código de Processo Civil não tem o condão de desatualiza-lo. Muito pelo contrario, o novo diploma processual corrobora muitas ideias neles desenvolvidas. Enfim, os artigos estão dispostos numa ordem cronológica que foram escritos, dos mais atuais aos mais antigos: "Uma Breve Teoria Geral da Execução", "Liquidação da Sentença Trabalhista", "Sistema de Substituição de Penhora", "Aspectos Processuais da execução previdenciária na Justiça do Trabalho", Bloqueio on ine e a necessária aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade" e "Efeito e Beneficio dos Embargos de Terceiro Ajuizados de Forma Preventiva". 

SUMÁRIO

 

UMA BREVE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO

1

Introdução

 

2

A existência de uma teoria geral da execução

 

3

Definição

 

4

Elementos

 

5

Pressupostos processuais

 

6

Condições da ação de execução

 

7

Título executivo e inadimplência do devedor

 

8

Atividade executiva e cognição

 

9

Mérito e coisa julgada

 

10

Espécies de execução

 

10.1

Execução por sub-rogação e execução por coerção indireta

 

10.2

Execução de título judicial e execução de título extrajudicial

 

10.3

Execução provisória e execução definitiva

 

10.4

Execução de pagar, de fazer, de não fazer e de entregar coisa

 

11

Conclusão

 

 

Referências

 

 

 

 

A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA TRABALHISTA

1

Liquidação de sentença

 

2

A realidade forense: sentenças ilíquidas

 

3

É possível a imposição de sentença líquida?

 

4

Natureza jurídica

 

5

Iniciativa e execução provisória

 

6

Liquidação parcial

 

7

Espécies

 

7.1

Liquidação por cálculos

 

7.2

Liquidação por arbitramento

 

7.3

Liquidação por artigos

 

8

Liquidação das verbas previdenciárias

 

9

Irrecorribilidade da decisão que julga a liquidação

 

10

Conclusão

 

 

Referências

 

 

 

 

O NOVO SISTEMA DE SUSBSTITUIÇÃO DE PENHORA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFORMADO

1

As reformas do CPC no processo de execução

 

2

A nomeação de bens à penhora

 

3

O pedido de substituição da penhora

 

3.1

Desobediência à ordem legal

 

3.2

Não incidência sobre bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento

 

3.3

Penhora sobre bens fora do foro da execução

 

3.4

Constrição sobre bens já penhorados ou objeto de gravame

 

3.5

Incidência da constrição sobre bens de baixa liquidez

 

3.6

Fracasso na tentativa de alienação judicial do bem

 

3.7

Falta de informações sobre o bem penhorado

 

4

O requerimento de substituição realizado exclusivamente pelo executado

 

4.1

As hipóteses de fiança bancária e seguro garantia judicial

 

4.2

As sanções por litigância de má-fé

 

5

Conclusão

 

 

Referências

 

 

 

 

ALGUNS ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

1

Introdução

 

2

Competência

 

3

Procedimento

 

4

Legitimidade ativa e passiva

 

5

Recursos e coisa julgada

 

6

Conclusão

 

 

Referências

 

 

 

 

 

O BLOQUEIO “ON LINE” E A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

1

Surgimento, desenvolvimento e expansão do bloqueio “on line”

 

2

Aspecto positivo: efetividade da execução

 

3

Aspecto negativo: agravamento da execução

 

4

Conflito de princípios. Solução: aplicação da proporcionalidade e razoabilidade

 

5

Conclusão

 

 

Referências

 

 

 

 

EFEITO E BENEFÍCIO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADOS DE FORMA PREVENTIVA

1

Introdução

 

2

Embargos de terceiro

 

3

Possibilidade de utilização da medida de forma preventiva

 

4

Efeito e benefício da utilização preventiva

 

5

Conclusão

 

 

Referências

 

Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Mestrado da UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto. Doutor e Mestre em Direito Processual na PUC- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

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