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Segurança pública: perspectivas, práticas e discursos
Autor: EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO; VERÔNICA TEIXEIRA MARQUES
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2019
ISBN: 978-85-5479-048-6
Formato: Sólo formato electrónico
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Informaciones
A segurança pública tem se tornado cada vez mais urgente, sobretudo nos grandes centros urbanos, tendo em vista a crescente onda de violência em distintas camadas populares. A limitada capacidade de gestão administrativa do problema pelas Unidades federativas e as restrições orçamentárias com as quais muitas convivem têm levado o Governo Federal a ocupar um papel cada vez mais estratégico como principal indutor e financiador de ações e programas de prevenção e controle da criminalidade em muitos estados brasileiros. Para além do que designa o texto constitucional, as peculiaridades dos cenários políticos e econômicos locais têm promovido uma demanda crescente em razão da necessidade de articulação entre Governo Federal, os Estados e Municípios para enfrentamento do problema. Assim, nesta obra, a partir de artigos de renomados autores, pretende-se debater diferentes aspectos relacionados à violência (seja de gênero ou contra minorias, por exemplo), bem como apresentar uma reflexão sobre a temática. Busca-se, considerando o atual cenário de criminalidade e violência, expandir o conhecimento sobre a gestão das organizações de segurança pública.
APRESENTAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA E CONTEXTO FEDERATIVO NO BRASIL
Benedito Domingos Mariano
CRESCIMENTO E REGIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NO NORDESTE
Emerson Oliveira do Nascimento
Fillipi Lúcio Nascimento
FEMINICÍDIOS NO NORDESTE: DA INVISIBILIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO
Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Denise Almeida de Andrade
Laura Kauany Matos
A DINÂMICA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NA PARAÍBA
José Maria Pereira da Nóbrega Júnior
Eduardo Souza Silva
A SEGURANÇA PÚBLICA NO PROGRAMA DOS CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS NA REGIÃO NORDESTE
Luciana Santana
Pedro Ivo Moraes de Souza
Laura Gusmão Ribeiro
INTELIGÊNCIA E INFRAESTRUTURA DAS POLÍCIAS CIVIS DO NORDESTE: UM PANORAMA A PARTIR DA PESQUISA “PERFIL DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA”
Lorena Madruga Monteiro
José Elísio dos Santos Júnior
Moniky Lyan Santos Rocha
AS POLÍTICAS DE METAS E INCENTIVOS FINANCEIROS VOLTADOS À POLÍCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Daniel Ganem Misse
DESAFIOS PARA A AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PRIVATIZAÇÃO PRISIONAL
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Suzann Flávia Cordeiro de Lima
Bruno Cavalcante Leitão Santos
MOVIMENTO DE FAMILIARES DE PRESOS E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Rodrigo Figueiredo Suassuna
Juliana Gonçalves Melo
(AUTO)DECLARAÇÃO DAS IDENTIDADES LGBTI: OS DESAFIOS NO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO
Gabriela Bothrel Echeverria
Vivianny Kelly Galvão
Verônica Teixeira Marques
A INVISIBILIZAÇÃO DE VIDAS NEGRAS: ESTATÍSTICAS DE HOMICÍDIOS E (NECRO)POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL
Tathina Lucio Braga Netto
Simone Maria Hüning
AS LUTAS PROGRESSISTAS, A LEI DE DROGAS E SEUS EFEITOS NA PELE NEGRA DE UM JOVEM PERIFÉRICO
Karina Biondi
SOBRE OS AUTORES
ÍNDICE REMISSIVO
BENEDITO DOMINGOS MARIANO – Graduado em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretor-secretário do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, Primeiro Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo (1995-2000). Foi Secretário Municipal das Prefeituras de São Paulo e do Município de Osasco. Atualmente, é Secretário de Segurança Urbana da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Foi Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (2010-2012). É Professor da disciplina Sociologia do Direito e Antropologia do Centro Universitário Unifieo de Osasco. E-mail: bdmariano@sp.gov.br.

BRUNO CAVALCANTE LEITÃO SANTOS – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB/CPC Marcato. Bacharel em Direito pela Estácio/Faculdade de Alagoas. Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Maceió/AL. Professor Titular II da disciplina Direito Penal do Centro Universitário Cesmac. Professor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Maceió (FAMA). E-mail: brunoleitao.adv@hotmail.com.

