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Usucapião extrajudicial e ata notarial
teoria e prática
Autore: Luiz Dias Martins Filho, Theobaldo Spengler Neto
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2019
ISBN: 978-85-5479-052-3
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
Esta obra nasceu de uma parceria entre um tabelião de notas e um professor universitário. Uma aula-palestra foi desenvolvida a partir da ideia de brindar os alunos da disciplina de Direito Processual Civil IV da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com o conhecimento, a experiência e as expectativas do tabelião de notas quanto ao dia a dia de sua atividade. O tema foi variado e fascinou os discentes, que têm pouco contato com o cotidiano dos tabelionatos. Há necessidade de compreensão da importância da atuação colaborativa do advogado, assim como do cidadão que busca atendimento em Tabelionato de Notas, para que os serviços sejam prestados com celeridade e assertividade. Entre as abordagens discutidas, a usucapião extraordinária foi objeto de atenção especial. Sua recente existência e regulamentação gerou a ideia, agora levada a efeito, de desenvolver estudos no sentido de compreender a relevância da desjudicialização de matérias de cunho administrativas, mantendo ao Poder Judiciário apenas aquelas que efetivamente devem depender da sua tutela. Afinal, é reduzindo a atividade judicial que haverá uma prestação jurisdicional mais célere. E celeridade é eficiência.
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E NORMATIZAÇÃO
3. ATA NOTARIAL
3.1 NATUREZA JURÍDICA DA ATA NOTARIAL
3.2 PROCEDIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA ATA NOTARIAL
4. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SUA TRAMITAÇÃO NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS RECOMENDADAS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
Luiz Dias Martins Filho – vem aprofundando seus estudos de Direito Notarial e Registral há cerca de oito anos, apesar de nos últimos 30 anos ter atuado intensamente no âmbito do Direito Financeiro e Tributário, tanto no contencioso, administrativo e judicial como na consultoria. Justamente em razão da atuação no âmbito tributário, percebeu a importância e a necessidade do estudo do Direito Notarial e seus instrumentos, o que normalmente não é ensinado nos cursos de graduação em Direito no Brasil. Após a aprovação em diversos concursos públicos de provas e títulos para cartórios, apenas recentemente decidiu receber a outorga de serventia extrajudicial, na qual diuturnamente vem lidando com a prática do Direito Notarial, como tabelião de notas. Dedicando-se ao magistério superior há mais de 20 anos, sua formação acadêmica é diversificada e ampla, com especialização em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV, Mestrado em Direito, com concentração na Ordem Jurídica Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), universidade em que também se graduou em Direito. Ainda tem o grau de mestre em Direito do Comércio Internacional e Política Tributária, pela Faculdade de Direito da Universidade de Cambridge – Reino Unido e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Theobaldo Spengler Neto – formou-se em Direito em 1984 pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, então FISC, hoje Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde obteve pós-graduação em Direito Processual e concluiu Curso de Mestrado. Professor universitário desde 1985, ministra as disciplinas de Direito Processual Civil I, II, III e IV, além de Mediação e arbitragem. Leciona em curso de Pós-graduação nas áreas do Direito Civil e Processual Civil. Foi Coordenador e Chefe de Departamento do Curso de Direito da UNISC, onde também coordenou o Núcleo de Prática Jurídica e o Centro de Pesquisas Jurídicas (CEPEJUR). Além de professor universitário, é advogado, e assessor jurídico empresarial, com ênfase na advocacia preventiva.
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