Bem-vindo Visitante
Login de Usuário
Home > Direito > Agnelo Fabiano Prado da Silva > GARANTIA DE JUSTIÇA E DIGNIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA EM VICENTE DUTRA, RIO GRANDE DO SUL
GARANTIA DE JUSTIÇA E DIGNIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATINGIDOS PELA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA EM VICENTE DUTRA, RIO GRANDE DO SUL
Autor(es): Agnelo Fabiano Prado da Silva
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2017
ISBN: 978-85-67722-83-2
Formato: Somente formato eletrônico
Download Grátis
Informações

O objetivo geral do presente livro foi pesquisar se o Estado Brasileiro está fazendo justiça e garantindo a dignidade dos pequenos agricultores atingidos pela demarcação da terra indígena no município de Vicente Dutra – RS. Os objetivos específicos foram descrever como se deu a conquista da América e o processo de colonização do Território Brasileiro, a ocupação territorial do Estado do Rio Grande do Sul, bem como analisar os conflitos entre os pequenos agricultores e os indígenas decorrentes das demarcações de terras indígenas. A obra possui grande relevância acadêmica, jurídica, política e social. Foi optado pelo método de abordagem dedutivo, partindo de verificações de casos gerais para se chegar a conclusões particulares. Os métodos de abordagem predominantes foram o sócio-histórico e o sociojurídico. Esta pesquisa é bibliográfica, com aporte em livros, artigos, periódicos, leis, decretos e jurisprudências, de autores nacionais e internacionais. Concluiu-se que o Estado Brasileiro não está fazendo justiça nem garantido a dignidade dos pequenos agricultores atingidos pela demarcação da terra indígena em Vicente Dutra, devido à ineficiência e morosidade na efetivação do procedimento administrativo que legitima o direito dos índios à terra, o que causa inúmeros danos e conflitos às partes envolvidas direta ou indiretamente, sendo, ademais, legítimos proprietários sequer indenizados administrativamente pela terra propriamente dita.

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1 A CONQUISTA DA AMÉRICA E O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

1.1 A CONQUISTA DA AMÉRICA

1.2 A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E O BRASIL

1.3. A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

1.4. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL

1.5. SÍNTESE

2 A OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

2.1 A COLONIZAÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

2.2 A OCUPAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

2.3.1. Sistematização

2.3. A OCUPAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI E DO MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA

2.3.2. Sistematização

3 CONFLITOS DECORRENTES DAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS ENTRE PEQUENOS AGRICULTORES E INDÍGENAS

3.1 OS POVOS INDÍGENAS E SEUS DIREITOS NA ATUALIDADE

3.1.1 Os Direitos Indígenas na Constituição Federal Brasileira de 1988

3.1.2 Os Direitos Indígenas em Âmbito Internacional

3.2 DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

3.2.1. O Processo de Demarcação das Terras Indígenas no Brasil

3.2.2. Demarcação da Terra Indígena no Município de Vicente Dutra, Rio Grande do Sul

3.3 CONFLITO ENTRE OS PEQUENOS AGRICULTORES E OS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA E SUAS POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

                                                                                    

Agnelo Fabiano Prado da Silva
Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada - URI, Campus de Santo Ângelo, RS; Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada - URI, Campus de Frederico Westphalen, RS; Advogado e Procurador Jurídico do Município de Vicente Dutra, RS.
Essere nel Mondo

Rua Borges de Medeiros, 76
Santa Cruz do Sul / RS – Brasil | CEP 96810-034

+55 (51) 3711-9469