DANIEL GANEM MISSE – Professor do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança (PPGJS/UFF). Coordenador do Núcleo de Estudos em Conflito e Sociedade. Advogado e Sociólogo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Ciências Sociais pela UFF. Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da UFF. E-mail: danielmisse@gmail.com.

DENISE ALMEIDA DE ANDRADE – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza, Ceará, Brasil. Pós-doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (PNPD/CAPES), São Paulo, São Paulo, Brasil. Professora do Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Fortaleza, Ceará, Brasil. Professora da FGVLaw – SP, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: andradedenise@hotmail.com.
EDUARDO SOUZA SILVA – Mestrando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Graduado em Licenciatura em Ciências Sociais pela UFCG. Pesquisador pelo Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU). Desenvolve estudos na área de políticas públicas; violência; teoria democrática contemporânea; representação política nos meios de comunicação. E-mail: eduardocaico@hotmail.com.

EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (UPE). Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é Professor Associado do Instituto de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Líder do Laboratório de Estudos em Segurança Pública – CNPq. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Criminologia e Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: violência urbana, políticas públicas de segurança, periferias urbanas e homicídios. E-mail: emersondonascimento@yahoo.com.br.

FILLIPI LÚCIO NASCIMENTO – Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da UFAL. Bolsista do CNPq. Possui interesse nas áreas de sociologia do crime e da violência, criminologia ambiental, economia do crime e políticas públicas de segurança. E-mail: fillipi.nascimento@hotmail.com.

GABRIELA BOTHREL ECHEVERRÍA – Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Especializanda em Educação em Gênero e Direitos Humanos pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas UNIT. É membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Alagoas (CRP-15). Coordena o Grupo de Trabalho sobre Diversidade de Gênero. E-mail: gabrielabe48@gmail.com.
GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO – Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiterian Mackenzie/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica/SP. Gestora do Convênio celebrado entre a Universidade Tiradentes e a OAB/SE sobre Violência e Gênero. Integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju/SE. Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do curso de Direito da Universidade Tiradentes/SE. Pesquisadora voluntária do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisa de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório
de Pesquisa do CNPq. Advogada. E-mail: grasiellevieirac@gmail.com.

HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS – Professor da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Doutor e mestre em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). E-mail: hugoleosantos@yahoo.com.br.

JOSÉ ELÍSIO DOS SANTOS JÚNIOR – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes e em História pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). É pesquisador de Iniciação Cientifica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal). Atualmente, é estagiário do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) na 38º Promotoria de Justiça da Capital. E-mail: elisiojunior01@gmail.com.

JOSÉ MARIA DA NÓBREGA JÚNIOR – Mestre e Doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Lotado no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA/UFCG), Campus de Sumé, PB. Unidade Acadêmica de Gestão Pública (UAGESP). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFCG. É líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos da Violência (NEVU) da UFCG. E-mail: jmnobrega@ufcg.edu.br.
JULIANA GONÇALVES MELO – Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Professora Associada I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente tem centrado suas pesquisas no campo da Antropologia do Direito e do Crime, como ênfase na questão prisional, organização de coletivos criminosos e acesso à justiça. E-mail: juliana_melo2003@yahoo.com.
KARINA BIONDI – Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professora na Universidade Estadual do Maranhão. Além de coordenar coordenador o Laboratório de Estudos em Antropologia Política (LEAP), também é pesquisadora do Hybris - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Relações de Poder, Conflitos, Socialidades e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP). Recebeu o prêmio de melhor livro da Association for Political and Legal Anthropology, uma seção da American Anthropology Association, com “Sharing this Walk: An Ethnography of Prison Life and the PCC in Brazil”, versão em inglês de “Junto e Misturado: uma etnografia do PCC”. Também é autora de “Proibido roubar na quebrada: território, lei e hierarquia no PCC”. E-mail: ka.biondi@gmail.com.

LAURA GUSMÃO RIBEIRO – Graduanda em Ciências Sociais/Bacharelado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (SEUNE). Tem interesse na área de Ciência Política e Direito Administrativo, com ênfase na área de comportamento parlamentar, organizações legislativas, organizações executivas e políticas públicas. E-mail: lauragribeiro12@gmail.com.

LAURA KAUANY MATOS – Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade Damásio/SP. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. E-mail: laurakmatos9@gmail.com.

