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Políticas públicas para o acesso à justiça
Autore: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto
Lingua: Português
Casa Editrice: Essere nel Mondo
Anno di Pubblicazione: 2019
ISBN: 978-85-5479-053-0
Formato: Solo formato elettronico
Download Gratuito
Informazioni
A presente coletânea de textos tem como tema debater o acesso à justiça como direito fundamental e discorrer sobre as políticas públicas autocompositivas e heterocompositivas como meio de garanti-lo. Nesse sentido, esta obra analisa várias políticas públicas conectadas a procedimentos autocompositivos e/ou heterocompositivos, sempre voltadas à gestão adequada do conflito. Para fins de atingir seus objetivos (aqui, no caso concreto, possibilitar o acesso à justiça), as políticas públicas são formuladas mediante um processo que engloba a discussão, a aprovação e a implementação. Importante ressaltar que o conjunto de artigos que agora se apresenta é resultado de estudos e debates entabulados junto ao grupo Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, existente desde 2008 e vinculado ao CNPq a partir de 2010. O grupo é liderado pelos professores Fabiana Marion Spengler e Theobaldo Spengler Neto, organizadores da coletânea. Os autores dos textos são integrantes desse grupo e representam parte da comunidade acadêmica da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) formada por estudantes do curso de graduação, mestrado e doutorado em Direito, assim como professores e funcionários da instituição.
APRESENTAÇÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS AUTOCOMPOSITIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DE ACESSO À JURISDIÇÃO: UM DEBATE NECESSÁRIO
Fabiana Marion Spengler, Thais Mello e Jordana Schmidt Mesquita

AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FACILITADORA DO ACESSO À JUSTIÇA E AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Bruna Luíza Lermen, Letícia Reichert de Oliveira e Rafael Sottili Testa

A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL JURÍDICO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA JUSTIÇA HUMANIZADA
Camila Silveira Stangherlin, Júnior Guilherme Sisnande e Mitson Mota de Mattos

O JUIZ, A JURISDIÇÃO E A CELERIDADE PROCESSUAL: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM BUSCA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA
Theobaldo Spengler Neto, Jéssica Carmeline Becker e Laura Precht de Quadros

MEDIAÇÃO PENAL E O ACESSO À JUSTIÇA CRIMINAL HUMANIZADA
Amanda da Cruz Saraiva, Ane Cristine de Aguiar e Gabriel de Oliveira

A MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DE CONFLITOS COLETIVOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATO Nº 168/TST.GP, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Márcio Dutra da Costa e Laura Tassinari Bandinelli

ARBITRAGEM: (IM)POSSIBILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA E À JURISDIÇÃO
Helena Schwantes, Rafaela Matos Peixoto Schaefer e Victor Teixeira da Silveira

SOBRE OS AUTORES
Amanda Saraiva – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Políticas Públicas. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, certificado pelo CNPq, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: manda_saraiva@hotmail.com
Ane Cristine de Aguiar – Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mediadora Judicial Cível e Familiar, certificada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Integrante da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB Subseção de
Santa Cruz do Sul. E-mail: mediadora@aneaguiar.com.br.
Bruna Luíza Lermen – Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da UNISC – área de Concentração em Direitos Sociais e
Políticas Públicas. Integrante do grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, vinculado ao CNPq, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: brunalermen51@gmail.com.
Camila Silveira Stangherlin – Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santiago). Especialista em Direito Processual Civil pela Uninter. Mestra em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santo Ângelo). Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduanda em Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional pelo Instituto Federal de Farroupilha (IFFar) campus São Vicente do Sul. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Professora do Curso de Direito no IFFar. E-mail: camilastangherlin@hotmail.com.
Fabiana Marion Spengler – Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma/Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com bolsa Capes. Mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Docente dos cursos de Graduação e Pós-graduação lato e stricto sensu da UNISC. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (Pq2) do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos certificado pelo CNPq. Coordenadora do projeto O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, no Edital 02/2017, PqG FAPERGS, Pesquisador Gaúcho, processo nº 17/2551-0001169-4. Coordenadora e mediadora do projeto de extensão A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos, financiado pela UNISC. Autora de diversos livros e artigos científicos. E-mail: fabiana@unisc.br.
Gabriel de Oliveira – Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: gabriel9605oliveira@ hotmail.com.
Helena Schwantes – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós- Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: helenaschwantes@hotmail.com.
Jéssica Carmeline Becker – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3030432570746071. E-mail: jessicacarmeline@hotmail.com.
Jordana Schmidt Mesquita – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista Probex vinculada ao projeto de extensão em mediação. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: jomesquita19@hotmail.com.
Júnior Guilherme Sisnande – Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: juniorsisnande@outlook.com.
Laura Precht de Quadros – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Iniciação Científica (PUIC) da UNISC. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: laauraquadros@hotmail.com.
Laura Tassinari Bandinelli – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de iniciação científica PIBIC-CNPq. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: lauratbandinelli@gmail.com.
Letícia Reichert de Oliveira – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista Probex no Projeto de Extensão Crise da Jurisdição e a Cultura da Paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: leticiareicherto@gmail.com.
Márcio Dutra da Costa – Mestrando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Procurador do Trabalho. E-mail: marciodc@hotmail.com.
Mitson Mota de Mattos – Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (RS); Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - Uninter (PR); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Lucas (RO); Licenciado em Letras e Literaturas Inglesas pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (RO); Mediador e Conciliador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Conciliador Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq. E-mail: mitsson@hotmail.com.
Rafael Sottili Testa – Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Contestado (UnC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Erechim/RS, e Faculdade Anglicana de Erechim (FAE). E-mail: rafatesta@yahoo.com.br.
Rafaela Matos Peixoto Schaefer – Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, modalidade II, na linha de pesquisa Políticas Públicas. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Futura/SP. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós- Drª. Fabiana Marion Spengler. Mediadora voluntária de família no Projeto de Extensão da UNISC A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos, desenvolvido junto à Defensoria Pública de Santa Cruz do Sul. Advogada – OAB/RS nº 113.211. E-mail: rafaelapeixoto@mx2.unisc.br.
Thais Mello – Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Iniciação Cientifica Probic/Fapergs vinculada ao projeto de pesquisa intitulado O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais do novo. Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: thaismello_aula@hotmail.com.
Theobaldo Spengler Neto – Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), onde atualmente é Professor-adjunto. Professor de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento, Processo de
Execução, Procedimentos Especiais), de Mediação e Arbitragem e de Direito Civil – Responsabilidade Civil. Vice-líder do Grupo de Pesquisas Políticas públicas no tratamento dos conflitos, certificado ao CNPq, liderado pela Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. Sócio-titular do escritório Spengler Advocatio Advogados Associados e da Essere nel Mondo Editora Ltda. Advogado. Consultor jurídico. E-mail: theobaldospengler@spengleradvocatio.com.br.
Victor Teixeira da Silveira – Graduando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do grupo de pesquisa (CNPq) Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos, sob a coordenação da Profª. Pós-Drª. Fabiana Marion Spengler. E-mail: victorteixeirats@hotmail.com.
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