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A lesão no Direito Civil brasileiro
Autor(es): Henrique Geaquinto Herkenhoff; Francielen Gomes da Silva
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2018
ISBN: 978-85-5479-010-3
Formato: Somente formato eletrônico
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Informações
Após demorada pesquisa e buscas incansáveis das mais raras obras, que abrangeu muitas épocas, línguas e países diferentes, a presente publicação constitui a mais extensa revisão bibliográfica brasileira sobre a lesão no Direito Civil, apresentando um resumo da evolução jurídica (mas também econômica, social, política e mesmo religiosa)  no Direito comparado e na História do Direito, oferecendo ao leitor uma visão aprofundada do instituto tal como vigora atualmente no Brasil, com suas nuances, fragilidades e insuficiências.

INTRODUÇÃO

2. CONCEITO DE LESÃO

3. FUNÇÃO DO INSTITUTO

4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LESÃO

4.1. Código Justiniano – Direito Romano

4.2. Direito Canônico (laesio enorme e enormíssima)

4.3. Estado Liberal

4.4. Estado Social

4.5. Direito brasileiro pré-codificado

4.6. Código Comercial de 1850

4.7. Código Civil de 1916

4.8. Lei de Economia Popular

4.9. Código de Defesa do Consumidor

4.10. Código Civil de 2002

5. NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTOS DA LESÃO

5.1. Lesão como contrária à equidade

5.2. Lesão como falta ou insuficiência de causa

5.3. Lesão como violação à ordem pública ou aos bons costumes

5.4. Lesão como incapacidade momentânea

5.5. Lesão como abuso de direito

5.6. Lesão como ato ilícito e ausência de boa-fé

5.7. Lesão como vício do consentimento/vontade

6. CARACTERÍSTICAS DA LESÃO BRASILEIRA ATUAL

6.1. Lesão e erro

6.2. Lesão e dolo

6.3. Lesão e coação

6.4. Lesão e estado de perigo

7. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA LESÃO

7.1. Elemento objetivo

7.2. Elemento subjetivo

8. ESPÉCIES DE LESÃO

8.1. Lesão enorme e lesão enormíssima

8.2. Lesão usurária ou real

8.3. Lesão especial

8.4. Lesão consumerista

9. EFEITOS DA LESÃO

9.1. Complemento si emptor eligerit

9.2. Complemento quantum satis

10. HISTÓRIA E ECONOMIA

11. JURISPRUDÊNCIA: ESCASSA APLICAÇÃO

12. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

SOBRE OS AUTORES

Henrique Geaquinto Herkenhoff - Professor Doutor da Universidade Vila Velha. Doutor em Direito Civil pela USP. Ex-professor da UFES, da Escola da Magistratura do Trabalho do Espírito Santo (EMATRA/ES) e da Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo (ESMP/ES). Ex-procurador do Município de Vitória, da UFES e do INSS. Ex-procurador da República. Ex-procurador regional eleitoral. Ex-procurador regional da República. Ex-desembargador Federal do TRF/3ª Região. Ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Advogado.

Francielen Gomes da Silva - Graduanda do Curso de Direito e bolsista de Iniciação Científica da Universidade Vila Velha.
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