LORENA MADRUGA MONTEIRO – Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre e Doutora em Ciência Política pela UFRGS. Pesquisadora associada aos grupos de pesquisa “Ciências Sociais na América Latina” (CISOAL/UFRGS) e “Instituições Políticas e Pensamento Político Brasileiro” (UFPEL). Tem experiência na área de Ciência Política e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia Política, Elites, Ciências Sociais, Educação Brasileira, Intelectuais Católicos, Burocracia e Políticas Públicas. Atualmente, é professora Titular I do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologia e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT)/AL, e Pesquisadora Associada do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). E-mail: lorena.madruga@gmail.com.

LUCIANA SANTANA – Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Mestre e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou estância de Doutorado Sanduíche/Capes (DGU) na Universidade de Salamanca, Espanha. Integra, desde 2004, a equipe de pesquisadores do Centro de Estudos Legislativos (CEL/DCP) na UFMG, com participação ativa em vários de seus projetos com parcerias nacionais e internacionais. É líder do grupo de pesquisa Instituições, Comportamento político e Democracia. Possui experiência profissional com pesquisas de opinião pública na área eleitoral, comportamento político, pesquisas de mercado e avaliação de políticas públicas. E-mail: lucianacfsantana@yahoo.com.br.

MONIKY LYAN SANTOS ROCHA – Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes. É pesquisadora de Iniciação Cientifica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL). E-mail: moniky_rocha@hotmail.com.

PEDRO IVO MORAES DE SOUZA – Graduando em Ciências Sociais na Universidade Federal de Alagoas. Membro do Laboratório de Estudos de Segurança Pública. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Segurança Pública, Violência Urbana e Sociologia Política, atuando
principalmente nos seguintes temas: polícia, violência urbana, criminalidade e segurança pública. E-mail: pedroivodesouza@gmail.com.
RODRIGO FIGUEIREDO SUASSUNA – Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e Professor Adjunto I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Suas pesquisas dizem respeito a políticas de segurança pública, criminal e prisional. E-mail: suassuna.rodrigo@gmail.com.

SIMONE MARIA HÜNING – Graduada em Psicologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestra em Psicologia Social pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Psicologia PUCRS. Realizou pós-doutorado no King’s Brazil Institute, King’s College London. É Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Ufal, onde coordena o Grupo de Pesquisa Processos Culturais, políticas e modos de subjetivação (CNPq/UFAL). É Bolsista Produtividade em Pesquisa nível 2 (CNPq). Atualmente, é coordenadora do Grupo de Trabalho “Territorialidades, violências, políticas e subjetividades” da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP). E-mail: simone.huning@ip.ufal.br.

SUZANN FLÁVIA CORDEIRO DE LIMA – Mestra em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutora em Criminologia pela Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica. Professora Associada da Universidade Federal de Alagoas e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais (NUPES). Autora de diversos livros sobre Arquitetura Penal/Prisional e Socioeducativa. Consultora na área de Arquitetura Penal e Socioeducativa. Autora de vários projetos arquitetônicos e consultorias de Unidades Penais no Brasil e fora do País (África, América Latina). Foi Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) (2011-2013). Docente do Programa de Pós-graduação em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA) da FAU/UFAL. E-mail: suzanncordeiro@hotmail.com.

TATHINA LUCIO BRAGA NETTO – Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade de Araraquara (Uniara). Mestra em Psicologia pela Ufal. Atualmente, é Psicóloga da assistência estudantil da Pró-reitoria Estudantil (PROEST/UFAL) e integrante da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Psicologia (CRP 15). Também é membra do Grupo de Pesquisa Processos Culturais, Políticas e Modos de Subjetivação (CNPq/UFAL). E-mail: tathina.braga@gmail.com.
VERÔNICA TEIXEIRA MARQUES – Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente, é pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (Unit), do Programa de Pós-Graduação
em Direitos Humanos da Unit. Também é Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora do Núcleo de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (NAPSEC) da Secretaria de Segurança Pública/SE, com experiência em planejamento e gestão na área de Projetos de Pesquisa, atuando nas áreas de políticas públicas e controles democráticos e direitos humanos. E-mail: veronica.marques@hotmail.com.

VIVIANNY KELLY GALVÃO – Doutora em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (Unit). Professora de Direito Internacional do Unit. Advogada. E-mail: viviannygalvao@hotmail.com.
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