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A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRATIZADORA DE ACESSO À JUSTIÇA:
descrição e análise do Projeto Justiça Comunitária em Passo Fundo (RS)
Autor(es):
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2014
ISBN: 978-85-67722-16-0
Formato: Somente formato eletrônico
E-book Esgotado
Informações

O estudo proposto visa analisar o instrumentalismo excessivo do poder judiciário brasileiro, sua crise, e a consequente perda de sua credibilidade, de forma que há a necessidade de estabelecimento de metas e objetivos, através de políticas públicas, para a organização ajustada às demandas, reforçando as ideias de um processo contínuo de inovação e adaptação do Estado. Ademais, visualiza-se que o acesso à justiça deve ser tido como princípio efetivo de democratização e eliminação das desigualdades e injustiças sociais. Assiste-se atualmente a existência de uma pluralidade de métodos alternativos de tratamento dos conflitos, diante da ausência de respostas satisfatórias provenientes do Estado, ao lidar com a temática. Considerando que o governo não é o único organismo capaz de promover políticas públicas, é possível conceber a comunidade como mecanismo promotor da participação social na tomada de decisões? A mediação comunitária pode ser o facilitador dessa participação? Ela possibilita a reapropriação do conflito pelos seus integrantes e a construção de respostas mais adequadas ao mesmo? Ela apresenta-se como forma democrática de acesso à justiça? Foi com base nestes questionamentos que a presente obra desenvolveu-se. Para tanto, empregou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, bem como a análise estatística.

INTRODUÇÃO
1 O ESTADO CONTEMPORÂNEO E A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS ESTREITOS LIMITES DO PROCEDIMENTO LEGAL
1.1 O instrumentalismo excessivo do poder judiciário brasileiro, sua crise, e a consequente perda de sua credibilidade 
1.2 A necessidade de oferta democrática de acesso à justiça
1.2.1 Democracia: tipologia, origem, conceituação e desafi os da contemporaneidade 
1.2.2 O acesso à justiça como princípio efetivo de democratização e eliminação das desigualdades e injustiças  sociais
1.3 O Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça e a demonstração da intensa confl ituosidade/morosidade do judiciário brasileiro. 
1.3.1 Justiça Estadual
1.3.2 Justiça Federal
1.3.3.Justiça Eleitoral
1.3.4 Justiça do Trabalho
1.3.5 Justiça Militar Estadual
1.3.6 Tribunais Superiores
1.3.7 Considerações e recomendações
1.4 O pluralismo dos métodos de tratamentos dos conflitos
2 MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
2.1 O confl ito visto através de suas duas facetas: destruidor x construtivo
2.2 Classificação dos meios de resolução de conflitos
2.2.1 A jurisdição
2.2.2 A violência
2.2.3 A conciliação
2.2.4 A arbitragem
2.2.5 A mediação
2.3 A mediação comunitária como política pública eficiente no tratamento dos conflitos
2.4 Instituição da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos confl itos pela Resolução n.º 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
3 A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRATIZADORA DE ACESSO À JUSTIÇA: o projeto de Justiça Comunitária da cidade de Passo Fundo-RS
3.1 Considerações teóricas acerca da mediação comunitária
3.2 Locus: comunidade e seu conceito
3.3 Política Pública de Justiça Comunitária
3.4 Projeto Justiça Comunitária em Passo Fundo
3.5 Resultados e discussões
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Dhieimy Quelem Waltrich

 

Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional – IMED, com ênfase em Direitos Humanos, Mestre em Direito na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Inclusão Social, pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Autora da obra “Um retrato da Lei Maria da Penha no interior do estado do Rio Grande do Sul: Passo Fundo, Carazinho, Marau e Getúlio Vargas", publicado pela editora IMED. Professora do Curso de Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ. Advogada. E-mail: dhieimy@yahoo.com.br

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