Bienvenido Visitante
Home > Derecho > Daniel Ribeiro Preve > PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE:
PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE:
os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos
Autor: Daniel Ribeiro Preve
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Año de Publicación: 2019
ISBN: 978-85-5479-073-8
Formato: Sólo formato electrónico
Download Gratis
Informaciones
A obra tem como escopo verificar formas alternativas de solução de conflitos, por meio de um embasamento teórico referenciado no pluralismo jurídico comunitário participativo e no diálogo intercultural, a partir da análise de experiências realizadas pelos sistemas normativos indígenas latino-americanos. O modelo jurídico monista vigente, no qual o Estado é considerado o centro único do poder político e a fonte exclusiva de produção do Direito está exaurido, face o grau de ineficácia para com as respostas as demandas sociais e políticas. Desta forma, novas perspectivas descentralizadoras do Direito visam o rompimento do paradigma do Estado monista. A configuração de uma justiça para além da esfera estatal, que se resignifique, a partir de uma perspectiva metodológica crítica, fundamentada no pluralismo jurídico do tipo comunitário participativo e no diálogo intercultural, caracterizada como um fenômeno socialmente construído e, portanto, de maior eficácia e pertencimento. A base comunitária participativa de vertente plural da sociedade contemporânea é o catalizador ideal para novas formas de produção normativa do Direito e dos próprios mecanismos de solução de conflitos. As práticas alternativas de solução dos conflitos devem emergir em substituição a justiça estatal, por meio de uma ótica interpretativa e emancipadora do Direito e a reconfiguração do espaço público é medida que se impõem para uma nova visão social de mundo para o Direito. A inclusão daqueles que estão em condição subalternas na sociedade para a constituição de um outro paradigma cultural de legitimidade para o Direito, com base no diálogo intercultural, pluralista e decolonial é medida que se impõe para a superação da crise na esfera jurídica.
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. O PLURALISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO CRÍTICO EMANCIPATÓRIO, EM ALTERNATIVA A CULTURA JURÍDICA MONISTA CONTEMPORÂNEA
1.1 A TRAJETÓRIA DA CULTURA JURÍDICA MONISTA OCIDENTAL CONTEMPORÂNEA
1.2 O PLURALISMO JURÍDICO COMO REFERENCIAL CRÍTICO TRANSFORMADOR
1.3 PLURALISMO JURÍDICO E PRÁTICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO BRASILEIRO
1.4 O PLURALISMO JURÍDICO A PARTIR DE INICIATIVAS DE PAÍSES HISPÂNICOS
2 A INTERCULTURALIDADE COMO PARADIGMA PARA UM DIÁLOGO NO DIREITO
2.1 DIVERSIDADE CULTURAL, MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDADE
2.2 INTERCULTURALIDADE E A HERMENÊUTICA DIATÓPICA
2.3 O DIÁLOGO INTERCULTURAL NO DIREITO
3 PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DOS SISTEMAS NORMATIVOS INDÍGENAS
3.1 SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS: COLONIALISMO JURÍDICO E PLURALIDADE DE DIREITOS
3.2 OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3.3 INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL
4 FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, A PARTIR DE UM DIÁLOGO INTERCULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO
4.1 O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E SEU RECONHECIMENTO COMO SISTEMA JURÍDICO
4.2 DIÁLOGOS E SOLUÇÕES DE CONFLITOS ENTRE O DIREITO ESTATAL E O DIREITO INDÍGENA
4.3 O DIREITO INDÍGENA COMO PARADIGMA DE PLURALIDADE PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO
4.4 DIREITOS INDÍGENAS COMO UMA NORMATIVIDADE QUE PRODUZ FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO ESTATAL: EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS EM COMUNIDADES INDÍGENAS
4.4.1 A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: OS CASOS DA FAMÍLIA GUAJÁN E
LANCHIMBA
4.4.2 ANÁLISE DO CASO DE ABUSO SEXUAL E ESTUPRO NA COMUNIDADE INDÍGENA JOSEFINA (KAYAMBI)
4.4.3 A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA INDÍGENA XUKURU DE ORORUBÁ
4.4.4 A CONSTITUIÇÃO DO PRIMEIRO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DO BRASIL
CONCLUSÃO
LEGISLAÇÃO CONSULTADA
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
DANIEL RIBEIRO PREVE
Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2019). Mestre em Ciências Ambientais - Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2013). Especialista (lato sensu) em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa pela UNESC (2007). Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc nas disciplinas de História do Pensamento Jurídico, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Responsabilidade Civil. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) - certificado pela Unesc e CNPQ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território, na Linha de Pesquisa Patrimônio Cultural e Ambiental, Direito e Cidadania certificado pela Unesc e CNPQ. Vice-reitor da UNESC. Advogado militante na área de meio ambiente, proteção aos direitos coletivos e individuais do cidadão.
Essere nel Mondo

Rua Borges de Medeiros, 76
Santa Cruz do Sul / RS – Brasil | CEP 96810-034

+55 (51) 9.9994-7269