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PROSTITUIÇÃO:
direitos humanos das mulheres - uma análise crítica de gênero sob enfoque das teorias feministas
Autor: Leise Mariane Grander Giuliani
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2020
ISBN: 978-65-5790-014-7
Formato: Sólo formato electrónico
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Informaciones
A prostituição é uma prática bastante antiga, no entanto ainda hoje é cercada de tabus e exclusão social, o que promove diversos déficits de direitos para as mulheres trabalhadoras do sexo. Assim, o objetivo geral deste livro foi realizar uma breve leitura dos feminismos sobre a regulamentação da prostituição, a partir da legislação penal e trabalhista brasileiras e sobre o Projeto de Lei nº 4.211/2012, chamado de Projeto de Lei Gabriela Leite. Para cumprir com o objetivo proposto, a obra está dividida em três partes. No primeiro capítulo, o objetivo foi examinar a categoria teórica de gênero, o papel do patriarcado no contexto social de discriminação de direitos para as mulheres e a atuação dos movimentos feministas na busca do avanço dos direitos das mulheres no Brasil. Já no segundo capítulo foi apresentado um breve delineamento da história da prostituição no Brasil, a visão sociológica referente a esta profissão e as posições teóricas feministas sobre ela. Na derradeira etapa, a meta foi investigar a prostituição no Brasil, desde o século XIX até os dias atuais, no que tange aos direitos previstos para a profissional do sexo no âmbito da esfera penal e trabalhista. Estudou-se também o Projeto de Lei Gabriela Leite, bem como os possíveis benefícios e infortúnios da regulamentação da prostituição, tal como a implantação de políticas públicas respaldadas na autodeterminação das prostitutas. O método de pesquisa empregado foi o dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de se desconstruir os modelos patriarcais para se efetivar a igualdade de gênero. Nota-se que para a efetivação de uma vida digna às prostitutas, todos os direitos essenciais devem ser promovidos. A promoção de políticas públicas fará quebrar o estigma da prostituição garantindo-lhes os direitos humanos.
1 INTRODUÇÃO
2 GÊNERO, CORPO, PROSTITUIÇÃO: A AUTONOMIA E OS DIREITOS DAS MULHERES
2.1 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E SUA IMPORTÂNCIA NO AVANÇO DO DIREITO DAS MULHERES
2.2 GÊNERO COMO CATEGORIA DE ANÁLISE PARA O ESTUDO SOBRE MULHERES
2.3 GÊNERO, CORPO, SEXUALIDADE E AUTONOMIA
2.4 OBSTÁCULOS PARA O ALCANCE DA AUTONOMIA DO CORPO DAS MULHERES
3 A PROSTITUIÇÃO FRUTO E DILEMA SOCIAL
3.1 BREVES FRAGMENTOS HISTÓRICOS E A VISÃO SOCIOLÓGICA INERENTE À PROSTITUIÇÃO
3.2 AS CARACTERÍSTICAS DAS MUDANÇAS NA MODERNIDADE TARDIA QUE MARCARAM E QUE ATINGEM A PROSTITUIÇÃO
3.3 POSIÇÕES TEÓRICAS FEMINISTAS SOBRE A PROSTITUIÇÃO: A VISÃO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA TEORIA ABOLICIONISTA
3.4 O MERCADO DA PROSTITUIÇÃO E SUA DIVERSIDADE NO SÉCULO XXI: O PAPEL DOS HOMENS QUE CONSOMEM A PROSTITUIÇÃO
4 LEIS NO BRASIL SOBRE PROSTITUIÇÃO E AS TEORIAS FEMINISTAS
4.1 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA SOBRE A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO DAS PROSTITUTAS
4.2 A VISÃO NA ESFERA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS PARA SUA EFETIVAÇÃO
4.3 O PROJETO LEI Nº 4.211/2012 (GABRIELA LEITE) E A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
4.4 CRÍTICAS FEMINISTAS REFERENTES À REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO DAS MULHERES
4.5 A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES PROSTITUTAS NO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA
Leise Mariane Grander Giuliani
A autora é graduada em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
É advogada na OAB/SC, aprovada pelo XXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Foi estagiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Frequentou em 2020 o curso intitulado Immigration and Asylum Law na City University of London.
Atualmente adquirindo experiência e fazendo sua especialização em Direito Imigratório em Londres na IRMO, organização que atua em favor dos direitos dos imigrantes e refugiados no Reino Unido.
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